A democratização de Portugal após o 25 de abril também abriu espaço para uma maior participação pública na tomada de decisões ambientais. Movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) surgiram para defender questões ambientais e pressionar por políticas mais sustentáveis. A participação cívica tornou-se uma força motriz na defesa do meio ambiente e na promoção da consciencialização pública sobre questões ambientais
POR MARIA JOÃO RAMOS
Passaram-se 50 anos desde o 25 de abril de 1974. Nas ruas fomos muitos mil a celebrar, pelo país inteiro, trazendo de volta a esperança.
Refletir sobre a interligação entre liberdade, democracia e sustentabilidade, enquanto valores fundamentais que moldam não apenas o panorama político e social, mas também a procura por um futuro mais justo e equitativo, não é só relevante. É fundamental. Para que os que vacilam entendam que não há volta atrás e que, se for necessário, tal como em 1974, sairemos todos à rua para lutar por estes valores.
No contexto português, estes valores têm raízes profundas no legado do 25 de abril de 1974, uma revolução que não apenas derrubou um regime autoritário, mas também estabeleceu os alicerces para uma sociedade baseada na liberdade, igualdade e participação cívica.
A participação cívica e a democracia impulsionaram ações coletivas para promover a sustentabilidade, a educação ambiental e o acesso à informação e foram fundamentais na construção de uma sociedade mais sustentável e democrática.
Nunca é demais referir que os princípios do desenvolvimento sustentável podem contribuir para a soberania nacional porque envolvem a conciliação entre o desenvolvimento económico, a preservação ambiental e a justiça social.
Após o 25 de abril de 1974, Portugal passou por mudanças políticas e sociais significativas que tiveram um impacto profundo no ambiente e na sustentabilidade do país. Uma das mudanças mais significativas foi o desenvolvimento e a implementação de legislação ambiental abrangente e mais rigorosa. Isso incluiu leis para proteger áreas naturais, controlar a poluição e promover práticas mais sustentáveis. Essas leis representaram um avanço importante na conservação da biodiversidade, na promoção da sustentabilidade e na proteção dos recursos naturais do país.
A democratização de Portugal após o 25 de abril também abriu espaço para uma maior participação pública na tomada de decisões ambientais. Movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) surgiram para defender questões ambientais e pressionar por políticas mais sustentáveis. A participação cívica tornou-se uma força motriz na defesa do meio ambiente e na promoção da consciencialização pública sobre questões ambientais.
A adesão de Portugal à União Europeia em 1986 teve um impacto significativo no ambiente. A integração europeia levou à harmonização das políticas ambientais portuguesas com as normas e regulamentos da UE, o que resultou em melhorias na proteção do ambiente e na implementação de práticas mais sustentáveis em várias áreas, como gestão de resíduos, qualidade do ar e conservação da natureza.
Não obstante os desafios no pós 25 de abril, que também existiram, como a conciliação entre o desenvolvimento económico e a sustentabilidade ambiental, enfrentando pressões para o crescimento económico e a criação de empregos, muitas vezes às custas do meio ambiente, a verdade é que a liberdade, como princípio central do 25 de abril, não se limita apenas à ausência de opressão política, mas estende-se ao direito de cada indivíduo viver em harmonia com o meio ambiente e as gerações futuras. A liberdade ambiental implica o direito de desfrutar de um ambiente saudável e sustentável, livre da degradação causada por práticas não sustentáveis. Essa liberdade é inseparável da democracia, pois requer a participação ativa e informada dos cidadãos na definição das políticas e práticas que afetam o ambiente em que vivem.
A democracia, por sua vez, não pode florescer plenamente sem uma base sólida de sustentabilidade. A participação cívica e a tomada de decisões democráticas devem levar em consideração não apenas os interesses imediatos, mas também as necessidades das gerações futuras e a integridade dos ecossistemas que sustentam a vida. A democracia ambiental, portanto, não é apenas um exercício de poder político, mas também um compromisso com a responsabilidade intergeracional e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
Assim, a sustentabilidade emerge como um pilar essencial que sustenta tanto a liberdade quanto a democracia. A procura por um desenvolvimento sustentável não é apenas uma questão de gestão prudente dos recursos naturais, mas também uma expressão concreta dos valores de liberdade e igualdade consagrados no 25 de abril. A liberdade de viver num ambiente saudável e equilibrado, e o direito de participar ativamente na construção de um futuro sustentável, são os alicerces sobre os quais se ergue uma sociedade verdadeiramente democrática. Não nos esqueçamos disto.
Consultora de Estratégia e Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável
