Em tempo de eleições europeias tive curiosidade em perceber, da leitura dos diversos programas eleitorais, que pensamento e propostas se desenham relativamente à economia social. Apesar de todas as forças políticas aflorarem o tema e reconhecerem que se trata de um sector fundamental para a coesão social e prosperidade, o que é facto é que são abordagens abstractas e pouco inovadoras
POR PAULA GUIMARÃES
Nos programas eleitorais citados, nem uma palavra sobre a necessidade de assegurar a afirmação das entidades de economia social portuguesas no contexto europeu, de reduzir as assimetrias no que respeita à capacitação dos seus quadros, facilitação do financiamento e da avaliação do impacto da sua actividade.
Também não vislumbrei nenhuma reflexão sobre a diversidade de modelos de governo e de enquadramento jurídico que dificultam parcerias transaccionais e impedem a entrada de investidores privados.
Igualmente não encontrei, em nenhum dos documentos de apresentação das candidaturas, da esquerda à direita, posição europeia sobre os perfis dos dirigentes, requisitos mínimos para a assunção dos cargos dos órgãos sociais ou supervisão dos gestores.
Parece que os nossos candidatos, mesmo sabendo que a economia social é fundamental para garantir a efectivação dos direitos sociais dos portugueses, entendem que não é um tema suficientemente relevante para merecer aprofundamento nas suas propostas.
E, todavia, muito falta fazer para tornar efectivas as recomendações sobre “O futuro das empresas sociais e da economia social”, produzidas em Outubro de 2016 pelo Grupo de Peritos da Comissão sobre o Empreendedorismo Social (GECES).
Encontramos divergências profundas de conceitos, de enquadramento legal, de relação entre as organizações e as estruturas públicas, que afectam sobretudo as entidades provenientes dos países mais periféricos e mais pobres, como Portugal.
Que pensam os nossos candidatos sobre o futuro das mutualidades e que papel podem desempenhar na protecção social complementar do futuro e na prestação de cuidados de saúde?
Que pensam os futuros deputados europeus portugueses sobre a profissionalização das entidades de economia social e a necessidade de apostarem na certificação da qualidade como licença básica para operar?
Reconhecem ou não os nossos representantes na Europa a existência de um conceito de empresa social e defendem ou não a avaliação de impacto como requisito de financiamento?
Finalmente, apostam ou não num compromisso europeu para o desenvolvimento, protecção e respeito pela autonomia de entidades da economia social e estão comprometidos em defender algumas especificidades do modelo português como as Misericórdias?
Procurei estas respostas, mas não encontrei respostas claras, prospectivas ou muito inspiradoras. Mas mais do que procurar estas pistas nos programas eleitorais, é importante que continuemos, após eleições, a acompanhar as acções concretas da Europa neste domínio, por forma a garantirmos que a economia social portuguesa e europeia possa, de facto, constituir um motor de desenvolvimento social, um parceiro das políticas públicas e um espaço de democracia e de cidadania.
Licenciada em Direito, formadora, docente universitária nas áreas da sustentabilidade, economia social e envelhecimento, é igualmente empreendedora social e coordenadora do ORSIES, Observatório de Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior.
