Acta da reunião de Condomínio

Como condómino me confesso: agrada-me a ideia de poder viver em paz e harmonia com todos vós, agrada-me a ideia de que nos podemos entender, apesar de termos culturas, posições, visões, religiões ou opiniões diferentes. Afinal de contas, sou um fã da biodiversidade e acredito que é essa diversidade humana que temos entre nós que irá tornar este condomínio da Terra o Éden tantas vezes sonhado…
POR NUNO OLIVEIRA

Todos temos uma ideia de como é a vida num condomínio, da vizinha do 5º Esq. que grita com os miúdos, do rapaz do 8ºF que toca bateria às 3 da manhã, do casal ‘indiscreto’ do andar de cima, da velhota dos gatos do rés-do-chão, todas essas e outras figuras coloridas. Mas, se em vez deles o problema for com o vizinho do lado que polui o ar que respiramos, a que se recusa a diminuir as emissões de carbono porque quer crescer, o outro que envenena a água com que regamos, aquele que ambiciona os nossos recursos minerais e se aproveita da nossa dívida externa para os conseguir a preço de saldo, ou a outra que lava os tanques dos petroleiros e despeja o lixo na nossa periferia marítima? E se o condomínio não for um imóvel na zona chique da cidade mas sim a Terra? Isso, todo o planeta Terra, um enorme condomínio, mas em que ao contrário do que estamos habituados, não há uma política para a sua governação nem controlo dos comportamentos abusivos dos condóminos, muito menos quando o assunto é o ambiente e as suas famosas externalidades económicas? Afinal, neste Condomínio da Terra, o que é que nos une a todos?

Essa foi a pergunta que fiz a mim mesmo em Gaia, Vila Nova de, entre 16 e 17 de Janeiro, durante o Congresso do Condomínio da Terra, promovido pela Quercus e que contou com o apoio do município e de alguns mecenas e promotores. Mas o que mais estranhei é que a reunião não tinha nenhum administrador de condomínio, de agenda em riste e a dar tarefas e ordens aos restantes. Pelo contrário, foi um evento magnificamente orquestrado por Paulo Magalhães, o jurista que um dia não quis pagar a reparação da janela do jardim de inverno do vizinho de baixo e que se agarrou aos seus livros de direito para ver como se safava de passar um cheque e que chegou à conclusão que, afinal, ele estava a proteger o que era dele, porque num condomínio existem os chamados ‘comuns’, as áreas e ‘sistemas’ que são de usufruto de todos, dêem ou não por isso e que sem um pensamento jurídico que reconheça a importância dessa propriedade complexa e das regras básicas da sua administração tornariam impossível a coabitação pacífica. Paulo passou o cheque e teve uma ideia brilhante – a Terra como condomínio. Simples, certo? Geralmente assim são as grandes ideias, tão simples e óbvias que o seu entendimento fica ao alcance de todos. Pois isto é o que nos une, a nossa capacidade de entendimento global, a verdade crua e nua que vivemos numa esfera encantada, tanto quanto o sabemos, única no universo conhecido, tão única que muitos acreditam ser de criação divina.

Mas se é assim tão importante, tão sagrada, porque a tratamos pior do que o nosso prédio? Porque não temos leis, regras e incentivos para gerir o nosso património comum, os serviços intangíveis do condomínio, como é o caso das correntes marinhas, da nossa atmosfera, dos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade? Esta foi a pergunta a que mais de 200 pessoas tentaram responder, numa jornada épica de dois dias, entre juristas e cientistas de múltiplas áreas e nacionalidades. O que é isso do património intangível da humanidade, o que é isso dos sistemas da Terra, o que é isso de uma nova economia onde aquilo que nos sustém conta e tem valor, mesmo que não se possa empacotar e vender num qualquer mercado, o que é isso do valor de existência, o que é que afinal nos une a todos.

Daqui saíram excelentes ideias e novos rumos poderão ter sido traçados. Não temos administradores de condomínio, mas temos embaixadores como é o caso de Abdul Aziz Al Nuaimi, da família real dos Emiratos Árabes Unidos, mas que entre nós fica conhecido como Sheikh Verde pelo seu empenho na mensagem da paz ambiental como suporte a uma vida mais sustentável; ou o caso de Michel Prieur, um dos mais iminentes juristas mundiais que há décadas luta pelo reconhecimento legal do património natural que nos une a todos; ou de Yuriy Tunytsya, que há 20 anos que trabalha para que seja constituída e reconhecida uma Organização Mundial de Ambiente, o tal conselho de administração do condomínio, que em plenos poderes pode finalmente ajudar a organizar a vizinhança global. Mas não fique apenas pela minha versão (enviesada, como sempre) dos factos, conheça o projecto por si próprio, visite o website http://www.condominiodaterra.org/pt/ e descubra o que de facto se passou neste evento.

Como condómino me confesso: agrada-me a ideia de poder viver em paz e harmonia com todos vós, agrada-me a ideia de que nos podemos entender, apesar de termos culturas, posições, visões, religiões ou opiniões diferentes. Afinal de contas, sou um fã da biodiversidade e acredito que é essa diversidade humana que temos entre nós que irá tornar este condomínio da Terra o Éden tantas vezes sonhado…