Instituições e utentes “no limite”

Foram recentemente divulgados os resultados de um estudo baseado nas instituições e utentes apoiados pelos Bancos Alimentares e ENTRAJUDA. Traçando o perfil das IPSS e do próprio fenómeno da pobreza – que virá a ser sistematizado num novo Observatório -, a investigação revela que se as instituições, “crescentemente chamadas a intervir”, estão “no limite das suas capacidades”, também “não são poucas as famílias que referem que duas ou mais pessoas estão desempregadas”, como comenta ao VER Isabel Jonet
POR GABRIELA COSTA

Realizado em 2010 com a parceria do CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, o estudo parte de questionários estruturados, com questões abertas, dirigidos às famílias e às instituições, distribuídos através da rede dos Bancos Alimentares e da ENTRAJUDA e das Conferências de S. Vicente de Paulo.

Com o objectivo de estudar as instituições de solidariedade social que lutam contra a pobreza no terreno e avaliar o próprio fenómeno em Portugal, procurou-se nesta investigação “detectar as suas causas para as poder corrigir e, talvez não menos importante, caracterizar as pessoas carenciadas e os respectivos agregados familiares: quem são, como vivem, quais são os seus níveis de rendimento, que acesso têm a subsídios, quais são as suas necessidades alimentares ou outras, explicou ao VER Isabel Jonet.

Ao mesmo tempo, esta investigação permite que esta população descreva “o que representa para elas o fenómeno da pobreza e da exclusão”, adianta a presidente da ENTRAJUDA e Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.

Uma rede de proximidade
Construir um perfil, a nível nacional e regional, das instituições de solidariedade social que desenvolvem um trabalho no terreno junto das famílias carenciadas; estimar o número de pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade social, a nível regional e nacional; e construir uma base de dados “que permita no futuro estabelecer tendências e comparar a evolução das necessidades de ajuda, da rede de instituições de apoio e das pessoas apoiadas” são os desafios que a ENTRAJUDA e os Bancos Alimentares querem resolver, a partir deste estudo.

A amostra dos dois questionários, muito vasta, recebeu um elevado número de respostas que a tornam bastante representativa: ao todo 3.279 instituições de solidariedade inquiridas em Abril, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas Madeira e Açores e mais de 15 mil pessoas carenciadas inquiridas entre Junho a Outubro, através das instituições que as apoiam. De “características inéditas, com recolha dos dados através de uma rede muito capilar, envolvimento das instituições na recolha da informação e trabalho em rede”, este estudo permitirá ter um ponto de partida para algo que se pretende acompanhar e estudar ao longo de vários anos”, comenta Jonet, revelando que será constituída uma amostra significativa destas instituições e pessoas necessitadas, “para ver como evolui a sua situação de uma forma sistemática”, o que dará origem à criação de um Observatório da Pobreza.

O estudo faz a caracterização das Instituições de Solidariedade em termos da sua natureza, concentração geográfica, dimensão e áreas de intervenção, entre outros factores.

O maior número de instituições (organizada numa “rede muito capilar e disseminada territorialmente”) encontra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra 32,90% do total de instituições. Seguem-se a região Norte (com 25,40%) e a região Centro (25,20%).

Quanto à dimensão, Portugal caracteriza-se por ter uma rede de pequenas e micro organizações: na maioria (51,8%), as instituições de cariz social que integram este estudo têm uma dimensão pequena, mas 28,5% tem uma estrutura equivalente à das microempresas.

A investigação levada a cabo pelo CISOP permitiu também concluir que as IPSS floresceram no nosso país “no contexto da democracia”: cerca de 75% das organizações iniciaram a sua actividade depois de 1970, com particular incidência no período posterior a 1990 (44,6%).

Quanto a áreas de intervenção, verifica-se uma inserção territorial de proximidade, com as instituições a dedicarem-se por excelência, a actuações de âmbito local, paroquial (a nível de freguesias) e municipal. No total, 44,9% das instituições inquiridas tem uma intervenção ao nível da freguesia e 33,8% de âmbito municipal.

Relativamente à natureza e estatuto das instituições, regista-se uma predominância de associações (33,4%), enquanto as conferências vicentinas registam 15,8%, os centros social paroquial 13,4% e as misericórdias 10,6%.

Já no que concerne a inspiração axiológica das instituições, as organizações de inspiração religiosa preenchem 77,1% do total de IPSS inquiridas, das quais 73,2% são de inspiração católica.

Mais de 70% das IPSS ajuda famílias
O estudo da iniciativa da Entrajuda revela ainda que, ao nível de áreas de intervenção, o apoio a idosos através de apoio domiciliário e centros de dia é a área que prevalece, seguida do apoio à infância, materializado através de uma intervenção centrada em serviços de creche, jardim infantil e actividades de tempo livre. O apoio a pessoas com deficiência tem “um peso reduzido (12,1%), o que causa alguma perplexidade pela importância que reveste”, comenta Jonet.

De acordo com esta amostra, algumas organizações inquiridas desenvolvem ainda respostas de intervenção social vocacionadas para grupos vulneráveis, como a população sem-abrigo, os toxicodependentes ou os reclusos.

De sublinhar que 71,2% das instituições prestam apoio a famílias, prioritariamente graças ao fornecimento de alimentos (96,9%) como seria de esperar, já que muitas integram o Banco Alimentar. Metade das instituições presta ainda auxílio através de outros bens materiais, nomeadamente medicamentos e dinheiro (entre 20 a 30% das inquiridas).

“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”

Por último, a rede foi estruturando um conjunto de respostas específicas, prestando algumas organizações serviços como candidaturas a apoios do Estado, formação profissional, gestão doméstica e apoios jurídico e fiscal (para preenchimento do IRS).

Uma boa notícia é que 80,1% das instituições abrangidas por este estudo trabalha em rede, colaborando ou estabelecendo parcerias com outras entidades como instituições locais. 73,3% tem acordo com um BA e, como nota Jonet, a grande maioria dependem fortemente da Segurança Social no que se refere a recursos financeiros (72,9% das instituições tem acordo com a Segurança Social).

O principal constrangimento à actividade, certamente agravado pela crise socioeconómica que o país atravessa, é a escassez de recursos: financeiros (83%) humanos, entre voluntários e colaboradores (40%), ao nível de instalações (30%), de transporte (25%), ou recursos provenientes do envolvimento da comunidade (20%).

Mas, como questiona Isabel Jonet, estarão as instituições a lutar efectivamente contra a pobreza com todo o seu potencial? Ou desperdiçam recursos escassos?

“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”. Para a presidente da Entrajuda e Federação de BA, “a complexidade e a exigência de soluções a encontrar para a gestão, diária e estratégica” das instituições requer “elevados níveis de formação profissional e qualificação técnica em diversas áreas”.

Paralelamente, as IPSS carecem “da oferta de instalações e de equipamentos de qualidade”, alerta Jonet. De facto, uma das principais solicitações ao nível de apoio à gestão e organização, é na área da informática (30%). A formação de colaboradores, com 59% é, no entanto a valência mais solicitada, seguida da angariação de voluntários qualificados.

Finalmente, quanto à caracterização das IPSS, este estudo revela que “em relação aos últimos três anos, 76,6% das instituições registam mais pedidos de apoio”.

A maioria dos pedidos de apoio que chegam são directos, apresentados por vizinhos e familiares (rede informal) ou por encaminhamento institucional do sistema público de segurança social, das juntas de freguesia ou de outras instituições de âmbito local. Ou seja, “as IPSS estão a ser crescentemente chamadas a intervir, muito embora estejam já no limite das suas capacidades”, adianta ainda Isabel Jonet.

O desemprego (89,3%) e os aumentos de situações de endividamento (58,8%) e de divórcio ou abandono do lar (42,6%) são os factores que mais justificam este acréscimo significativo da procura do apoio.

Referindo-se a dados do INE, que muito recentemente divulgou que, considerando apenas os rendimentos de trabalho e os outros rendimentos privados, cerca de 41,5% dos indivíduos estariam, em 2008, em risco de pobreza sem as prestações sociais (situação que se desagravava para 24,3% com a inclusão dos rendimentos provenientes de pensões), a presidente dos BA apela ao reconhecimento de que “Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de pobreza: cerca de 20% da população é pobre”, ou seja, dois milhões de pessoas têm um rendimento anual inferior ao limiar de pobreza (equivalente a 4 969 Euros).

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Desemprego agrava pobreza
Mas “quem são as pessoas que precisam de ajuda”? Em termos demográficos, trata-se de uma população envelhecida (mais de metade tem mais de 65 anos), com um nível de escolaridade muito baixo: quase 40% possui apenas o equivalente à antiga 4ª classe, e 34% não tem qualquer instrução.

Considerando a nacionalidade dos inquiridos, a pesquisa nesta área “refere os processos migratórios como um fenómeno possível de potenciar a pobreza, isto é, grupos de minorias étnicas ou outros imigrantes são sujeitos vulneráveis a situações de maiores carências”, explica Isabel Jonet. Contudo, a presente amostra é constituída por 93% de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo que as restantes nacionalidades aparecem sempre em valor menor do que 2%.

Quanto ao rendimento disponível (líquido), quase metade dos inquiridos (49%) dispõem de menos de 250 Euros para viver durante o mês e cerca de 9% tem rendimentos líquidos abaixo ou próximo do ordenado mínimo nacional. Já 28% tem entre 251 e quatrocentos Euros mensais, e 13% entre 401 e quinhentos Euros.

A grande maioria dos inquiridos encontra-se a receber reformas e pensões (60%) ou outro tipo de subsídios sociais (50%), acrescenta também a presidente da Entrajuda e BA. Apenas 19% refere que o seu rendimento provém do trabalho, ao passo que “o meio de subsistência dos inquiridos com mais (rendimentos) provém da reforma/pensão (97%)”. O Rendimento Social de Inserção é outro subsídio “com expressão forte nos escalões mais jovens” de inquiridos, conclui.

Na sua opinião, a situação laboral dos indivíduos “é um dos factores mais importantes quando se aborda a problemática da pobreza”, já que a sua “(re)produção é bastante influenciada pelas situações de desemprego, trabalhos precários ou com baixos rendimentos, estando as pessoas que se encontram nestas situações potencialmente em risco de empobrecimento”.

Apenas 17% dos inquiridos referiram trabalhar, contudo o facto de termos nesta amostra um número elevado de idosos em muito contribui para a larga percentagem de pessoas que não trabalham (83%).

Dos 17% de inquiridos que referem trabalhar, cerca de 60% fazem-no a tempo inteiro, 21% a tempo parcial e 19% apenas trabalham de vez em quando, desempenhando os chamados ‘biscates’, “comuns neste tipo de população carenciada”, diz Jonet. Relativamente àqueles que não trabalham, 20% são desempregados. No entanto, contabilizando apenas os indivíduos em situação laboral activa – isto é, não contabilizando os indivíduos reformados -, do total de indivíduos que não trabalham “existem 61% de indivíduos que estão em situação de desemprego, o que é um valor bastante preocupante”, conclui.

Analisando a duração desta condição, 76% dos indivíduos desempregados refere que está nesta situação há mais de um ano, o que significa que, “sendo já uma situação duradoura, pode considerar-se ainda mais problemática”. Acresce que “não são poucas as famílias que referem que duas ou mais pessoas estão desempregadas no agregado”, lamenta.

“É possível ultrapassar as dificuldades”
Procurando avaliar o nível de persistência do fenómeno, o estudo inquere ainda sobre o sentimento destas famílias face à pobreza, para concluir que 85% dos oriundos de famílias pobres se sentem pobres, enquanto uma significativa percentagem (41%) dos indivíduos que nunca foram pobres consideram-se agora como tal.

Uma análise das redes sociais existentes entre os indivíduos e a própria família, os amigos ou os vizinhos, com incidência nos idosos, mas de forma transversal a todos os inquiridos, permite concluir que 62% dos inquiridos contam com esse tipo de apoio.

Contudo, como recorda Jonet, “o sentimento de solidão, de isolamento ou de quase abandono pelas famílias gera tristeza e exclusão social e provoca a perda de referenciais afectivos”. Prova disso é que apenas 11% dos indivíduos revelam que não estão mais vezes com os seus familiares porque não querem.

Por outro lado, 28% das pessoas inquiridas diz recorrer a instituições de solidariedade social, à Igreja e à junta de freguesia da sua área de residência, como pontos de apoio. Já 10% diz não recorrer à ajuda de ninguém.

Segundo Isabel Jonet, estes resultados “levam-nos a reflectir sobre o futuro destes casos de pobreza: mantendo-se as condições económicas desfavoráveis que hoje se vivem, o facto de haver mais pessoas que nunca foram pobres, mas que hoje se sentem pobres, e cuja condição sócio-económica se alterou, e sabendo também que entre aqueles cuja família já vivia em situações desfavorecidas, a sua condição se manteve, questionamo-nos acerca das famílias que ainda virão parar a estes “novos” meios social e economicamente desfavorecidos.

Manifestando a sua preocupação num “momento particularmente difícil, em que a crueza da situação apresentada e a perspectiva de uma mais que certa deterioração poderiam suscitar sentimentos de pessimismo, desânimo e desesperança”, Isabel Jonet faz questão de reforçar que acredita ser possível “reagir e ultrapassar esta grande dificuldade” em que nos encontramos.

“Acredito, porque os muitos casos que conheço e a minha experiência à frente de organizações como o Banco Alimentar e a Entrajuda mo confirmam, que é possível à sociedade civil encontrar soluções que não sirvam apenas de paliativo face às necessidades mais prementes, mas sobretudo que permitam lançar os fundamentos de uma recuperação económica e de um desenvolvimento mais sustentável e assente em bases sólidas”.