Família, Trabalho e Fecundidade num Portugal envelhecido, empobrecido e temeroso em relação ao futuro. Foi este um dos grandes temas, subdividido em questões tão diversas como os conflitos geracionais, a compatibilidade entre cuidar da carreira e dos filhos ou os novos comportamentos e desejos dos portugueses actuais, que gerou consensos e divergências, num debate em que a liberdade de opiniões foi pedra basilar
POR HELENA OLIVEIRA

Promover a criatividade, a polémica e a discussão em torno da evolução da população portuguesa constituiu o objectivo assumido por António Barreto, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, na conferência Presente no Futuro. O sociólogo afirmou mesmo que a ideia era exactamente conferir à conferência um carácter diferente do habitual, no sentido de esta não ficar “confinada às academias” ou às discussões só com “médicos, advogados ou economistas”, como é habitual na esmagadora maioria dos eventos tradicionais.

E a Fundação teve a sua aposta absolutamente ganha, com o prémio de os bilhetes – que, numa primeira fase custavam 20 euros e, posteriormente, 30 euros – terem esgotado completamente.

Assim, e apesar de vários “encontros inesperados” em simultâneo, debates e plenários, todas as salas esgotaram a sua lotação e foram inúmeras as intervenções por parte do público, ávido por participar, questionar, comentar ou somente partilhar alguma inquietação ou angústia particular. Em suma, as temáticas escolhidas – do envelhecimento ao conflito de gerações, à sustentabilidade do Estado social, passando por várias questões relacionadas com a família e o trabalho, sem esquecer o empobrecimento e até o egoísmo – todas elas tiveram a proeza de tocar, de uma forma ou de outra, em menor ou maior grau, o público presente.

Uma boa notícia adicional é o facto de a Fundação já ter prometido, para breve, disponibilizar, no site criado para o evento, textos e vídeos relativos ao encontro. O VER sumariza, entretanto, alguns dos temas debatidos.

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As pessoas querem ter filhos E trabalhar
Família, Trabalho e Fecundidade serviu de “chapéu” para um conjunto de denominados “encontros improváveis”. Um dos subtemas escolhidos foi a já muito debatida questão sobre a compatibilidade do trabalho com a paternidade e a maternidade. Como oradores, Marco Costa, presidente executivo da Critical Software, Isabel Vaz, presidente da Comissão Executiva da Espírito Santo Saúde e Anália Torres, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). O tema, enquadrado pela Fundação com uma chamada de atenção para as mudanças, cada vez mais substanciais, nas famílias, e que integram, a título de exemplo, o menor número de casamentos, mais famílias reconstituídas, mais casais sem filhos e mais nascimentos fora do casamento, obrigam a reflectir sobre os tempos dedicados ao trabalho e à família, que não fogem a uma feroz competição, muitas vezes desigual e, inevitavelmente ao papéis em mutação, não só das mulheres, mas também dos homens.

Mas se a resposta generalizada por parte dos oradores foi a de que “claro que é possível conciliar família e trabalho”, sabemos que, na prática e pelo menos fácil, não é. Para tal e como também sabemos, é imperioso que as empresas tenham políticas reais de conciliação família e trabalho, como assegurou Marco Costa ser o caso da Critical Software, sublinhando não ser possível que “as empresas se demitam deste debate”. A promoção de trabalho a tempo parcial, do teletrabalho ou de flexibilidade nos horários constituem uma realidade na Critical, como “garantia que é possível ter filhos e ser produtivo ao mesmo tempo”. Se Marco Costa afirma ser necessária a acomodação das empresas a esta realidade, privilegiando-se as “ligações de confiança para que as tarefas sejam cumpridas”, é igualmente sabido que, apesar de o cenário começar a sofrer algumas mudanças positivas em Portugal, a verdade é que ainda são poucas as organizações que levam a sério este voto de “confiança”. Igualmente optimista é a visão de Isabel Vaz, que afirma peremptoriamente que “uma actividade profissional intensa não é um obstáculo à maternidade”. Como receita partilhada, Isabel Vaz elegeu ingredientes como o amor incondicional e a ajuda mútua entre os cônjuges, saber gerir o tempo e a qualidade do mesmo, em conjunto com o respeito por nós próprios, indispensável para sermos felizes e criar crianças felizes. Afirmando que a escolha da profissão tem também implicações na decisão de se ter filhos, a presidente da Comissão Executiva da Espírito Santo Saúde alertou também para a existência de “novos” obstáculos na actualidade, entre os quais se contam o esbatimento das geografias ou o facto de a mobilidade no emprego constituir uma tendência mais acentuada do que outrora.

A este respeito, Marco Costa admitiu que, no caso da empresa a que preside, em que 80% das operações são realizadas fora de Portugal, a mobilidade se torna claramente mais fácil para os juniores, os recém-licenciados que, de forma crescente, optam por experiências internacionais mas que, nos casos dos seniores, a empresa ajuda igualmente a planificar a questão familiar. Através de redes de contactos, “tentamos ajudar que também os cônjuges arranjem trabalho, pois sabemos que a estabilidade é imprescindível”.

Todavia, há que salientar que nem a Critical Software nem a experiência de Isabel Vaz são, e desafortunadamente, representativas da realidade nacional. E, colocar a maternidade e a paternidade com peso similar quando se fala em conciliar a carreira profissional com o cuidar dos filhos não faz, ainda, sentido em Portugal. Se, como afirmou Anália Torres, a valorização profissional para homens e mulheres é absolutamente igual, quando se compara o trabalho pago com o não pago – aquele que é dedicado a cuidar dos filhos e das tarefas domésticas – as diferenças são substanciais: “se os homens se sentem mais responsáveis pelo número de horas de trabalho que realizam, as mulheres sentem uma responsabilidade acrescida com a preocupação de não serem más mães”, afirma. E se os países escandinavos, em conjunto com a França, têm tomado medidas para atenuar esta discrepância, o fenómeno da desigualdade de género no interior da família continua a subsistir em muitos outros países. E, no caso específico de Portugal que, nos últimos anos tem acentuado a sua posição de contraciclo face não só à natalidade, como também no que respeita à correlação existente entre mercado de trabalho e fertilidade, positiva para os demais países já citados, tal deve-se a um conjunto de factores como o facto de ser um dos países da Europa onde as mulheres mais tempo trabalham fora, onde não existem políticas intensificadas de cuidados com as crianças – como a “cobertura baixíssima das creches e de outras unidades de cuidados infantis” e onde ainda subsiste também uma pressão social significativa na partilha de licença de parentalidade.

Apesar de existirem estatísticas que comprovam que a quase totalidade das faltas ao trabalho para assistência com os filhos são dadas pelas mães, não é preciso fazer contas para assistir, em qualquer que seja a profissão, a essa evidência. Ou seja, a questão da conciliação família/ trabalho continua a ser um fenómeno quase exclusivo das mulheres e que pouco afecta os “homens-pais”. A juntar a esta realidade, não é possível esquecer igualmente a pressão económica, a instabilidade que caracteriza o país, os laços precários de trabalho e o facto de o desemprego feminino ser demasiado expressivo. Ou seja, se os dois cônjuges estiverem a trabalhar, a probabilidade de terem mais filhos aumenta.

Anália Torres confere, contudo, uma certa nota positiva para o futuro: “não estamos numa situação imutável e é possível transformar o ideal de conciliação numa realidade”, afirma. Além do mais, “as pessoas querem ter filhos e trabalhar” e, segundo dados que constam dos estudos efectuados pela professora do ISCSP, “as pessoas desejam ter mais filhos do que efectivamente têm”.

Aberta a discussão ao público, velhos e novos temas foram introduzidos. Como não poderia faltar, a questão da globalização e da crise económica, a par do ainda recente fenómeno – que se prevê não ser refreado, mas antes acentuado – da emigração, forçada ou não, sobre o qual Anália Torres afirmou ainda não existirem dados suficientes para a sua análise, apesar de o país ter uma longa tradição a este respeito, com contornos absolutamente diferentes dos da actualidade, como é sabido, estiveram também em debate.

Também as novas estruturas familiares estiveram em discussão – os agregados monoparentais, nos quais as mulheres são, na esmagadora maioria dos casos, as titulares -, em conjunto com o número em queda dos casamentos e, em contrapartida, do aumento de divórcios, colocam novos desafios a toda a sociedade. A este respeito, Anália Torres desmistificou o número de famílias monoparentais, sem deixar de gerar uma gargalhada na sala ao afirmar que estas acabam por ser poucas, pois as pessoas são “reincidentes” e acabam por reconstruir as suas relações afectivas e reconstituir as relações familiares. Para a professora do ISCSP, o “divórcio pode funcionar como uma maternidade a dois tempos” e a figura das “mães solteiras do passado” quase que deixou de existir.

No que respeita à mentalidade “geral” dos gestores de topo e às culturas organizacionais que colocam a conciliação família/trabalho nas suas agendas, a discussão foi igualmente acesa. Se Marco Costa reafirmou que o que conta é que “o trabalho seja orientado para a tarefa, que a flexibilidade existe e que a sua empresa incentiva as possibilidades de se trabalhar em part-time ou em regime de teletrabalho, com o departamento de Recursos Humanos a acompanhar as situações familiares mais complexas”, sabemos também que, em Portugal, a percentagem de mulheres empregadas a tempo parcial é baixíssima (de acordo com dados do Pordata, em Portugal a mesma é significativamente menor do que a média da EU – 16% para 32%). Para Isabel Vaz, o maior problema reside na organização do trabalho e no facto de, em Portugal, sermos pouco organizados. A presidente da Espírito Santo saúde alertou assim para a importância da responsabilidade social dos empresários e sublinhou que o futuro também já está a mudar: a nova geração de gestores, mais novos e com experiências de vida diferentes poderá vir a ter implicações positivas no futuro das mentalidades e da cultura organizacional.

Ou, como Anália Torres enfatizou, “ a cultura [organizacional] deve ter em consideração que são as ‘pessoas’ que têm filhos e não só as mulheres”.

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Não se pode perder o sentimento da “casa comum”
Em Portugal, o número de pessoas com mais de 65 anos nunca foi tão elevado como na actualidade, ao mesmo tempo que o número de jovens nunca foi tão baixo. Com mais de dois milhões de idosos e pouco mais de um milhão e meio de jovens, com a esperança de vida a aumentar, sem tal significar que as pessoas estejam a trabalhar, em média, mais anos do que no passado, que relações se podem esperar entre os jovens e os adultos ou os idosos no futuro?

Sob o tema “O conflito de gerações é inevitável?”, Joaquina Madeira, coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações (AEEA&SG), o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa e o jovem músico (apesar de catalogado por alguém do público como parecendo ter mais de 100 anos) Kalaf Ângelo, debateram aquilo que, no geral, se pode caracterizar não como uma alteração de valores nas relações geracionais, mas mais como uma mudança de prioridades.

A expressão “conflito entre gerações” é, em Portugal, forçada. “Divergências, sim, saudáveis até” como defendem Joaquina Madeira e Kalaf. “Inevitável, sim”, contrapõe Manuel Villaverde Cabral, porque vamos ocupando grupos de idade distintos, porque existem interesses objectivos e subjectivos entre estes grupos”, acrescentando que esta “divergência” é dinâmica, se for contida, mas pode degenerar em conflito. O sociólogo alertou para o fenómeno do idadismo -a discriminação etária – principalmente no local de trabalho, que opõe jovens a seniores, com discriminação na contratação, considerando igualmente que este é um fenómeno mútuo. Para o director do Instituto do Envelhecimento, “estes são riscos permanentes e que podem emergir e explodir”, dando o exemplo de Inglaterra, onde esta discriminação “é brutal por parte dos mais velhos relativamente aos mais jovens, sendo que em Portugal se assiste mais à relação contrária”. “Não é uma guerra, mas há conflito, assegura o investigador.

Se estas divergências geracionais se têm vindo a agravar foi outra questão debatida. Joaquina Madeira não acredita que tal se tenha agravado substancialmente, mas alerta que são necessários cuidados para a não-exclusão (dos mais velhos) e que se deve procurar o equilíbrio entre todos os grupos etários. “Não perder o sentimento da casa comum” é imprescindível para a coordenadora do AEEA&SG, que também alertou para o paradigma em mudança no que respeita ao “marcador destas coisas das idades” e da recente questão que versa sobre os novos velhos ou os velhos novos.

Se, por razões económicas (ou de comodidade também face às novas prioridades dos jovens), os portugueses saem cada vez mais tarde da casa dos seus pais, em conjunto com os medos relativamente ao futuro, é natural também que existam diferenças substanciais nas relações que estes jovens adultos têm relativamente aos seus pais, pois existe sempre uma “questão de competitividade” entre ambos os membros da equação. Por outro lado e como realçou Joaquina Madeira, os pais de hoje, mesmo com menos tempo disponível, são mais afectivos com os filhos. O problema é que “a sociedade separou os mais velhos, os avós, que devem fazer parte das nossas vidas”, sublinhou, acrescentando que vivemos numa sociedade que não está centrada na família, mas sim no trabalho, na economia e no dinheiro e que é isso que tem de mudar, não sendo possível discutir-se apenas soluções de curto prazo, mas sim pensar-se no que serão as famílias portuguesas daqui a duas ou três décadas, começando, desde já, a privilegiar as ligações entre as três ou quatro gerações que coexistem em simultâneo.

Para Villaverde Cabral, importante é não nos esquecermos igualmente de que a noção de trabalho está também em mutação: “a ideologia da carreira tornou-se uma necessidade e é um dos factores da quebra de natalidade”, sem esquecer as taxas de divórcio cada vez mais elevadas, o que está a tornar as famílias “ameaçadas e desestabilizadas”.

Visão diferente tem o jovem Kalaf que afirmou que não sente que “as famílias estejam desestruturadas, mas antes redesenhadas”. Redesenhar foi também o verbo utilizado por Villaverde Cabral , depois de assinalar a fotografia cinzenta no que respeita às práticas de envelhecimento activo existentes, que a idade para se deixar de ser jovem é cada vez mais tardia, sobretudo devido ao aumento dos níveis de escolaridade e que não só é a escola, o trabalho e a reforma que têm de ser repensados, mas o lazer, o consumo e um conjunto de outros temas em emergência e que poderão esbater a segmentação actualmente existente.

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Políticas de estabilidade a seguir à carreira são prioritárias
“Temos menos filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?” foi a questão colocada num outro “encontro improvável” que reuniu o economista e professor catedrático da Universidade da Madeira, Pedro Telhado Pereira, o Presidente do Conselho de Ética para a investigação Clínica, Alexandre Quintanilha e a Presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet.

“Insultuoso”, para Alexandre Quintanilha, e “redutor” para Isabel Jonet é o termo “egoísmo”, especialmente associado às mulheres, quando se questiona se o declínio da natalidade se deve a este sentimento. Obviamente que o conjunto de circunstâncias que têm sido apontadas como causadoras de uma diminuição da fecundidade é muitíssimo mais vasto do que um mero egoísmo e, apesar da crise, até do que o próprio empobrecimento. Num artigo publicado na brochura distribuída pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre as projecções para 2030, o economista Pedro Telhado Pereira sumariza-as adequadamente: “o aumento da escolaridade das mulheres, a precariedade do emprego (contratos a prazo), a entrada mais tardia no mundo do trabalho (desemprego jovem), a incerteza acerca do futuro (a garantia de que existirá um apoio público às famílias), a dificuldade em se tornar independente dos pais e a não-existência de um discurso oficial pró-família”.

Isabel Jonet parece estar em consonância com este último factor citado por Pedro Telhado Pereira. Para além de a sociedade ter sofrido alterações substanciais, para Jonet “ a família como estrutura principal da sociedade esbateu-se na mensagem colectiva”. Isabel Jonet, mãe de cinco filhos, recordou também que, no seu tempo, imperava a noção de que um filho “era uma bênção que nascia com um pãozinho debaixo do braço”, o que hoje deixou de acontecer. A necessidade de mais bens materiais, a não-dependência financeira das mulheres face aos maridos, uma noção diferente das mulheres face aos seus corpos – “os filhos deformam”, ironizou – e o facto de a família ser pouco reconhecida na sociedade portuguesa são todos factores que contribuem para a quebra de natalidade que, a seu ver, lhe parece irreversível “se não mudarmos ou recuperarmos essa noção perdida [de família]”.

Como é desejável num debate, as visões masculinas dos oradores participantes (ambos sem filhos) optaram por outros factores preponderantes. Se o economista traçou um retrato da dupla estabilidade que se deseja antes de se ter um filho – profissional e emocional, o cientista optou por uma visão mais macro da história da evolução populacional mais recente, desde a Revolução Industrial, sem esquecer os números globais da crise.

Para Pedro Telhado Pereira, e quando em questão está o empobrecimento, sim, existem factores económicos que contribuem para a quebra da natalidade: se, em tempo de crise, se toma decisão de se ter o primeiro filho, acaba-se por não se concretizar o segundo, diz. “Se vivemos numa sociedade em que os avós têm reformas mais tardias, onde imperam as famílias com apenas um dos membros a ganhar e se não existem medidas de incentivo pró-família”, é natural o cenário em que vivemos. Mas há que também alertar que, em muitos casos, na sociedade portuguesa, onde o fenómeno do filho único é particularmente significativo, tal não se deve apenas considerar como uma questão decorrente do empobrecimento, mas antes da liberdade de escolha em termos de qualidade de vida que se pretende dar à descendência. Ou seja, se temos de escolher entre ter um filho que siga os estudos superiores e que seja “alguém” ou entre dois para os quais não teremos disponibilidade financeira para os manter na universidade, escolhe-se ter apenas um, optando-se pela “descendência qualitativa e não quantitativa”.

É esta liberdade de escolha que Alexandre Quintanilha defende ferozmente. Apresentando dados comparativos entre a natalidade e a escolaridade, ficou estatisticamente provado que os níveis de escolaridade dos homens não afectam a natalidade, mas a das mulheres sim. “Quanto maior é a escolaridade, menor é a natalidade”, sim, é verdade, “mas terá este factor algo a ver com o egoísmo, nomeadamente das mulheres”, questionou, afirmando que, a seu ver, “este é um insulto tremendo para as mulheres”. Mais ainda, e com a questão do aumento da esperança de vida e do envelhecimento populacional implicar que chegará a altura dos filhos cuidarem dos pais, o cientista foi ainda mais provocador quando interrogou a assistência se “não será muito mais egoísta termos filhos para que cuidem de nós e do sistema da Segurança Social?”. E terminou afirmando que gostava de viver numa sociedade onde não existisse pressão quer para ter, quer para não ter filhos; numa sociedade que não transmita que a função dos casais não está a ser cumprida e, em jeito de conclusão, “considero que a mensagem/pergunta deste debate é horrorosa!”

Saudáveis os debates em que prevalece a liberdade de opinião, um dos objectivos também desta conferência que foi, realmente, sui generis.

Editora Executiva