E se o Natal fosse quando um sem-abrigo quisesse?

É recorrente ouvirmos expressões como “só nos lembramos dos outros porque é Natal” ou que a época natalícia é propícia a “ataques de generosidade”. Todavia e seja como for, este é um bom exemplo do velho ditado que reza “mais vale tarde, do que nunca” na medida em que muitos dos que são esquecidos ao longo de todo o ano, merecem uma atenção especial nesta altura festiva.

No caso em particular dos sem-abrigo é, realmente, ao longo do mês de Dezembro, que se somam iniciativas para minorar a dureza da sua condição, em conjunto com a solidão que acompanha, todos os dias, os que vivem nas ruas. O problema é que a maioria dos “eventos” exclusivamente dedicados aos que não têm casa são efémeros, têm uma data de “início” e outra de “fim” e, na esmagadora maioria das vezes, ao se entrar num novo ano, os problemas com que se confronta esta população voltam a cair no esquecimento e na indiferença própria de quem “segue a sua própria vida”.

Este ano, porém, é possível destacar algumas iniciativas que vão mais além do mero apoio pontual e que podem realmente imprimir a diferença no quotidiano de homens e mulheres a quem a vida virou costas. Mesmo que os seus direitos básicos existam “oficialmente”. Ora vejamos o que diz a teoria, antes de passarmos ao que realmente acontece na prática.

O direito à habitação está consagrado em diversos documentos oficiais, de que são exemplo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ou a própria Constituição da República Portuguesa, na qual consta (art. 65º, nº1) que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Em Portugal, criada em 2009 pela Segurança Social, a Estratégia Nacional para Integração de Pessoas Sem Abrigo (ENIPSA) – e sobre a qual o VER já escreveu – pretende dar resposta aos problemas sociais e criar políticas que previnam situações de exclusão social, para que ninguém tenha de viver na rua por falta de alternativas.

Sensibilizar e educar a comunidade, promovendo a utilização de um conceito único de “pessoa sem-abrigo” para evitar interpretações diversas e dispersão de recursos, e garantir a qualidade técnica da intervenção, para que esta seja mais eficiente e obtenha resultados a longo prazo e não apenas de forma imediata são os dois eixos de actuação presentes nesta estratégia, a partir da qual se pretende criar mais centros de acolhimento temporário para satisfazer as necessidades mais básicas e imediatas, e constituir equipas de rua que promovam a reintegração destas pessoas na sociedade.

No entanto, e em conjugação com as dificuldades que a crise económica dos últimos anos veio agravar, o fenómeno da exclusão social continua bem presente aos nossos olhos e no dia-a-dia de centenas e centenas de pessoas.

Apesar de esta ser uma batalha difícil e profundamente injusta, existem instituições e cidadãos que não baixam os braços e que continuam a procurar estratégias para minimizar os problemas daqueles que vivem com muito pouco. As associações Conversa Amiga (ACA) e VOXLisboa, por exemplo, encontraram no diálogo (presente em diversos dos seus projectos) um meio de ligação entre as suas equipas e a população sem-abrigo, acreditando que o vínculo que criam pode ajudar este grupo fragilizado a reconstruir a vida, promovendo a sua motivação, auto-estima e vontade de mudar. Afinal, ter alguém que os escute consiste numa das maiores necessidades confessada por este grupo populacional, como asseguram as equipas de voluntários que os acompanham. Mas é preciso mais.

Não é um lugar ao sol, mas é um lugar seguro

Promover a autonomia e a responsabilidade, permitindo que as pessoas marginalizadas tenham um sítio seguro onde guardar os seus pertences, é um dos principais objectivos do projecto Cacifos Solidários, promovido pela Associação Conversa Amiga (ACA) e com o apoio de diversas entidades, como a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, onde foram recentemente inaugurados 12 novos cacifos. Estes fazem parte de um plano de expansão que teve início em Arroios e que pretende estender-se a diversas outras zonas de Lisboa, estando prevista a implementação total de 48 unidades.

Através destes cacifos, a associação que os promove pretende ainda potenciar a segurança dos bens pessoais, diminuindo os assaltos no seio deste grupo. A chave de um cacifo não é um mero objecto, mas sim algo que devolve a estas pessoas a responsabilidade, a dignidade e a motivação para cuidarem de si e construírem mais facilmente uma vida fora da rua, segundo acreditam os responsáveis do projecto.

Para além de todas as vantagens inerentes ao facto de poderem guardar objectos pessoais, estes cacifos permitem que “as equipas localizem mais facilmente os utilizadores [dos mesmos], favorecendo o seu encaminhamento e acompanhamento”, como explicou Duarte Paiva, presidente da ACA, aquando da inauguração das novas unidades. Adicionalmente, o facto de ser mais fácil encontrar os utentes permite que as equipas consigam dar respostas mais adequadas às necessidades de cada um, o que torna mais eficaz toda a intervenção técnica.

Para Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, “este é um problema de todos nós, que envolve vários agentes e que nenhuma entidade, por si só, consegue resolver”. Na inauguração destas novas unidades, o responsável reforçou que o seu desejo é que “daqui a alguns anos estejamos a inaugurar o seu ‘desmontar’, pois significa que já não serão necessárias”.

Por seu turno, o vereador dos direitos sociais da CML, João Afonso, referiu que, apesar de “estes cacifos não serem uma solução, são um sítio seguro onde [os utentes] podem guardar as suas coisas”. O vereador reforçou ainda que “este trabalho resulta do esforço colectivo” importante para a construção de “uma comunidade”, realçando que “os 12 primeiros cacifos [instalados em Outubro de 2014] estão impecáveis, permitindo-nos afirmar que os seus utilizadores são cuidadosos com os mesmos”. E este cuidado é uma das principais ferramentas que as equipas pretendem trabalhar com os utentes, estendendo-o a todas as “facetas” da vida.

Outros projectos fazem também parte do leque de acções desenvolvidas por esta associação crente na máxima de que “quando conversamos somos mais humanos”. Entre eles, é de destacar o projecto Um Sem-Abrigo Um Amigo, a partir do qual se pretende dar apoio emocional e diminuir a solidão dos que vivem na rua. Também com foco na criação de laços afectivos, o projecto Rumos visa orientar crianças e jovens que, por algum motivo, se sentem excluídos da sociedade, evitando o seu abandono escolar e fomentando a descoberta de gostos e talentos. Finalmente, e para promover a saúde, essencialmente entre a população idosa, a ACA tem vindo a pôr em prática diversas acções – de que são exemplo o Quiosque da Saúde, o Banco de Medicamentos ou Saúde à Porta – facilitando o acesso a medicamentos e a cuidados mais básicos nesta área e apoiando uma vida mais saudável e duradoura no seio da comunidade.

Quando prevenir é realmente melhor do que remediar

Considerando as baixas temperaturas que, por esta altura, se fazem sentir e tendo em conta a escassez de cuidados de saúde de que esta população sofre, há que destacar – e saudar – a campanha de vacinação da população sem-abrigo que decorreu, recentemente, em Lisboa. A acção foi promovida pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que disponibilizou vacinas e equipas médicas, em conjunto com as equipas de diversas organizações não-governamentais, designadamente a Associação de Assistência de São Paulo (AASP), a Associação Novos Rostos Novos Desafios (INRND), a Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias (ANTDR) e a Associação VOXLisboa, a qual tem vindo a promover a saúde física, mental e social de pessoas em situação de vulnerabilidade, usando o diálogo, como já anteriormente referido, como forma de estabelecer laços afectivos – e efectivos – com a população.

Minimizar o impacto da gripe, promovendo os cuidados de saúde neste que é considerado pela Direcção-Geral de Saúde como um dos grupos mais frágeis da nossa sociedade, foi o principal objectivo da campanha, a qual decorreu em diversos locais da cidade (como a própria rua, albergues nocturnos ou outros locais de apoio), chegando assim a um maior número de pessoas.

Os resultados provisórios até agora recolhidos indicam que foram vacinadas 415 pessoas, numa acção que contou com cerca de 60 voluntários, entre profissionais de saúde e outros que, através da sua experiência no terreno e pela relação que têm vindo a criar com as pessoas em situação de sem-abrigo, foram fundamentais para o sucesso desta causa.

Sem metas definidas, Hugo Martins, presidente da direcção da VOXLisboa explica que “o importante era chegar a tantas pessoas sem-abrigo quantas fosse possível, de modo a protegê-las de infecções virais que pudessem descompensar as suas doenças de base, essencialmente a nível respiratório e cardíaco”. O responsável por esta associação conta ainda que, por atingirem sazonalmente e em grande escala a população sem-abrigo, “estas infecções originam muitas idas aos hospital e subsequentes internamentos com custos humanos e económicos elevados”, sendo de extrema importância preveni-las.

Para além desta acção, a VOXLisboa tem em curso os projectos Rua com Saúde e Rua com Saída que, em complementaridade, promovem os cuidados de saúde junto das pessoas vulneráveis, através de um acompanhamento personalizado e próximo. O Rua com Saúde conta com voluntários da área da saúde e procura curar e prevenir as doenças da população, promovendo o bem-estar físico e emocional dos utentes e evitando internamentos e complicações maiores. Por seu turno, o Rua com Saída comporta voluntários de outras áreas e pretende apoiar os utentes através da escuta activa e do tratamento personalizado, humano e regular das pessoas, criando laços afectivos que diminuam a solidão e facilitem a sua reintegração social.

Promover a saúde e a segurança da população sem-abrigo, usando o diálogo como mecanismo para chegar ao maior número de pessoas que se encontram nesta condição, em paralelo com a oferta a estes utentes de ferramentas essenciais (como a auto-estima, o cuidado e o afecto) que facilitem sua reintegração social são os principais objectivos da Associação Conversa Amiga e da VOXLisboa. Através de metodologias e estratégias distintas, estas organizações sem fins lucrativos usam a sua voz para dar voz àqueles que já quase tudo perderam, e demonstram que há sempre formas de ajudar e muito ainda por fazer no seio deste grupo populacional tão vulnerável e numeroso.

Que se multipliquem as vozes e as acções, e que estas não representem apenas “lembranças de Natal”.