A crise dos refugiados e migrantes na Europa

Perante a amplitude do problema dos refugiados e a necessidade urgente de que se tomem medidas equitativas concretas entre todos os Estados-membros, vemos que a Europa, os governos europeus, não estão a conseguir responder a esta situação humanitária. O actual contexto exige um esforço concertado que não é possível com a presente abordagem fragmentada, em que cada país toma medidas, umas diferentes das dos outros.

Se pensarmos que as regiões em desenvolvimento acolhem 86 por cento de refugiados do mundo, percebemos que apenas uma pequena parte vem para a Europa. Os últimos dados da Organização Internacional para as Migrações mostram que, em 2015, apenas 0,7 dos deslocados forçados do mundo – cerca de 60 milhões de pessoas, o número mais elevado desde a 2ª Guerra Mundial -, escolheram a Europa como destino seguro.

A Europa necessita, assim, de reafirmar urgentemente os seus valores fundamentais, sobre os quais foi construída. Tem de unir esforços para encontrar soluções eficazes comuns e assim acabar com o sofrimento e a incerteza com que vivem milhares de refugiados.

Esta fragmentação contrasta, todavia, com a generosidade altruísta de milhares de cidadãos particulares, organizações da sociedade civil, empresas e autarquias que, prontamente, mostraram o seu apoio aos refugiados.

Particularmente em Portugal, é com enorme satisfação que vemos o nascimento de Plataformas, grupos informais de apoio e dezenas de municípios prontos e empenhados no acolhimento de refugiados nas suas cidades.

Sempre defendemos a descentralização, e o envolvimento das autarquias, no acolhimento e integração desta população tão vulnerável, na medida em que se podem encontrar mais oportunidades de inserção laboral e assim contribuir-se para o funcionamento da nossa economia. Paralelamente, a descentralização permitirá uma sensibilização à escala nacional fundamental sobre a situação dos refugiados, permitindo a desconstrução de alguns mitos e estereótipos sobre esta população e o seu acolhimento.

Perante esta urgência humanitária, a sociedade portuguesa e europeia não ficaram indiferentes. Nas palavras do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Engº António Guterres “A sociedade europeia está a ensinar aos governos o que eles devem fazer”.