POR MÁRIA POMBO
O planeta está mais quente, as emissões de carbono continuam elevadas, os resíduos existem em abundância e a ecologia continua a ser um tema levado a sério apenas por alguns. As provas científicas que apontam para a destruição do planeta são mais do que suficientes. Assistimos à degradação dos ecossistemas e temos dificuldades em unir esforços para inverter esta situação e evitar uma catástrofe ainda maior. O que é que nos falta, afinal? Financiamento. Esta pode não ser a resposta mais agradável – e a verdade é que também é necessária uma maior sensibilização, união, dedicação e empenho de todos – mas de facto falta aplicar o investimento que seria, noutras circunstâncias, alocado a projectos não-ambientais, em iniciativas sustentáveis e que beneficiem o planeta.
De acordo com um relatório da Comissão Europeia (CE), denominado “Financing a Sustainable European Economy” e publicado recentemente pelo Grupo de Peritos de Alto Nível (HLEG, na sigla em inglês, que significa High-Level Expert Group) na área das Finanças Sustentáveis, os actuais níveis de investimento não são suficientes para promover a sustentabilidade do planeta. Neste sentido, são necessários mais 180 mil milhões de euros (para além do investimento que já foi feito) para que se consiga reduzir, em 40%, a emissão de gases com efeito de estufa e cumprir as restantes metas estabelecidas no Acordo de Paris.
Importa explicar que o HLEG é presidido por Christian Thimann, conselheiro sénior do presidente da seguradora AXA, e constituído por 20 especialistas de várias áreas da sociedade civil e do sector financeiro, e ainda por académicos e observadores de instituições europeias e internacionais.
Como refere o documento, “a sustentabilidade é o tema dos nossos tempos, e o sistema financeiro desempenha um papel importante nesta matéria”. O mesmo sublinha ainda que “sustentabilidade é fazer da prosperidade económica algo duradouro, mais socialmente inclusivo e menos dependente da exploração de recursos limitados e do meio ambiente”. Esta transição para um modelo económico mais sustentável exige, logicamente, um grande investimento e um enorme esforço por parte de variados agentes. E a União Europeia pretende ter um papel de liderança no que a esta transição diz respeito.
Mais transparência numa economia que se espera mais circular
Para tornar a economia mais circular e eficiente, são diversos os desafios que a UE enfrenta, sendo igualmente inúmeras as oportunidades. Para que tudo isto seja possível, os autores do relatório apresentam um conjunto de acções prioritárias que devem ser desenvolvidas num futuro próximo.
Para Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade da UE, não existem dúvidas: “as propostas apresentadas irão aumentar a transparência sobre as oportunidades de investimento e financiamento sustentáveis, para que os investidores disponham de informações fiáveis com vista à transição para uma economia circular, hipocarbónica e eficiente em termos de recursos”.
A criação de um sistema de classificação harmonizado e unificado na UE – ou seja, taxonómico – é a primeira prioridade. Determinar se uma actividade económica é sustentável do ponto de vista ambiental é o seu principal objectivo. Com base em diversos critérios por si definidos, a CE irá, então, identificar as actividades que são consideradas sustentáveis – e que visem, essencialmente, a mitigação do aquecimento global –, de modo a permitir que os investidores possam apoiar financeiramente variados projectos, tal como faziam anteriormente, mas de uma forma mais consciente e informada.
A clarificação dos direitos e deveres dos investidores, na perspectiva da criação de um sistema financeiro mais sustentável, é outra prioridade anunciada no documento. Assim, os investidores (quer sejam institucionais, gestores de activos, companhias de seguros, fundos de pensões ou consultores de investimento) devem integrar os factores ambientais, sociais e de Governance (ASG) no processo de tomada de decisões de investimento.
[quote_center]Sustentabilidade é fazer da prosperidade económica algo duradouro, mais socialmente inclusivo e menos dependente da exploração de recursos limitados e do meio ambiente[/quote_center]
A criação de “padrões de referência de baixo carbono” é outra medida proposta pelo HLEG. Pretende-se que esta nova norma reflicta a pegada de carbono das empresas e dê aos investidores mais informação sobre as emissões produzidas pelas carteiras de investimento. A ideia é que ambas (empresas e carteiras de investimento) se tornem mais eficientes e estejam mais alinhadas com o principal objectivo do Acordo de Paris (e que diz respeito à redução do aquecimento global a um nível inferior a 2° C).
A última prioridade definida pelo Grupo de Peritos de Alto Nível refere-se a um melhor aconselhamento aos clientes, por parte das empresas de investimento e das companhias de seguros, em matéria de sustentabilidade, ajudando-os a incluir os aspectos ASG nos negócios. Esta medida permite que um conjunto mais vasto de investidores possa investir em negócios mais sustentáveis e que as próprias empresas possam tornar-se mais atractivas, do ponto de vista ambiental, aumentando a carteira de financiadores e permitindo o crescimento do seu negócio.
Para além das medidas prioritárias acima citadas, o HLEG apresenta outras recomendações que considera serem relevantes para que possa ser feita a transição para uma economia mais eficiente e circular, cumprindo assim os objectivos definidos no Acordo de Paris. O documento começa por aconselhar, de um modo transversal, toda a União Europeia a lutar contra o financiamento de curto prazo, de modo a reduzir o seu impacto negativo no investimento de longo prazo, explicando também a importância de monitorizar os planos de investimento através de um observatório europeu de finanças sustentáveis.
Adicionalmente, os autores do relatório consideram que se deve dar aos cidadãos um maior poder e uma maior capacitação, para que estes possam aceder a financiamento sustentável, e que deve ser melhorado o mercado financeiro por via de padrões de referência que aumentem a transparência. Colocar o princípio “Pensar primeiro na sustentabilidade” no coração das políticas da UE é outra recomendação que merece toda a relevância e que origina uma mudança de mentalidades, permitindo que os cidadãos olhem para o planeta com outros olhos. Por fim, o HLEG aconselha a Europa a elevar as finanças sustentáveis a um nível global, ultrapassando assim as fronteiras do Velho Continente e permitindo que todos possam beneficiar das suas vantagens.
Respostas fragmentadas para ameaças sistémicas
O documento faz ainda recomendações a alguns sectores específicos do sistema financeiro. Promover a economia real e os empréstimos sustentáveis no sector bancário, permitir que as companhias de seguros desempenhem um papel mais importante em termos de equidade e em investimentos de longo prazo, e garantir que os gestores de activos, os fundos de pensões e os consultores de investimentos compreendem as preferências de sustentabilidade de seus clientes são alguns dos objectivos destas recomendações. Complementarmente, os seus autores consideram que as agências de análise de risco devem aumentar os prazos dessa mesma análise de risco e divulgar os factores ambientais, sociais e de Governance, e que devem existir autoridades competentes que divulguem a informação relativa a estes mesmos factores. Por fim, o documento deixa claro que deve existir uma maior e mais duradoura investigação e recolha de dados acerca dos bancos de investimento.
Para além de todos os desafios esperados, os autores do relatório alertam para o facto de existirem inúmeras (e imprevisíveis) questões sociais e ambientais com as quais é preciso lidar. A este respeito, o HLEG considera que é importante apoiar o crescimento de negócios sociais e financiar projectos deste cariz, sendo igualmente necessário reavaliar o capital natural e ambiental no momento da tomada de decisões económicas e financeiras. Dando destaque à agricultura, o documento considera que esta deve ser mais sustentável, tanto para a economia, como para o ambiente, como ainda em termos de saúde pública.
Mas o trabalho não acaba aqui. Para além de todas as recomendações e medidas formais contidas no relatório “Financing a Sustainable European Economy”, o HLEG continua a procurar formas de desenvolver o sistema de financiamento sustentável, assumindo-se disponível para dialogar e analisar iniciativas que revelem o que de melhor a Europa tem para oferecer nesta matéria. Por um lado, tem procurado reunir-se com alguns membros dos governos de diversos países com o objectivo de levar esta questão a um nível nacional; por outro lado, tem desenvolvido uma abordagem mais estratégica junto de instituições do sector financeiro; por outro lado ainda, tem estado ao lado de organizações da sociedade civil, estimulando a sua ambição em termos de financiamento sustentável na Europa.
Se o relatório demorou menos de 12 meses a ser produzido, a verdade é que levar as recomendações apresentadas da teoria à prática, fazendo do financiamento sustentável uma prioridade em toda a Europa, irá levar anos ou até mesmo décadas. Os autores do estudo revelam que, desde que começaram a trabalhar, são mais do que visíveis os variados sinais que demonstram tanto a necessidade de existir um sistema de finanças sustentáveis como a urgência da sua rápida evolução.
É que, por um lado, assistimos ao aumento da emissão de gases com efeito de estufa, à extinção desregrada de espécies e a contínuos movimentos populacionais (provocados essencialmente pelas alterações climáticas, por conflitos armados e pela falta de condições de sobrevivência de variadas comunidades) que atrasam o desenvolvimento global; e, por outro lado, é notória a existência de mais instituições financeiras que têm uma consciência “menos cinzenta e mais verde” e que já integram os factores ASG na sua cultura empresarial.
Tendo em conta o muito trabalho que ainda está por fazer e o montante que será necessário para cumprir as metas propostas em Paris, os autores do relatório não têm dúvidas nem ilusões: “diminuir o gap entre esta notável – mas ainda assim fragmentada – resposta e a escala de ameaças sistémicas exige uma estrutura de financiamento sustentável a longo prazo”.
Jornalista
