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Quem o afirma é Jorge Nascimento Rodrigues, autor do livro “Portugal na Bancarrota: cinco séculos de história da dívida soberana portuguesa”. Em entrevista ao VER, o jornalista apaixonado por factos históricos comenta o essencial da investigação que levou a cabo para escrever sobre os vários incumprimentos da dívida soberana portuguesa, cuja estreia remonta a 1560 e que parece fazer jus ao comentário do autor quando diz que existem padrões de comportamento que se repetem, mesmo que os contextos geopolíticos e os ingredientes económicos sejam diferentes. Uma viagem ao passado para melhor compreender o presente. A não perder
POR HELENA OLIVEIRA
“Ao todo foram oito episódios que colocaram Portugal na galeria dos países com maior número de defaults até ao final do século XIX”. É possível afirmar que Portugal, é por default, um país de defaults?
Portugal e Espanha, sempre que há um desajustamento estrutural entre o seu “modelo económico” (a especialização económica internacional e a estrutura institucional que a suporta) e a vaga de globalização, estão atreitos a defaults, olhando para a sua história nos séculos XVI e XVII e também no século XIX. A desagregação do capitalismo monárquico português – usando uma expressão do professor Manuel Nunes Dias, um dos grandes historiadores económicos portugueses dos anos 1950 e 1960 – ou do Felipismo (em Espanha) no final do século XVI e durante o século XVII, e a incapacidade de consolidação do liberalismo nos dois países peninsulares no século XIX conduziu à sucessão de defaults que se conhecem de 1557 a 1647 e de 1820 a 1872 nos dois países. A história parece sugerir que, apesar de terem sido os dois países mais destacados na primeira vaga de globalização (a partir do pioneirismo dos portugueses), são duas economias e sociedades frágeis, com a agravante de serem países inseridos no que se chama, em termos geopolíticos, de shatterbelt europeu.
Refere que existe um elemento fundamental que atravessa as bancarrotas portuguesas: o esgotamento de um dado modelo económico e financeiro do país confrontado com novos quadros de referência da globalização mundial. Pode sintetizar esse elemento fundamental nos períodos em causa?
Os dados disponíveis sobre a história portuguesa e espanhola parecem indicar que houve momentos críticos de desajustamento nos dois períodos que referi. A situação portuguesa foi analisada, mais em detalhe, pelo economista português J. Lúcio de Azevedo nos anos 1920. O papel de Portugal como entreposto mundial de reexportação, durante os ciclos do ouro da Mina e da pimenta do Oriente, começou a definhar em meados do reinado de João III, tendo tido um primeiro ataque cardíaco com a ameaça de bancarrota na feitoria da Flandres em 1544. A partir de 1605, já no tempo da monarquia dual luso-espanhola, tornou-se evidente que o aproveitamento por Lisboa do ciclo da prata das Américas se esgotara. A “sorte” do capitalismo monárquico português foi o aparecimento da “vaca leiteira” do Brasil – como lhe chamava João IV, o “Restaurador” – que permitiu arrastar a situação até à independência do Brasil, que daria o golpe final naquele modelo económico, sem que o liberalismo se conseguisse afirmar como novo modelo económico sólido. No século XIX, o enrodilhamento do país em guerras civis sucessivas, os erros estratégicos dos industriais portugueses nos nichos em que se deveriam especializar do ponto de vista do comércio internacional, o modelo político de funcionamento da dinastia dos Bragança baseado no rentismo, no proteccionismo, e no despesismo alimentador de um ecossistema corrupto e ineficiente só poderiam conduzir ao período da história portuguesa com mais altos níveis de endividamento em percentagem do PIB e com maior número de bancarrotas.
Os cinco séculos de história da dívida soberana portuguesa retratados no seu livro permitem-nos questionar o que parece inevitável nesta revisitação histórica: apesar dos contextos serem diferentes, não se conseguiu aprender nada com erros passados?
Os episódios nas duas vagas de defaults – no final dos anos de 1500 e durante os anos de 1600 e, mais tarde, nos anos de 1800 – distam várias gerações entre si nos dois países peninsulares. A memória histórica dos povos é sempre muito limitada. O padrão de comportamento repete-se, ainda que em eventos muito diferentes no contexto geopolítico e nos ingredientes económicos. A única forma de restringir esse padrão repetitivo é ter instituições consolidadas. Os venezianos e os genoveses conseguiram fazê-lo em virtude da revolução financeira a que procederam nos séculos XIV a XVI, inovando nesse campo (tendo sido, depois, copiados, por outros), e os ingleses graças à Revolução que levou ao ‘Bill of Rights’ e à “transferência” dos financeiros judeus de Amesterdão para Londres no século XVII. O trabalho do professor Michele Fratianni sobre as revoluções financeiras é uma boa base de recolha histórica para se perceber essa diferença estrutural. Portugal e Espanha perderam essas duas revoluções – a financeira e a institucional. O xadrez que era Itália nunca esteve em default – apesar das vagas de falência das suas casas financeiras, desde Florença, a Génova e Veneza – e Inglaterra não voltou a ter uma situação dessas desde 1594, apesar de ter sido pioneira, em 1340, na primeira bancarrota de que há registo.
Considera que existe um elemento fundamental similar que pode ser atribuído à actual crise que Portugal está a passar? O nosso modelo económico e financeiro está mesmo esgotado?
Não tenho o assunto estudado para poder emitir uma opinião. Mas há muitos economistas que dizem que sim, que existe esse desajustamento, de novo.
É co-autor do livro Portugal – O Pioneiro da Globalização e defensor de que a globalização não é um fenómeno recente, como muitos advogam. Neste novo livro, escreve também que estamos a assistir aos primeiros passos de uma nova vaga de globalização. O que pretende dizer com isto e de que forma é que a “crise actual da dívida portuguesa se move” neste contexto?
Os factos, desde os anos 1970, parecem indicar que se está a assistir a uma convulsão de grandes proporções na geografia política e económica do mundo, como não se observava desde que os portugueses iniciaram a globalização e alteraram radicalmente o mapa geopolítico do mundo então dominado pela China no Extremo Oriente e pelo eixo da rede mundial muçulmana com as Repúblicas Italianas liderando as principais rotas de commodities e metais preciosos da época. Se Alfred Sauvy regressasse do além ficaria perplexo ao ver que o Terceiro Mundo (a expressão que inventou) ficou de pernas para o ar e que as grandes potências “ocidentais” – que têm dominado o mundo desde 1494 – são hoje desafiadas. A crise da dívida portuguesa (e na zona euro) surge neste contexto novo – muito distinto dos dois períodos de defaults referidos para os séculos XVI e XVII e XIX. Esta crise da dívida na zona euro é distinta da própria vaga de defaults na América Latina e na Ásia nas décadas de 1980 e 1990, o período de transição entre a velha e a nova globalização. Para resolver esta crise da dívida é preciso, provavelmente, ter em conta este novo contexto de globalização, o novo xadrez geopolítico que se está a formar.
A propósito do “primeiro default oficial” ocorrido em 1560, fala de um “analfabetismo em contabilidade”, que constituiu um calcanhar de Aquiles para a época em causa. É possível traçar algum paralelismo com algum tipo de analfabetismo actual que nos levou ao período em que vivemos?
O problema do analfabetismo em contabilidade foi, ao que parece, um dos elementos estruturais críticos na incapacidade dos portugueses darem a volta. É um assunto muito estudado por Adriano Vasco Rodrigues. Esse analfabetismo associou-se, na época, ao facto de os portugueses terem cometido um erro estratégico de longo prazo –a expulsão dos judeus.
Os judeus eram justamente o repositório do conhecimento financeiro. E os portugalois – como chamavam aos judeus portugueses na Flandres e nos Países Baixos – eram os mestres de então nas finanças europeias e na contabilidade. O país pagou caro esse erro de Manuel I e depois acentuado pelo filho João III. A revolução da gestão moderna – o conhecimento do grande mestre Peter Drucker, por exemplo, ou o contacto com empresas com boas práticas de management – e das novas tecnologias, chegou a Portugal entre os anos 1980 e 2000, pelo que há um novo caldo de “cultura” como nunca tivemos num contexto de uma sociedade democrática e que limpou muitas das teias conservadoras. O problema estrutural actual, parece-me – é uma hipótese de investigação – é a total falta de memória histórica (não me refiro a não saber responder a perguntas de exame sobre história, agora em moda na televisão), a ausência de uma inspiração simbólica, a incapacidade de “recuperar” o ADN dos portugueses, que foram pioneiros da globalização, uma exclusividade – os ingleses diriam uniqueness – dos portugueses.
Se há um analfabetismo funcional actualmente será esse. Por exemplo, os chineses recuperaram o simbólico de terem sido o berço do capitalismo e da finança (com os conglomerados financeiros budistas), do papel-moeda (1160!) e de um sem número de inovações, de terem sido os primeiros a empreender uma proto-globalização, com a projecção marítima a longa distância desde a dinastia Sung à dinastia Ming com o famoso almirante Zheng He. Cultivar o simbólico – naturalmente com os pés assentes na terra e não em lendas e patranhas – é o activo “imaterial” mais importante.
No capítulo dedicado ao período entre 1892-1902, cita os avisos da revista The Economist: “os mercados monetários da Europa estão a ficar cansados, e não sem razão, da constante solicitação por Portugal de novos empréstimos” (1880) e “No próprio interesse de Portugal era preferível que as suas facilidades de endividamento fossem, agora, restringidas” (1885). Se não fossem as datas, quase que poderíamos estar a ler o The Economist neste século XXI. Considera que os “lá de fora” há muito que tem esta imagem de um Portugal pedinchas e incumpridor?
Mesmo na época que é referida, nos relatórios dos próprios representantes ingleses dos credores da dívida soberana de então, o diagnóstico sobre a forma como o ecossistema da monarquia dos Bragança funcionava era muito cru. O problema estava nesse ecossistema, não nos portugueses “pedinchas e incumpridores”. A forma mais fácil de não atacar cirurgicamente nos alvos certos, é passar um labéu generalizado a um povo. Vale a pena ler esses relatos dos ingleses sobre a época – transcritos no livro “Portugal na Bancarrota”. Dito isso, e recordando o trabalho de investigação de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff sobre 800 anos de dívida soberana na Europa e no Mundo (que pode ser lido no seu livro “This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly”), o sobreendividamento, particularmente em países com economias frágeis, é letal. O próprio efeito multiplicador na economia da dívida pública está em declínio desde os anos 1970 nos países desenvolvidos. Algo que John Maynard Keynes certamente reconheceria se voltasse a passar pela noite do Estoril, como o fez em Maio de 1941, a caminho dos Estados Unidos.
A questão da reestruturação da dívida já foi tabu, mas são cada vez mais as vozes que a consideram uma inevitabilidade. A seu ver, quais seriam as principais consequências, negativas e positivas, para o país, caso sejamos forçados a seguir por esta via?
Não tenho o assunto estudado suficientemente para emitir uma opinião. Um debate sobre o tema entre os professores Ricardo Cabral, da Universidade da Madeira, e Pedro G. Rodrigues, do ISCPU, de Lisboa, com posições distintas, poderá fornecer pistas para tal. As reestruturações, e renegociações mais variadas, de dívidas soberanas sempre foram o “normal” em história desde 1340. Não são uma “anomalia” histórica. Ainda recentemente estive com William Rhodes, do Citigroup, que, ao longo de três décadas, interveio, pelo lado dos credores privados das dívidas soberanas na América Latina, na Ásia e no Próximo Oriente, que tem imensas estórias para contar sobre essa “normalidade” no seu livro “Banker to The World”. A própria troika admitiu o seu uso com a célebre decisão de envolvimento dos credores privados (PSI, na designação em inglês) na reestruturação parcial da dívida grega. Considerou-a a título excepcional, um caso único. Mas aberta a porta…ficará a doutrina.
Uma última pergunta: como vê a salada grega? Acabou-se definitivamente o azeite?
Veremos o que acontece a 17 de Junho. O filme seguirá depois, sem intervalo. A Grécia é um país chave do shatterbelt europeu. Qualquer erro geopolítico cometido pelos “europeus do centro” em relação à Grécia pagar-se-á caro. Mais caro do que qualquer bancarrota. |
