Para quem trabalha sobre tráfico de seres humanos há mais de 20 anos, ouvir surpresas clamorosas sobre a situação de Odemira, simplesmente não faz sentido. Não só se sabia que havia pessoas em exploração laboral, como situações de tráfico humano na região. Basta ouvir recrutadores palmearem as ruas oferecendo o trabalho de pessoas a 5 euros por dia
POR CLÁUDIA PEDRA
Os traficantes sabem bem onde mover-se. No maior concelho da Europa com necessidades sazonais de milhares de pessoas por época de colheita, é fácil esconder os meandros do tráfico humano. Traficantes, disfarçados de empresas legítimas de recrutamento e seleção, angariam pessoas nos países de leste europeu e asiáticos, com promessas vãs de trabalho digno em Portugal. No meio há muitas vezes assinaturas de contratos, formalizados por empresas legalmente constituídas. Pessoas iludidas com a possibilidade de finalmente poderem ter qualidade de vida para si e para sua família. Movidos para milhares de quilómetros de distância do seu país natal, desconhecendo a língua e a cultura, nada percebendo da legislação. Muitas das pessoas que chegam a Odemira não sabem que há limites de horas de trabalho em Portugal. Não sabem que a maioria das pessoas não vive em contentores, nem que é incomum receber o ordenado através de contas de terceiros. Não sabem o que é o salário mínimo, nem o que podem esperar de deduções no salário.
Por isso quando comecei a investigar esta região e cheguei à fala com as vítimas, muitas nem sabiam que eram vítimas de tráfico. Ainda viviam iludidas, acreditando que o seu sacrifício iria beneficiar a família. Muitas pensavam que os 50 euros que lhes restavam, de um salário de 800 euros, gerido pelo traficante, estava a chegar à sua família. Alguns até pensavam que poderiam sair do emprego, sem represálias, porque nunca tinham forçado a mão do traficante. Outros pensavam mesmo que era normal os trabalhadores agrícolas viverem sem água potável, agregados em contentores ou em casas com condições sub-humanas.
Algumas destas vítimas eram descobertas pelos próprios colegas. Foi o facto de um colega estar a beber a água da rega que despertou a suspeita de um trabalhador português. Achando este gesto extremo, inquiriu um pouco mais sobre as suas condições, e horrorizado denunciou-nos (a mim e ao meu colega) a situação. Esta foi uma de muitas denúncias que fizemos chegar às autoridades competentes, e que publicámos nos idos anos de 2013, falando das estratégias dos traficantes e das condições de tráfico para exploração laboral e até escravatura (alguns nada recebiam) que tínhamos encontrado em Portugal. Por isso a surpresa que agora invadiu as notícias, nada surpreende.
As estratégias dos traficantes mudam de região para região, de um país e do mundo. Nem sempre as pessoas são raptadas e levadas agrilhoadas (embora também haja casos desses). Os traficantes perceberam, há muito, que seria muito mais fácil atrair as pessoas com promessas de emprego. O desespero e a crise profunda fazem o resto. Alguns partem sem saber muito bem onde terão de trabalhar. Outros recebem respostas concretas, com contratos de trabalho. As grandes máfias criminosas preferem esta estratégia, dando-lhes acesso a um sem número de pessoas crédulas, e a empresas que contratam os seus serviços, com a aparência de legitimidade. Talvez por isso seja chocante que empresas que operam em Odemira empreguem vítimas de tráfico sem o saberem, usando empresas de recrutamento que lhes fazem chegar os trabalhadores que precisam para as colheitas sazonais.
O due delligence fica-se pela verificação de documentos (que são reais) e assim vêm hordas de pessoas traficadas misturadas nos movimentos migratórios. Os traficantes chegam ao ponto de convencer as empresas de que as práticas invulgares são comuns nos países de origem; i.e. convencem as empresas a passar o ordenado de 20 pessoas a uma mesma pessoa que os “distribui”, ou que os trabalhadores não saem das quintas porque não gostam de circular por motivos culturais, ou que nos seus países de origem é natural ir só uma pessoa ao supermercado comprar víveres para todos. Assim, os traficantes conseguem o seu grande objetivo – controlar os movimentos de todos, simultaneamente controlando o dinheiro gerado pela sua exploração.
Há também quem saiba que está a empregar vítimas de algo, mesmo que não saibam que é tráfico. Quando percorria as ruas de várias cidades do concelho, ouvi recrutadores perguntarem a empresas se queriam trabalho de trabalhadores nepaleses ou tailandeses, pela quantia de 5 euros por dia. Não é preciso grande arte de dedução para perceber que há pelo menos exploração.
Os traficantes são ágeis e adaptam-se. A atenção dada agora a Odemira, e o facto de terem perdido as suas vítimas nos realojamentos devida à pandemia, só os fará procurar novos locais e novas estratégias. Muito embora seja extraordinário que algumas vítimas tenham sido retiradas de uma exploração desumana, de pouco adiantará se não investirmos mais na prevenção.
Há milhares de pessoas dispostas a partir no próximo dia, quando se fala em centenas de euros mensais. Há demasiada pobreza extrema, para faltarem vítimas. Assim, a solução passa por educar as pessoas sobre as estratégias dos traficantes, compreenderem como podem precaver-se de empregar vítimas, defender e proteger as vítimas que se encontram. Garantir que nunca mais se emprega alguém por 5 euros por dia.
Um dos maiores problemas do tráfico humano é que ninguém pensa poder ser uma vítima. Dezenas de pessoas relataram-nos o mesmo; nunca pensei que seria comigo. À custa disso, temos milhões de pessoas traficadas todos os anos, compondo um dos negócios mais rentáveis do mundo, ultrapassando muitas vezes o tráfico de droga e de armas. Não podemos ser ingénuos. E a ingenuidade combate-se com a educação.
NOTA: Cláudia Pedra foi Coordenadora Executiva do estudo “A Proteção dos Direitos Humanos e as Vítimas de Tráfico de Pessoas: Rotas, Métodos, Tipos de Tráfico e Setores de Atividade em Portugal”, publicado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI)
Managing Partner da Stone Soup Consulting e Directora da Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS - Network of Strategic and International Studies)
