A adesão de Portugal à União Europeia foi um catalisador para inúmeras melhorias sociais e ambientais. Estas conquistas refletem não só os benefícios diretos dos fundos e políticas da UE, mas também o compromisso de Portugal em aproveitar estas oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos
POR MARIA JOÃO RAMOS
No dia 9 de junho vamos novamente às urnas. E para quem pense que são eleições de menor importância, desengane-se.
O Parlamento Europeu tem um papel crucial: elabora e aprova nova legislação, vota em acordos comerciais, fiscaliza as instituições da UE e decide sobre a utilização do orçamento europeu. As eleições europeias são fundamentais para a democracia da União Europeia. Permitem aos cidadãos escolher diretamente os seus representantes no Parlamento Europeu e votar é uma oportunidade de participar no processo de decisão sobre o futuro da Europa e darmos a nossa opinião sobre os temas que consideramos relevantes. As decisões tomadas pelos eurodeputados têm um impacto direto nas nossas vidas. Eleger representantes comprometidos com temas como o comércio internacional, migrações, alterações climáticas e direitos humanos pode influenciar positivamente a posição da UE no mundo.
A adesão de Portugal à União Europeia foi um catalisador para inúmeras melhorias sociais e ambientais. Estas conquistas refletem não só os benefícios diretos dos fundos e políticas da UE, mas também o compromisso de Portugal em aproveitar estas oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.
No âmbito social, a integração na UE permitiu melhorias significativas na qualidade de vida dos portugueses, com avanços económicos, políticos, sociais, educativos e culturais.
A UE definiu objetivos para a política social, como a promoção do emprego, melhoria das condições de vida e trabalho, proteção social adequada, consolidação do diálogo social e combate à exclusão. Isto levou a uma alteração na forma como os problemas sociais em Portugal passaram a ser conceptualizados e percecionados politicamente.
Portugal passou a constar entre os países para os quais o Eurostat produz e divulga estatísticas sociais, o que permitiu uma análise mais aprofundada da realidade social e das políticas.
A adesão à UE trouxe fundos estruturais e de coesão que permitiram grandes investimentos em infraestruturas, saúde, educação e habitação. Estes investimentos melhoraram substancialmente a qualidade de vida dos portugueses.
A taxa de escolarização aumentou significativamente e o acesso ao ensino superior foi expandido. Programas como o Erasmus+ promoveram a mobilidade estudantil e a troca de conhecimento. Houve uma harmonização das leis laborais com os padrões da UE, resultando em melhores condições de trabalho, maior proteção dos trabalhadores e uma redução das desigualdades salariais.
As políticas de igualdade de género foram fortalecidas, resultando em progressos significativos na igualdade salarial, na participação das mulheres no mercado de trabalho e na política.
Houve de longe uma substancial melhoria dos serviços de saúde pública e acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, em parte graças aos fundos da UE que ajudaram a modernizar hospitais e centros de saúde.
Em termos ambientais, a legislação ambiental da UE desempenhou um papel vital na proteção do habitat e das espécies nativas da Europa, contribuindo para melhorias na qualidade do ar, da água e na gestão de resíduos. A UE desenvolveu algumas das normas ambientais mais rigorosas do mundo, abrangendo áreas como controle de poluição do ar, proteção da água, gestão de resíduos, conservação da natureza e controle de produtos químicos. Além disso, a UE tem liderado a luta contra as alterações climáticas, sendo pioneira em acordos internacionais para reduzir as emissões de carbono e as temperaturas globais. As normas ambientais da UE protegem habitats naturais, biodiversidade, água potável, águas balneares e qualidade do ar. A rede de áreas naturais protegidas Natura 2000 da UE promove a coexistência de atividades humanas sustentáveis com espécies e habitats raros e vulneráveis.
Em Portugal, houve uma melhoria significativa na gestão de resíduos, com taxas mais altas de reciclagem e uma redução no envio de resíduos para aterros sanitários. Muitos programas de reciclagem e educação ambiental foram implementados com sucesso. A qualidade da água melhorou substancialmente com a construção e modernização de estações de tratamento de águas residuais, financiadas por fundos da UE, que ajudaram a despoluir rios e zonas costeiras.
Portugal tornou-se um líder em energia renovável, especialmente em energia eólica e solar. A meta de aumentar a utilização de energias renováveis foi impulsionada por políticas e financiamentos da UE. Adotou também políticas ambientais rigorosas alinhadas com os objetivos da UE para combater as alterações climáticas, incluindo a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a promoção da sustentabilidade.
Votar nas eleições europeias é um direito e uma responsabilidade que fortalece a democracia e a coesão e é também uma forma de defender a democracia, que não é um dado adquirido. Quanto mais pessoas participarem, mais forte será a democracia europeia e a garantia que a UE continue a refletir os interesses e valores dos seus cidadãos. No entanto, é importante que os cidadãos estejam informados sobre o papel das instituições europeias e que os políticos abordem os verdadeiros desafios da UE durante a campanha eleitoral. Conhecer os programas dos partidos e os futuros eurodeputados é fundamental para uma tomada de decisão informada.
Lembre-se que nestas eleições pode votar em qualquer distrito do país, mas se não puder votar no dia 9 de junho, inscreva-se no voto antecipado para votar já no próximo domingo.
Imagem: © Parlamento Europeu
Consultora de Estratégia e Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável
