POR GABRIELA COSTA
Capacitar e mobilizar pequenos produtores e comunidades escolares do centro de Portugal para estratégias integradas de sustentabilidade rural, em articulação com os desafios globais de desenvolvimento sustentável. É este o objectivo do projecto aTerra – Políticas Globais e Estratégias Locais para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do qual se realizou a 23 de Janeiro, em Lisboa, o I Seminário Nacional aTerra (ver Caixa), inserido no Ano Europeu do Desenvolvimento.
Aliando uma intervenção local de capacitação e integração de pequenos agricultores do concelho de Ourém com uma intervenção na área da educação para o desenvolvimento junto das escolas do concelho, a iniciativa foi lançada em Fevereiro de 2014 pela FEC – Fundação Fé e Cooperação, em parceria com a Associação Casa Velha, a Ouremviva e a ACTUAR, com o apoio técnico da CONSULAI e da cooperativa Mil Pés e o financiamento do Programa Cidadania Activa da Fundação Calouste Gulbenkian, a partir de fundos do EEA Grants.
O VER conversou com a coordenadora deste projecto dedicado ao desenvolvimento rural no quadro do direito a uma alimentação sustentável, e que quer capacitar pequenos agricultores e produtores; sensibilizar os jovens para a integração na realidade do seu meio; e dinamizar redes locais para o desenvolvimento sustentável. Colocando em perspectiva os desafios de sustentabilidade que se adivinham.
Para Margarida Alvim, gestora de projectos no departamento de Educação para o Desenvolvimento e Advocacia Social da FEC, o que distingue a iniciativa aTerra é a possibilidade “de ’aterrar’ num território concreto, e ao longo de dois anos conhecer melhor os desafios do impacto (ou omissão) de políticas globais cada vez mais sustentáveis, que muitas vezes se esquecem porque não encaixam em realidades pouco relevantes do ponto de vista económico”.
Olhar a realidade das pessoas e dos territórios
A candidatura de uma proposta na área do desenvolvimento sustentável e do combate à exclusão nas zonas rurais ao programa da Gulbenkian revelou-se numa “excelente oportunidade”, na medida em que este é um tema sobre o qual a FEC trabalha nos países com que coopera, exerce influência através do grupo Food, Agriculture, Sustainable Trade, da Rede Internacional CIDSE, e para o qual dispunha de parceiros locais, em Ourém, explica a coordenadora do aTerra.
[pull_quote_left]O projecto aTerra ‘aterra’ num território concreto, para avaliar o impacto ou omissão de políticas globais sustentáveis[/pull_quote_left]
No terreno há um ano, o projecto luta contra as desigualdades sociais e a pobreza em zonas rurais, ao contribuir para a interligação entre as políticas nesta área “e a realidade das pessoas e dos territórios, avaliando a especificidade das zonas de minifúndio do nosso país (a partir do estudo de caso do Concelho de Ourém), em articulação com os movimentos e desafios globais de mudança para estilos de vida mais sustentáveis”.
A ideia “não é inventar a roda nem trazer ou testar estratégias de sustentabilidade para Ourém, é sim pôr a roda do desenvolvimento local a rodar com os actores locais, percebendo bloqueios, alavancando sinergias”. Para tanto, a sensibilização das novas gerações “para a importância da sua participação na comunidade, levando-as a conhecer mais profundamente as raízes rurais” (das quais estes jovens, rurais mas “muito urbanos”, estão desligados), é uma prioridade.
O projecto aTerra conseguiu “uma forte aceitação local”, tendo alcançado resultados que não estavam inicialmente previstos, o que revela a sua pertinência e apropriação pelos diferentes públicos-alvo – produtores, escolas e redes locais.
Está, segundo Margarida Alvim “a contribuir para que a roda ande”, caminhando em vários sentidos: “ao mesmo tempo que vamos tendo um trabalho de quase “animação e assistência rural”, no curto prazo (para suprir a carência de serviços agrícolas de apoio às populações), vamos reflectindo sobre estratégias mais estruturantes de médio e longo prazo. Por exemplo, e já a pensar num período pós-projecto, que termina em Janeiro de 2016, a possibilidade de apresentação de uma candidatura para a implementação de uma ‘plataforma’ que agregue a pequena produção e que possa abastecer os consumidores colectivos” do concelho (escolas, IPSS), adianta.
As iniciativas já concretizadas são muitas, para cada um dos três destinatários do projecto, desde reuniões regulares, formação e partilha de experiências com os produtores; actividades nas escolas como oficinas sobre consumo de produtos locais, que envolvem já cerca de cem alunos do secundário; ou encontros, escolas de Verão e acções de voluntariado promovidos entre as redes locais.
[pull_quote_left]Com as crises financeira, alimentar e ambiental, torna-se evidente que algo está a falhar nas políticas de sustentabilidade[/pull_quote_left]
Em 2015, as perspectivas para a dinamização do projecto passam por consolidar a articulação entre diferentes actores locais (consumidores, produtores, autarcas locais, comunidade); fazer a avaliação SROI do projecto; trabalhar com a Ouremviva para os apoios regionais; continuar o trabalho de sensibilização e responsabilização de consumidores, e o acompanhamento a pequenos produtores, (com a iniciativa PRoVE, Mercados EcoRurais); realizar a 2ª Edição da Escola de Verão, de 20 a 24 de Julho; elaborar um estudo de caso sobre articulação de políticas das compras públicas com políticas de apoio às cadeias de circuito curto; fazer a edição de Recursos do projecto para replicação noutros contextos e geografias (nomeadamente recursos pedagógicos); e levar a cabo o Seminário de Encerramento do aTerra, em Janeiro de 2016,
A nível internacional, a FEC vai partilhar o projecto aTerra com a CIDSE (num workshop sobre modelos alternativos de governança do sistema alimentar global e local, em Março 2015), e no contexto da participação da FEC/ CIDSE no Comité de Segurança Alimentar Mundial da FAO, em Outubro, junto de representantes portugueses e actores sectoriais. A organização propõe-se ainda impulsionar, a partir da experiência aTerra, a estratégia de segurança alimentar da CPLP.
Desafios globais enfrentam-se com novos modelos de desenvolvimento
Quando se facilitam as ligações entre as pessoas e a realidade do seu território, envolvendo os actores locais no processo, “naturalmente, os caminhos de sustentabilidade surgem, porque são baseados em processos criativos e participativos, onde todos sentem ter um papel a desempenhar e vêem o impacto desse papel no Bem Comum”, defende a gestora de projectos da FEC.
Na sua opinião, o que “falha muito, hoje em dia”, é o papel do acompanhamento (devido ao grande emagrecimento dos serviços públicos), a presença humana nas estratégias locais, “que muitas vezes não crescem, no verdadeiro sentido de desenvolvimento, por não haver essa atenção” ao papel de cada um no mundo (“de que o Papa Francisco tanto nos fala”).
Hoje, os desafios globais têm de ser respondidos a dois níveis: o da mudança de atitudes e comportamentos, e o da mudança de modelos de sociedade e políticas, considera Margarida Alvim: “nos últimos anos, com as crises financeira, alimentar e ambiental, torna-se evidente que algo está a falhar nas políticas de sustentabilidade, que parecem valorizar muitíssimo o pilar económico, desequilibrando o social e ambiental”.
E, se existe actualmente “uma muito maior consciência ambiental”, com cidadãos e empresas a adoptarem medidas “verdes”, certo é que “falta algo muito importante: tornarmo-nos verdes intrinsecamente, tomando consciência de estilos de vida, de negócios, de fileiras a transformar”. Na perspectiva da coordenadora do projecto aTerra, só assim se poderá garantir “maior justiça nestas cadeias, maior participação, mais tempo para os processos de participação (de modo a que sejam verdadeiramente liderados pelas comunidades locais)”.
Ou, por outras palavras, um olhar mais atento para a realidade, “ultrapassando o visível e captando as margens, as periferias” [considerando que a pequena agricultura no País é normalmente considerada um problema de falta de escala e de organização, e não uma riqueza na criação de emprego, na gestão do território, na promoção do autoconsumo e da economia local, na gestão da biodiversidade e na redução da pegada ecológica, explica], e “retratando a realidade de uma forma real e representativa, que informe sobre políticas e estratégias ajustadas”. Apelando a uma “mudança de paradigma”, a coordenadora do projecto aTerra alerta que, perante o “grande valor económico” dessas políticas e estratégias, “ainda não estamos, talvez, preparados para um tipo de medição de bens públicos e do Bem Comum”.
I Seminário Nacional aTerra: articular políticas globais e estratégias locais
O seminário “Políticas Globais e Estratégias Locais para o Desenvolvimento Rural Sustentável” reuniu académicos, responsáveis de políticas públicas locais e activistas numa reflexão sobre os modelos locais e globais de desenvolvimento rural. No evento partilharam-se actividades e resultados do primeiro ano do projecto aTerra e experiências similares noutros territórios.
Com vista à definição de uma agenda para articular “políticas globais e estratégias locais que levem a um desenvolvimento mais sustentável e justo, do encontro saíram um conjunto de recomendações:
PARA UMA GESTÃO DO TERRITÓRIO MAIS RESPONSÁVEL:
. Dar forte prioridade a processos de recolha e agregação de informação que seja representativa de toda a realidade territorial;
. Alavancar processos de gestão dos espaços agro-florestais através de um apoio estruturante às Zonas de Intervenção Florestal;
. Valorizar a recolha de dados no terreno;
PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO:
. Garantir o acesso à informação sobre desenvolvimento rural sustentável a toda a população;
. Dar tempo a processos participativos de consulta, envolvendo a comunidade;
. Garantir formas de acompanhamento técnico dos agricultores não organizados;
. Discriminar positivamente experiências de agregação e organização de micro e pequenos produtores;
PARA MELHORES POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
. Dar com urgência forte prioridade a políticas de investigação em modelos de intensificação sustentável da produção agro-florestal;
. Impulsionar a sistematização de boas práticas de articulação de políticas globais e estratégias locais;
. Dentro do contexto da pequena agricultura, impulsionar a continuidade da Comissão Executiva da AIAF – 2014, para que possa constituir um Comité Nacional que garanta a articulação com o Comité de Segurança Alimentar Mundial junto da FAO;
. Promover uma abordagem integrada e integradora da realidade da política de desenvolvimento rural, deslocando o foco das medidas sectoriais e horizontais de política agrícola.
Jornalista
