POR INÊS MOURÃO
O PlanºC – à Prova de Clima tem como missão implementar medidas concretas que contribuam para o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente e contribuir com a criação de capacidade para o desenho de políticas, planos e projectos nos países beneficiários através da implementação de três projectos: o EBAC – Estratégias de Baixo Carbono, o IAC – Integração da Adaptação na Cooperação e o PACA – Planos de Acção Comunitários de Adaptação.
O EBAC, o IAC e o PACA têm vindo a ser implementados desde 2013 e têm vindo a dar vários frutos, tendo osresultados destes projectos já beneficiado mais de 10 000 pessoas nos vários países, destacando-se:
- o aumento da resiliência de comunidades através das medidas de adaptação concretas implementadas e a implementar em Moçambique em dezassete comunidades beneficiadas
- a capacidade criada em técnicos de todos os países para
- criar ou reforçar o quadro institucional para os assuntos relacionados com as alterações climáticas;
- elaborar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a base para o Acordo de Paris através do compromisso voluntário que cada país assumiu, tanto em termos de mitigação como de adaptação;
- implementar Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Resilientes;
- elaborar inventários de emissão e remoção de gases com efeitos de estufa e relatórios oficiais como Comunicações Nacionais à Convenção de Clima;
- desenhar e implementar Acções de Mitigação, ou seja, de redução de emissões de gases com efeito de estufa;
- definirorientações de Medição, Reporte e Verificação (MRV, agora de Transparência) e,
- integrar a resposta à vulnerabilidade às alterações climáticas nos processos de desenho e de implementação de políticas, planos e projectos.
Para continuar e aumentar estes resultados, esta semana estamos imersos na segunda edição da iniciativa a que chamamos “Alternativas para um Futuro à Prova de Clima”.
Nesta segunda edição da iniciativa, estamos focados na preparação da implementação do Acordo de Paris. O Acordo procura reforçar a resposta mundial à ameaça que constituem as alterações climáticas, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza, ao (i) prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que tal reduziria significativamente os riscos e o impacto das alterações climáticas; (ii) aumentar a capacidade de adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas, promovendo a resiliência a essas alterações e um desenvolvimento com baixas emissões; e (iii) tornar os fluxos financeiros coerentes com um percurso conducente a um desenvolvimento com baixas emissões de gases com efeito de estufa e resiliente às alterações climáticas.
[quote_center]Muitas vezes, a dualidade de uma classificação cega entre países desenvolvidos e em desenvolvimento com soluções diferenciadas só prejudica uma acção comum em que se aborda em conjunto os mesmos problemas e se maximizam os resultados[/quote_center]
Para tal, trabalhamos intensamente com os colegas e amigos dos nossos quatro países (Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) para identificar os desafios comuns na implementação do Acordo de Paris nestes países. Mas, mais que isso, para ouvir deles e desenvolver as suas ideias para que as suas comunidades tenham um “Futuro à Prova de Clima”. O objectivo é chegar a cerca de 50 000 pessoas até 2020.
E para tal contribui em muito a troca de experiências. Muitas vezes, a dualidade de uma classificação cega entre países desenvolvidos e em desenvolvimento com soluções diferenciadas só prejudica uma acção comum em que se aborda em conjunto os mesmos problemas e se maximizam os resultados.
E estes projectos comprovam a utilidade da inclusão e a riqueza da diferença. São Tomé e Príncipe, 1001 km2, menos de 200 mil habitantes, pequeno estado ilha em desenvolvimento, clima tropical; Cabo Verde, 4033 km2, cerca de 530 mil habitantes residentes, pequeno estado ilha, em grande parte árido ou semiárido; Portugal, 92 212 km2, aproximadamente 10 milhões de habitantes, clima atlântico temperado com Inverno chuvoso e Verão seco e quente ou atlântico com Inverno chuvoso e Verão seco e pouco quente; e Moçambique, 801 590 km2, quase 30 milhões de habitantes, clima de savana tropical, semiárido quente, subtropical húmido e mediterrânico quente.
Todos vulneráveis às alterações climáticas e com oportunidades de se desenvolverem com baixas emissões. Riscos aumentados pela maior frequência de fenómenos climáticos extremos, como secas e cheias. Ondas de calor. Incêndios florestais. Aumento das desigualdades sociais com efeitos maiores e mais nefastos nos mais vulneráveis como idosos, incapacitados, mulheres e crianças. Incluir. Prevenir para não ter que remediar. Oportunidades de reduzir as emissões na produção e utilização de energia, nas nossas casas e nos meios de transporte, nas nossas florestas e agricultura e no tratamento de resíduos. Diminuir a dependência energética do exterior e efeitos ambientais negativos. Apostar num paradigma de consumo menos intensivo e na economia circular.
Mas claro que há desafios. E o Acordo de Paris apresenta vários. E urgentes. Alguns deles comuns e sem fronteiras.
Como garantir atempadamente a mobilização da capacidade, tecnologia e financiamento para implementar as medidas necessárias à redução das emissões de gases com efeito de estufa que permita a limitação do aumento da temperatura em 1,5ºC, evitando efeitos disruptivos nos nossos ecossistemas? Como garantir o alinhamento e a continuidade entre agendas políticas, com mandatos de curto prazo, e uma agendas climáticas e de desenvolvimento a médio (2030) e longo prazos (2050)? Como garantir o envolvimento dos vários actores a todos os níveis, o cidadão comum ao decisor, passando pelo regulador, pelo sector privado e pelas organizações da sociedade civil? Como melhor aprender e comunicar eficazmente?
São para estas questões que procuramos as respostas. Em conjunto. Porque juntos somos a Alternativa para um Futuro à Prova de Clima.
Partner, CAOS Sustentabilidade
