Porque é urgente olhar mais além

Traçado que foi o retrato demográfico de Portugal em 2011, com projecções ainda mais grisalhas para 2030, na conferência organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, na passada semana, em Lisboa, temáticas relevantes e preocupantes foram discutidas não só por especialistas das mais diversas áreas, como pelo próprio público que, numa iniciativa inédita, aderiu significativamente ao toque de chamada para pensar o futuro antes que se torne tarde demais
POR HELENA OLIVEIRA

Os dias 14 e 15 de Setembro poderão ficar na história nacional como um elogio à participação cívica. Se, no sábado passado, o país saiu à rua para manifestar o seu descontentamento face ao presente do país, no Centro Cultural de Belém, António Barreto, o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, abria a talvez mais original conferência de que há memória, com o mais do que adequado mote “as decisões que tomarmos hoje vão moldar o País em 2030”.

O ciclo de conferências “Presente no Futuro – Os Portugueses em 2030”, que teve como base a análise e debate das tendências demográficas previstas para 2030 – com base em três cenários preparados especialmente para o evento (v. Caixa)  – conseguiu reunir, em torno da questão demográfica, um vasto conjunto de temáticas associadas que convidaram à reflexão não só por parte dos mais de 60 oradores convidados, como também pela própria sociedade civil que esteve representada por cerca de 1200 anónimos, que não se importaram de pagar entre 20 a 30 euros para poderem participar num evento que primou pela organização – excelente – , diversidade e até pela estética. Ao longo de dois dias, quem visitou o CCB, parecia estar num microcosmos onde existia a preocupação com o futuro, mas também um intervalo precioso para, por momentos, deixar as dores presentes do país e acreditar que ainda há caminho.

De acordo com a página oficial do evento, o evento procurou ser “um encontro de reflexão sobre os portugueses que somos e os portugueses que queremos ser”, tendo elegido quatro grandes temas por excelência para os próximos anos: o envelhecimento e o conflito de gerações; as famílias, trabalho e fecundidade; as desigualdades: povoamento e recursos; fluxos populacionais e projectos de futuro.

Se o retrato demográfico de Portugal tem vindo a ser discutido e encarado com extrema preocupação por investigadores de várias áreas do conhecimento, se já é possível observarmos, enquanto cidadãos, uma população envelhecida e uma escassez de bebés (a taxa de fecundidade actual é de 1,37 por mulher), e se muitos debates têm analisado as consequências para a sustentabilidade do Estado social num país onde, em 2030, a população com mais de 50 anos poderá representar 50% da população (actualmente, a percentagem é de 38%) e na qual uma em cada quatro pessoas terá mais de 65 anos, a verdade é que os desafios demográficos não parecem fazer parte activa da agenda política do país.

Assim, e face a estas projecções, o sociólogo António Barreto, que assinou um dos artigos presentes na brochura entregue aos participantes no evento, e fez eco de palavras similares na abertura do encontro, escreve que a sociedade em que viveremos, a um espaço de 20 ou quarenta anos, será substancialmente diferente da que hoje conhecemos: “sabemos já que não vai ser frequente encontrarmos crianças e adolescentes; que a maior parte da população terá mais de 50 anos; que as famílias continuarão a ter, em média, um pouco mais do que um filho por casal; que o interior e as zonas rurais do país estarão certamente muito mais abandonadas e despovoadas; que um grande número das escolas básicas actuais e muitas secundárias terão fechado; que talvez várias universidade tenham de encerrar; que vai ser necessário construir mais centros de saúde, mais hospitais e mais escolas nas áreas metropolitanas e no litoral, enquanto deverão fechar muitas dessas instituições no interior; que as necessidades em medicina geriátrica e em cuidados paliativos serão muito maiores; que haverá muitas mais instituições públicas e privadas especializadas no acolhimento de idosos a viverem sozinhos e que os agregados familiares terão, em média, duas pessoas ou menos. E sabemos também que o mais provável é que o estado de protecção social conheça sérias dificuldades, dado que o número de activos contribuintes para a Segurança Social será mais ou menos igual ao de pensionistas. Essa relação, que seria de 1 para 1, é hoje de 1,7 para 1, o que já é fonte de preocupação e caso raro no mundo ocidental”.

Face a este cenário muito pouco animador, mas muito provável, António Barreto “justificou”, sem o necessitar, na verdade, os motivos que levaram a fundação a que preside a “discutir o que será dos portugueses daqui a 20 ou 30 anos”, numa altura em que lá fora “no país e na sociedade, se vivem momentos difíceis, aflitivos”, o que poderá “parecer absurdo, mas não é”, afirmou. “Prever, projectar e antecipar as próximas décadas destina-se a cuidar de um bem valioso: a liberdade de escolha”.

E foi com estas palavras que António Barreto deu lugar ao primeiro plenário do dia, que esteve a cargo de Carl Haub, demógrafo e investigador visitante no Population Reference Bureau (PRB) em Washington D.C.

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“Seja qual for a solução, esta terá de ser abordada agora, pois já se deixou passar demasiado tempo”
Referindo que, ao contrário da economia, por exemplo, a demografia possui uma certa inevitabilidade, ou seja, as tendências populacionais futuras são, numa grande parte, resultado do seu passado demográfico, Carl Haub traçou um retrato mundial, com particular incidência no caso português, concluindo, no entanto, que os males que afectam o nosso país são, em menor ou maior escala, comuns ao resto dos países desenvolvidos. Este panorama deve-se, na perspectiva do demógrafo, essencialmente aos problemas económicos e financeiros que varrem sobretudo muitos países da Europa, mas também à fragilidade da educação, questionando até para que servem tantas pessoas quando não há formação nem emprego.

Todavia, e tomando como exemplo os Estados Unidos, cuja taxa de natalidade se manteve estável durante décadas muito à custa dos imigrantes, este não estão também isentos deste fenómeno. As mulheres americanas já não têm, em média, 2,1 filhos (o necessário para que a reposição geracional seja assegurada), cifrando-se esta agora nos 1,9. Ou seja, e como afirma o investigador, a maioria da população americana – branca e não hispânica – teve, em termos demográficos, em 2011, uma “aparência” muito similar à europeia. E, no que respeita aos imigrantes, outrora fontes seguras para o crescimento populacional, o panorama também está em mutação: um bom exemplo é a Alemanha, onde as mulheres turcas (pertencentes a uma das maiores comunidades de imigrantes no país) já têm, em média, apenas dois filhos. Se a grande maioria dos países desenvolvidos europeus segue a mesma tendência de baixos índices de fertilidade, o mesmo está a acontecer nos países desenvolvidos da Ásia, nomeadamente no Japão, na Coreia do Sul, no Taiwan ou em Singapura.

Mas e tomando como ponto de referência a Europa, continente no qual a taxa média de fertilidade é de 1,9, apenas em três países – Letónia (1,1), Hungria e Bósnia-Herzegovina (1,2) –nascem menos crianças do que em Portugal (1,3). O recordista europeu dos nascimentos é a Irlanda, com 2, 1, o valor mínimo considerado pelos demógrafos para assegurar a manutenção da população na geração seguinte, seguida de perto pela França, Islândia e Reino Unido, com dois filhos em média por mulher.

Quanto a Portugal, não só um dos países mais envelhecidos da Europa, como também do mundo, a taxa de natalidade alterou-se substancialmente nas últimas décadas: em 1970, 3 era o número médio de filhos por mulher, sendo que, em 2010, o mesmo declinou para 1,37. Por outro lado, e seguindo também uma tendência comum aos demais países desenvolvidos, as mulheres portuguesas têm, em média, o primeiro filho por volta dos 30 anos (de acordo com dados do Pordata, o número é de 28,6, mais quatro anos comparativamente ao que acontecia há 20 anos). Tudo isto está em linha com as alterações significativas no que respeita aos casamentos, divórcios e formação da família: menos casamentos e mais tardios, mais divórcios, gerações mais jovens com um leque alargado de escolhas ou, como sublinhou o demógrafo, “maior investimento em nós mesmos durante um período mais largado de tempo”, mais nascimentos fora das uniões formais e a lista poderia continuar.

Dando um “pulo” para o outro lado da pirâmide que, cada vez mais, se assemelha antes a um rectângulo, o demógrafo começou por afirmar que o dividendo demográfico está a enfraquecer significativamente ou, em termos mais simples, que o número de activos que podem sustentar os mais idosos está em declínio. A maioria das pessoas na Europa reforma-se antes dos 65 anos e vive cada vez mais, em média, acima dos 80 anos. Ou seja, mais saudáveis, com muito mais anos para gozar a reforma e com uma esperança de vida igualmente mais “saudável”, os mais velhos começam agora a assistir à pouco popular medida para se aumentar as idades da reforma, pois o número de trabalhadores para suportar idosos e reformados começa a escassear. E, sem “sangue novo”, obviamente que a tendência só se tende a agravar.

Ter dois filhos seria a situação ideal para que a sociedade portuguesa pudesse atingir a estabilidade demográfica nas próximas décadas mas, e como salientou o orador, mesmo que todas as famílias tivessem hoje dois filhos, não seria possível inverter a diferença entre a taxa da natalidade e a da mortalidade antes de um período de pelo menos 15 anos. E não se vislumbram, sequer, quaisquer sinais de recuperação. Também de acordo com dados do Pordata, em 1960, existiam 27 idosos por cada 100 jovens, ao passo que em 2011, o rácio inverte-se, e muito, para 129 idosos por 100 jovens.

Imigração poderia ser solução se… empregos existissem
Motivos? São vários. Soluções, nem tanto, como confessa o demógrafo. Se a Europa tem sido afectada por uma onda de mal-estar económico, agravada pela recente recessão financeira global, o que contribui para que jovens que desejem vir a ser potenciais pais se refreiem por não encontrarem emprego estável, a verdade é que também os jovens da actualidade não sentem necessidade de começar uma família tão cedo como outrora. Haub deu um exemplo de um inquérito realizado na Alemanha, no qual se questionava os jovens sobre as suas prioridades: a esmagadora maioria simplesmente respondeu “viajar”. O outro motivo, que muitas vezes serve até de culpabilização para as mulheres, consiste no facto de estas terem níveis académicos cada vez mais elevados, desejarem construir a sua carreira – que inevitavelmente terão de ser interrompidas por algum tempo e, em muitos casos, gera um desequilíbrio nos rendimentos do casal – a par do adiamento do primeiro filho, e que pode ter consequências na fertilidade e na possibilidade de um segundo ou terceiro, é igualmente apontado para os baixos índices de natalidade nos países desenvolvidos.

Assim, para além do facto de a imigração está igualmente em declínio em Portugal – 4% da população residente em Portugal é estrangeira, valor inferior ao da média da União Europeia que é de 7% – para Carl Haub, esta solução apenas poderia surtir efeito se existisse emprego.

Assim, e tal como António Barreto referiu na sessão de abertura do evento, “Portugal pode perder entre 10 a 30% da sua população nos próximos 20 a 30 anos” e, se no futuro se mantiver a baixíssima taxa de natalidade, o país terá, em 2030, cada vez menos jovens e uma população cada vez mais envelhecida, em redor dos 80 anos.

E. como sintetizou o especialista demográfico num artigo também disponibilizado no evento, “se os esforços para encorajar grandes famílias falharem e à medida que diminui o número de trabalhadores para suportar os reformados e idosos, foi e será sugerida a proposta pouco popular de aumentar as idades de reforma” e utilizar o dinheiro poupado no apoio às famílias para que tenham mais filhos. E acrescenta: “vários anos de baixas taxas de natalidade prepararam o terreno para novas questões e decisões políticas”, rematando que “seja qual for a solução, esta terá de ser abordada agora, pois já se deixou passar demasiado tempo”.

Portugal de cabelos brancos

Maria Filomena Mendes (presidente da Associação Portuguesa de Demografia) e Maria João Valente Rosa (demógrafa e directora do Pordata) são as autoras do estudo “Projecções 2030 e o Futuro”, preparado, a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para a conferência Presente no Futuro. Como se pode ler na brochura distribuída durante o evento e na qual são apresentados os três cenários projectados para 2030 (com resultados indicativos para 2050, com o objectivo de “extremar no tempo o efeito de determinados comportamentos”), aquele que mais provável se afigura é, como já foi anteriormente aflorado, substancialmente preocupante. © DR O cenário 0 considera que, entre 2010 e 2030, tudo permaneceria como actualmente, sem alterações em termos de fecundidade ou mortalidade. O cenário 1, mais optimista e pouco realista, considera um aumento significativo dos níveis de fecundidade e uma diminuição dos níveis de mortalidade. Assim, no cenário 2, considerado como o mais provável, as autoras projectam um ligeiro aumento dos níveis de fecundidade, atingindo-se os 1,6 filhos em 2030 e em 2050. Para a mortalidade, os valores foram, no entanto, os mesmos relativamente ao cenário optimista sendo que, neste caso em particular, não se vislumbram alterações muito significativas: a esperança de vida à nascença dos homens passaria dos actuais 76,4 anos para 80 anos (em 2030 e 2050) e a das mulheres dos actuais 82,3 para 86 anos. Sem tomar em consideração os fluxos migratórios que, na verdade, têm vindo a registar um volte-face com mais pessoas a sair do que a entrar, e mesmo que se considere o ligeiro aumento de 1,37 para 1.6 filhos por mulher, a população portuguesa continuará a diminuir e a envelhecer. A população com mais de 65 anos poderá, em 2030, ser o dobro do número de pessoas com menos de 15 anos e atingir quase o triplo em 2050. E, por consequência, o número de pessoas mais de 65 anos poderá, em 2030, representar quase metade do número de pessoas em idade activa (actualmente, equivale a pouco mais de um quarto), o que representa uma ameaça gigantesca ao Estado social. Na mesma brochura, a Fundação Francisco Manuel dos Santos pediu a Ana Nunes de Almeida, investigadora no Instituto de Ciências Sociais, que comentasse os cenários previstos, comentário que o VER considera pertinente reproduzir parcialmente. A investigadora alerta para a importância de se considerar a componente migratória, dada à “saída em massa de jovens para o estrangeiro”, que é já uma realidade e com tendência a intensificar-se, sublinhando que “são homens e mulheres, em plena idade de procriar, altamente qualificados e profissionalmente activos”, o que decerto terá implicações significativas na demografia portuguesa das próximas décadas, mais a mais se tomarmos em consideração que este êxodo não será compensado por “fluxos de entrada equivalentes – nem em quantidade, nem em qualidade, nem em padrão de fecundidade”. Ana Nunes de Almeida expressa também a sua crença de que será o cenário 0 – o que projecta a manutenção dos números similares aos da actualidade – aquele que maior probabilidade de se tornar realidade apresenta. Ou seja, a investigadora considera irrealista o aumento da taxa de fecundidade para 1,6, considerando a “queda vertiginosa desde a década de 70, quando em 2010 estávamos nos 1,37 e (…) quando Portugal se integra no grupo de países da EU com os valores mais baixos de fecundidade (…)”. A investigadora do ICS resume, então, o reforço das tendências já hoje detectadas: Um acentuadíssimo envelhecimento da população portuguesa, com muito menos crianças, jovens e adultos, muito mais idosos e uma impressionante relação de dependência dos idosos; Nas famílias, o aumento de casais sem filhos e, marcadamente, o crescimento da percentagem de filhos únicos; A inversão da proporção aritmética tradicional entre gerações, ou seja, há mais avós, do que pais ou filhos. Fonte: Projecções 2030 e o Futuro, Fundação Francisco Manuel dos Santos