Banca, bónus e disparidades

“As práticas remuneratórias de Wall Street contribuíram para uma cultura irresponsável e imprudente e para uma mentalidade ‘trimestre-a-trimestre’, a qual, por sua vez, semeou o caos no nosso sistema financeiro”.

As palavras são de Barack Obama, num discurso proferido a 4 de Fevereiro de 2009, duas semanas depois de ter tomado posse como presidente dos Estados Unidos. Seis anos passados e o presidente continua a insistir com os reguladores para que alguma acção concreta seja, finalmente, tomada. Sem qualquer efeito aparente.

No passado dia 11 de Março, o New York State Comptroller – entidade responsável, entre competências várias, pela auditoria das operações governamentais, publicou os últimos números referentes à última “época de caça ao bónus” dos senhores de Wall Street: em 2014, a banca distribuiu a módica quantia de 28,5 mil milhões de dólares entre os seus 167,800 empregados, um valor 3% superior comparativamente a 2013, e tendo em conta que os lucros da indústria financeira sofreram um declínio de 4,5% no mesmo período. Estes bónus anuais, como é sabido, consistem numa recompensa extra “por cima” do salário base dos trabalhadores da área financeira – um espécie de cereja no topo de um bolo que já é suficientemente calórico: a um salário médio na ordem dos 200 mil dólares, acrescenta-se mais 172,860 dólares.

De forma a colocar estes números em perspectiva, o Institute for Policy Studies comparou os prémios generosos de Wall Street com os rendimentos dos trabalhadores norte-americanos que auferem os salários mais baixos. Num paper denominado The Wall Street Bonus Pool and Low-Wage Workers, assinado por Sarah Anderson, responsável pelo Global Economics Project, foram igualmente estimados os ganhos/peso que estes prémios chorudos teriam na economia norte-americana se somas similares fossem antes parar aos bolsos de milhões de trabalhadores que se encontram na base da escala das remunerações.

Os 28,5 mil milhões “doados” aos trabalhadores de Wall Street representam o dobro do pagamento anual auferido por cerca de um milhão de norte-americanos que trabalham a tempo inteiro, recebendo o actual salário mínimo federal de 7,25 dólares por hora. A dimensão dos bónus globais cresceu 27% comparativamente a 2009, a última vez que o Congresso aumentou o salário mínimo.

O paper em causa fez ainda outras contas adicionais. Em 2014, milhares de trabalhadores alocados a diversos sectores que praticam os salários mínimos reuniram-se em manifestações várias em torno de um “salário justo”, exigindo que o valor por cada hora do seu trabalho ascendesse aos 15 dólares. Apesar de serem ainda poucas, algumas cidades, incluindo Seattle e São Francisco, ganharam esta batalha. E, apesar também de este valor ser o dobro do que se pratica na esmagadora maioria dos sítios, mais uma vez o “bonus pool” de Wall Street coloca em perspectiva os montantes astronómicos oferecidos pela indústria financeira aos seus leais empregados. De acordo com Sarah Anderson, este valor é tão descomunal que seria mais do que suficiente para aumentar os ordenados dos cerca de 2,9 milhões de trabalhadores que trabalham no sector da restauração, para pagar os serviços de cuidados domiciliários de 1.5 milhões de pessoas e ainda para cobrir a duplicação do salário mínimo por hora de todos aqueles que trabalham no sector da preparação e serviços de fast food, número que ascende a 2,2 milhões de pessoas.

O Global Economics Project foi ainda mais longe e faz os cálculos no que respeita ao valor destes montantes em bónus no peso da economia. Se é verdade que ao receberem estes bónus, os seus felizes receptores não resistem em animar o mercado dos produtos de luxo, um aumento no salário mínimo teria, na economia norte-americana, um peso muito mais expressivo. Na medida em que os trabalhadores de baixo rendimento tendem a gastar todos os dólares que recebem para satisfazer as necessidades mais básicas, existe um efeito cascata na economia. Com base em multiplicadores fiscais standard, estabelecidos pela Moody’s Analytics, por cada dólar extra que entra nos bolsos de um norte-americano que aufere rendimentos elevados, apenas 39 centavos de dólar são acrescentados ao PIB. Por seu turno, por cada dólar extra que caia no bolso dos trabalhadores de baixos rendimentos, a economia norte-americana ganha 1,21 dólares.

Em suma, se os 28,5 mil milhões de dólares pagos em bónus em 2014 fossem utilizados para aumentar o salário mínimo destes trabalhadores, o PIB americano teria crescido 34,5 mil milhões de dólares, o que se traduz em mais do triplo do que é esperado pela distribuição deste astronómico montante aos colaboradores de Wall Street: 11, 1 mil milhões.

As lições que não se aprendem

Foi preciso assistirmos ao descalabro da indústria financeira, em 2008, para que a há muita famosa cultura de bónus de Wall Street fosse entendida como um excelente incentivo para comportamentos de alto risco e, consequentemente, como mais de meio caminho andado para fazer perigar toda a economia. Na altura, e no discurso já citado de Obama, o presidente sublinhava que a América sempre tinha acreditado que os sucessos tinham de ser recompensados, mas que o que enfurecia as pessoas – e com toda a razão – resumia-se ao facto de “os executivos estarem a ser recompensados pelos seus fracassos”, especialmente quando essas recompensas eram subsidiadas pelos próprios contribuintes. “O facto de os executivos se ‘auto-recompensarem’ com pacotes de compensações no meio de uma crise económica não revela apenas mau gosto, como má estratégia”, afirmava. E jurava não tolerar tal infâmia enquanto presidente.

Chegados a 2015, e enquanto os salários dos trabalhadores “normais” enfrentam uma estagnação, e eis que a cultura de bónus de Wall Street continua a florescer. Quase cinco anos passados sobre a lei de Dodd-Frank (aprovada em Julho de 2010 pelo Congresso dos EUA), a qual se assumia na altura como a maior reforma financeira desde as suas antigas congéneres que se seguiram à Grande Depressão dos finais dos anos de 1920 e início dos de 1930, a tão promissora lei que promovia a disciplina dos mercados, a transparência e a responsabilidade da banca com vista à criação de um sistema financeiro mais seguro e resiliente, continua a “arrastar os pés”.

Os reguladores ainda não implementaram a Secção 956 da dita lei, a qual proíbe a indústria financeira de pagar pacotes remuneratórios que encorajem “riscos inapropriados”. Ou, por outras palavras, a proposta publicada pelos reguladores em 2011 ignora lições cruciais, as quais deveriam ter sido aprendidas e apreendidas ao longo dos cerca de seis anos que durou a crise financeira e económica global. E uma destas lições cruciais está relacionada com o facto das restrições de pagamentos de incentivos se aplicarem apenas aos executivos de topo e deixarem de fora os traders e outros trabalhadores da banca cujas actividades podem voltar a colocar o sistema financeiro em risco. A única restrição específica está relacionada com a altura em que os bónus são pagos: os banqueiros têm de esperar três anos para “colher” metade dos seus bónus anuais, o que não pode ser considerado um “castigo” assim tão penoso. Se a ideia é que, por terem de esperar pelos seus reembolsos a médio prazo, os banqueiros e demais executivos de topo se abstenham de fazer apostas de risco elevado para ganhos de curto prazo, tal não constitui, na verdade, um desincentivo assim tão grande para as suas irresponsabilidades mais imediatistas.

Aprender com a Europa?

Para Sarah Anderson, os reguladores norte-americanos poderiam aprender alguma coisa com os seus homólogos europeus. Apesar de estar longe da perfeição, a União Europeia aprovou novas regras que limitam os valores dos bónus a não mais do que 100% do valor do ordenado base dos banqueiros ou até 200% com aprovação por parte dos accionistas. As regras que limitam os bónus dos banqueiros para impedir pagamentos excessivos e reduzir a tomada de riscos excessivos foram aprovadas, apesar de não serem vinculativas, no início de 2013, entrando em vigor apenas em 2014. Todavia, no final desse mesmo ano, já a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) tinha divulgado uma outra proposta que permitia aos bancos pedir aos reguladores nacionais que isentassem os seus funcionários das regras que limitam os bónus a duas vezes o salário base auferido.

Ora, já na altura os críticos desta legislação garantiam que, caso as limitações se mantivessem, o que iria acontecer – e tão simples como isso – seria o aumento dos salários base dos banqueiros e, consequentemente, os custos das instituições financeiras que os acolhem.

E a história não ficou por aqui. Em Novembro de 2014, as limitações dos bónus para a banca europeia voltaram às notícias. No seguimento de um pedido feito pelo governo do Reino Unido, com base num conjunto de argumentos que afirmavam que a legislação europeia que limita estas compensações extraordinárias não tinha viabilidade legal, Niilo Jääskine, um dos advogados do Tribunal de Justiça da União Europeia ofereceu um parecer negativo, apesar de não vinculativo, face ao pedido realizado pelo governo das terras de sua majestade. Todavia, o Tribunal em causa só irá emitir a sua decisão oficial “algures” em 2015.

Se as entidades financeiras estão ou não a cumprir as regras impostas pela União Europeia, não se sabe ao certo. Mas, com a sua habitual criatividade, a banca encontrará, com toda a certeza, novas formas de recompensar os seus mais fiéis – e lucrativos – colaboradores.