Europa, protagonista digital

“As oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais não têm fronteiras”– Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

De que modo irá o desenvolvimento tecnológico modelar o futuro da Europa? Que investimentos necessita o velho continente fazer, e com que competências digitais terá de dotar-se para construir um mercado único digital sólido, crucial para ajudar a Europa a manter a sua posição de líder mundial na economia digital?

Num mundo em rápida transformação, é consensual que as tecnologias, os produtos e os serviços digitais contribuem cada vez mais para melhorar o nível de vida das pessoas, reinventando a forma de trabalhar e dinamizando o crescimento económico.

Mas a verdade é que existem “obstáculos que estão a impedir os cidadãos de beneficiar totalmente dos bens e serviços disponíveis e as empresas e os governos de tirar partido pleno das ferramentas digitais”.Estes obstáculos limitam particularmente o espaço de manobra das empresas do sector da Internet e das start-ups,considera a Comissão Europeia (CE). Como alerta, muitos dos condicionalismos convencionais ao mercado único estão a alastrar-se ao mercado digital, o que se reflecte, por exemplo, no facto de os serviços online continuarem a ter uma escala predominantemente nacional, ou de apenas 7% das PME europeias venderem para outros países.

Neste contexto, “é preciso colocar o mercado único europeu online”, adequando-oà era digital e eliminando barreiras regulamentares, de modo a evoluir dos actuais 28 mercados nacionais para um mercado realmente único em pleno funcionamento, “onde existirão menos obstáculos e mais oportunidades” para que os cidadãos possam inovar e as empresas possam fazer negócios “de forma legal e segura e com custos comportáveis”, defende a CE. Até, e principalmente, porque isso poderá representar um contributo de 415 mil milhões de euros por ano para a economia europeia e criar centenas de milhares de novos empregos.

Mercado único digital: cooperar e investir

Um dos objectivos da Comissão Juncker é criar um mercado único digital no qual os bens, as pessoas, os serviços, os capitais e os dados possam circular livremente e os cidadãos e as empresas possam aceder-lhes sem problemas e de forma equitativa, seja qual for a sua nacionalidade ou o seu local de residência.

Impulsionando o emprego, o crescimento, a concorrência, o investimento e a inovação, este novo mercado tem um contributo inestimável para a economia na Europa, como referido, prevendo-se que alargue mercados, ofereça melhores serviços a preços mais vantajosos, transforme os serviços públicos e favoreça a criação de start-ups, criando novos postos de trabalho num mercado de mais de 500 milhões de pessoas.

Mas para tanto é preciso debater ofuturo digital da Europa, promovendoa cooperação em torno dos progressos do desenvolvimento tecnológico. E é o que a Comissão vem fazendo. Depois da Jornada Digital realizada em 2017 em Roma, no âmbito das comemorações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma, e que esteve na origem de “uma cooperação bem sucedida” em domínios como a computação de alto desempenho, a mobilidade conectada e a digitalização da indústria, a CE repetiu a iniciativa no passado dia 10 de Abril, reunindo em Bruxelas ministros, representantes de países da UE e representantes da indústria, do meio académico e da sociedade civil em vários debates, com o objectivo comum de desenhar a construção do mercado único digital.

[quote_center]O mercado digital único impulsiona o emprego, o crescimento, a concorrência, o investimento e a inovação[/quote_center]

Num evento dedicado à promoção colaborativa do domínio digital, o Digital Day 2018 serviu para reafirmar que a Europa deve avançar – obtendo acordos sobre várias propostas que estão ainda em aberto – e, tirando partido deste novo mercado, aumentar os investimentos e promover a cooperação numa série de domínios essenciais, como a inteligência artificial (AI, na sigla em inglês), as cadeias de blocos, a saúde online e a inovação.

Como sublinhou o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, numa altura em que se consolidam avanços importantes, como a entrada em vigor, a 25 de Maio, do Regulamento Geral da Protecção de Dados, a edição deste ano da Jornada Digital foi “o momento ideal para reconhecer o que realizámos, mas também para incentivar os Estados-Membros a avançarem rapidamente com as propostas legislativas que ainda se encontram sobre a mesa. Precisamos de preparar o nosso futuro digital em conjunto; precisamos de fazer mais e de congregar esforços e recursos para aproveitar as oportunidades oferecidas por tecnologias como a inteligência artificial e as cadeias de blocos”. Segundo Andrus Ansip os europeus já sentem os benefícios do mercado único digital no terreno, como poderem atravessar fronteiras com os seus serviços de difusão de vídeos e de música, sem terem de pagar tarifas de itinerância. E, em breve, “o bloqueio geográfico para as compras online será apenas uma memória longínqua”, e “os nossos dados pessoais estarão mais bem protegidos”.

A verdade é que em apenas um ano se registaram progressos assinaláveis no que respeita à construção da realidade digital onde os europeus já se movem: a eliminação das tarifas de itinerância e a portabilidade dos conteúdos online, mas também o reforço das regras em matéria de protecção de dados pessoais e a adopção das primeiras regras à escala da UE em matéria de cibersegurança, que estarão a funcionar já a partir do próximo mês, e numa altura em que o cenário internacional, com as notícias sobre o Facebook e não só, intensificam o debate sobre esta temática.

Para o bem e para o mal, a digitalização está a transformar a nossa sociedade, e os desafios futuros só podem ser enfrentados com “investimentos e empenhamento a nível da UE”, elevando a cooperação digital na Europa “a um novo nível”, e incentivando todos os Estados-Membros a contribuírem para os esforços em curso, “com vista a manter a posição da Europa como um protagonista mundial na era digital, como apela Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais.

Protecção de dados no centro do debate

A pouco mais de um mês da entrada em vigor da nova legislação sobre Protecção de Dados, este tema mereceu naturalmente destaque entre os mais debatidos durante a Jornada Digital 2018. Reconhecendo que ainteligência artificial pode trazer grandes benefícios para a sociedade e economia, tais como melhores cuidados de saúde, transportes mais seguros e uma indústria mais competitiva e, simultaneamente, contribuir para resolver as grandes questões societais, a nível, por exemplo, das alterações climáticas e da crise migratória, 25 países da UE (Portugal incluído) assinaram uma Declaração de cooperação em matéria de AI.

[quote_center]É preciso debater o futuro digital da Europa, obtendo acordos sobre várias propostas que estão ainda em aberto[/quote_center]

O documento assinala a vontade de unir esforços sobre um trabalho conjunto de abordagem a esta matéria, nomeadamente no que diz respeito à utilização das mais elevadas normas de protecção de dados, o qual deverá complementar, com o envolvimento de todos, as iniciativas nacionais sobre inteligência artificial que vários Estados-Membros já anunciaram. Na declaração, os 25 países comprometem-se a conjugar esforços, garantindo a maximização das oportunidades e a resolução dos desafios que a AI coloca, através de um trabalho concertado sobre as principais temáticas neste domínio, desde a competitividade da Europa na área da investigação e desenvolvimento até à gestão das questões sociais, económicas, éticas e legais associadas à AI.

Igualmente no centro da actualidade estão as tecnologias de blockchaine, sobre esta matéria, a Comissão aproveitou o Digital Day para preparar o terreno para a criação de uma Parceria Europeia de Cadeia de Blocos, com o objectivo de promover infra-estruturas interoperáveis que proporcionarão serviços digitais de confiança. A CE já havia lançado em Fevereiro o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos, comprometendo-se a investir cerca de 300 milhões de euros em projectos de apoio à utilização destas tecnologias. Simultaneamente, há Estados-Membros que têm apoiado muito activamente ecossistemas de blockchain, lançando experiências e anunciando acções a nível governamental. O desafio agora é evitar uma abordagem fragmentada, garantindo a integração das múltiplas oportunidades oferecidas pelas cadeias de blocos.

A nível tecnológico, outra prioridade da Comissão Europeia são os corredores de ensaio transfronteiras 5G para apoiar a mobilidade conectada e automatizada: depois do ter sidoprevisto, em Setembro de 2017, um primeiro conjunto de corredores de ensaio em larga escala, no evento digital de 10 de Abril – e entre outras parcerias – Portugal e Espanha assinaram um Memorando de Entendimento para lançar a sua cooperação, através de dois corredores para testes de condução automatizada entre o Porto e Vigo, e entre Évora e Mérida.

[quote_center]A declaração de cooperação em matéria de inteligência artificial une esforços sobre um trabalho conjunto, nomeadamente na utilização das novas normas de protecção de dados[/quote_center]

Incentivando a cooperação no sentido de apoiar inovações de ponta na Europa, a Comissão lançou ainda, na Jornada Digital 2018, o Radar da Inovação, uma nova ferramenta online que visa contribuir para pôr em contacto os inovadores e quem os possa ajudar a levar as suas inovações até ao mercado. Facilitando e acelerando o acesso ao financiamento europeu para a inovação, a iniciativa visa igualmente promover os melhores projectos de inovação nacionais. Reconhecendo o valor desta ferramenta, 17 países assinaram uma Declaração de Compromisso sobre a sua utilização, para promover a excelência da inovação a nível local.

Por último, a partilha de dados para personalizar os cuidados de saúde foi outra questão abordada no Digital Day. Defendendo que as necessidades dos cidadãos estão no centro da inovação no domínio dos cuidados de saúde baseados em dados, e deverão ter um papel activo no seu tratamento personalizado, a CE emitiu uma Declaração sobre cuidados de saúde que visa estabelecer a ligação entre o acesso a bases de dados relativas ao material genético já existentes e futuras, em toda a União Europeia.

O objectivo é contribuir para fazer avançar a investigação sobre doenças raras, cancro, genética farmacológica, prevenção de doenças e doenças relacionadas com o cérebro e outras patologias. Segundo o documento, a cooperação reforçada entre Estados-Membros contribuirá para ultrapassar a falta de interoperabilidade e a fragmentação das iniciativas em toda a UE, garantindo simultaneamente os mais elevados padrões de protecção dos dados pessoais. O que deverá permitir manter a UE na vanguarda da medicina personalizada a nível mundial, promovendo a produção científica e a competitividade industrial. Portugal e outros 12 países assinaram a declaração para fornecer o acesso além-fronteiras à sua informação genética.

A exemplo da Jornada Digital 2018 e das várias iniciativas europeias que vêm sendo implementadas neste domínio, a Comissão continuará a dinamizar a toda a velocidade a Estratégia para o Mercado Único Digital, através de um conjunto de medidas – “nas políticas e na legislação, na economia e na sociedade” que, como afirmou Andrus Ansip na primeira Jornada Digital, já estão a transformar a vida de todos os europeus. Com os olhos postos num “futuro onde as auto-estradas digitais ligarão de forma positiva todas as pessoas, todos os objectos e todos os locais”.

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Estratégia para o Mercado Único Digital

A Comissão Europeia lançou a sua Estratégia para o Mercado Único Digital em Maio de 2015, apresentando um conjunto de propostas em parte já adoptadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Independentemente dos resultados já alcançados, é crucial que os Estados-Membros reforcem a execução de várias medidas em três domínios de intervenção:

. Melhor acesso dos consumidores e das empresas aos bens online, com vista a transformar o mundo digital da UE num mercado homogéneo e sem descontinuidades para quem compra e para quem vende.

. Um ambiente propício ao desenvolvimento das redes e serviços digitais, que permita conceber regras adaptadas ao desenvolvimento tecnológico e que apoiem o desenvolvimento das infra-estruturas.

. A economia digital como motor de crescimento, garantindo que os agentes económicos e da indústria beneficiam em pleno da digitalização, potenciando o emprego na Europa.

Em Maio de 2017, a Comissão apresentou a reapreciação intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital, fazendo o ponto da situação e identificando novas prioridades, inscritas no Relatório Europeu de Progresso em Matéria Digital, que apresentou uma avaliação aprofundada de como a UE e os Estados-Membros estão a avançar no seu desenvolvimento digital e redefiniu as medidas que podem ajudar a melhorar o desempenho nacional em matéria digital.

Democracia 4.0 em debate em Lisboa

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam a 8 de Maio, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a conferência “Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital”. O evento, que se enquadra no âmbito das celebrações do Dia da Europa, vai debater os temas Democracia Digital, Democracia Participativa e Desinformação e Inteligência Artificial.

Entre as quase duas dezenas de oradores nacionais e internacionais que se reúnem em Lisboa, na ocasião, destacam-se o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a secretária de Estado com a mesma pasta, Graça Fonseca, e Radek Sikorski, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, como keynote speech da conferência.

A Comissão Europeia já anunciou que no evento estarão representadas as gerações mais novas, “porque o futuro da democracia passa pelos jovens”: representantes e estudantes de várias universidades e politécnicos de todo o país foram convidados a enviar perguntas aos oradores e a participar activamente neste espaço de debate, quer presencialmente, quer através do livestream da conferência.

A entrada no evento, que conta com o Alto Patrocínio do presidente da República, é gratuita, mediante inscrição neste formulário.