Dezenas de conflitos extremamente violentos estão a causar fome, deslocações forçadas, morte e destruição em todo o mundo. Os conflitos armados estão a matar e a mutilar um número recorde de crianças, forçando-as a fugir das suas casas e colocando as suas vidas em suspenso. Por seu turno, as mulheres e as raparigas continuam expostas a níveis elevados de violência sexual. A acção humanitária consegue alcançar e ajudar milhões de pessoas a nível global, mas os funcionários estão a enfrentar riscos crescentes, em particular os trabalhadores da área da saúde, o que coloca em grande risco as populações que vêem ser-lhes negada ajuda vital
POR HELENA OLIVEIRA
Este é o resumo, muito sintético, do Global Humanitarian Overview 2020, um relatório publicado anualmente pelo gabinete de coordenação das questões humanitárias das Nações Unidas e que nos oferece uma imagem muito negra das condições de vida de milhões de pessoas em todo o mundo, afectadas sobretudo por conflitos armados. Seguem-se os principais resultados.
Conflitos violentos esmagam civis
Os conflitos violentos continuam a causar um sofrimento esmagador nas populações afectadas, a par de uma necessidade gigantesca de ajuda humanitária. Pela primeira vez em quatro anos, o número de conflitos considerados como extremamente violentos subiu. No início de 2019, existiam 41 conflitos activos de violência extrema face a 36 no ano precedente. Estes conflitos estão a causar morte, ferimentos, fome, violência sexual, deslocalização significativa, danos à propriedade, perdas de meios de subsistência e aumento de perturbações mentais. Armas explosivas estão a ser utilizadas em áreas populacionais, incluindo em áreas residenciais, mercados e locais de culto, onde mais de 90% das vítimas são civis. Só ano passado estima-se que 20.300 pessoas tenham perdido a vida nestes conflitos.
A violência sexual, em particular contra mulheres e raparigas, mantém-se prevalecente em muitos conflitos armados e em situações de violência, sendo utilizada para aterrorizar, exercer controlo, reprimir e desalojar comunidades, sendo que o impacto é particularmente visível em pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, e com consequências duradouras. Estima-se que uma em cada cinco pessoas que vivem em áreas de conflito armado tenha alguma condição de doença mental incluindo depressão, ansiedade, desordem pós-traumática, bipolaridade e esquizofrenia.
Os impactos dos conflitos armados e de outras formas de violência são particularmente devastadores para as crianças. Ataques a escolas ou a instalações médicas impede que estas tenha acesso à educação e aos cuidados de saúde e são milhões as que têm de fugir das suas casas à procura de mais segurança.
Crianças e jovens até aos 18 anos constituem um terço da população mundial, representando contudo cerca de metade de todos os refugiados e 40% dos que são desalojados devido à guerra. Estes desalojamentos forçados expõem as crianças a riscos acrescidos de má nutrição e doenças, deixando-as igualmente mais vulneráveis a casamentos forçados, a trabalho escravo, ao tráfico e ao recrutamento para grupos e gangues armados.
Em 2018, mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas por incidentes de fogo cruzado, explosivos, minas terrestres ou acções de combate, um número igualmente recordista. No Afeganistão, cerca de um terço de todas as vítimas civis derivadas de conflitos armados foram crianças. No total, as Nações Unidas identificaram mais de 24 mil violações graves contra as crianças em 20 países no mesmo ano, incluindo mortes, ferimentos, violência sexual, raptos e recrutamento e utilização de menores em hostilidades várias.
A fome está a aumentar e os conflitos armados são os grandes responsáveis
Pelo quarto ano consecutivo, o número de pessoas mal nutridas em todo o mundo aumentou, de 811 milhões em 2018 para 821 milhões no início de 2019. Os conflitos, os desastres naturais e os choques económicos foram os principais responsáveis pelo aumento da insegurança alimentar, a qual atingiu níveis de crise em 53 países. Um total de 113 milhões de pessoas sofre de fome crónica, com cerca de metade das mesmas a viver em África.
Os conflitos constituem o principal motivo para as crises de fome. Dois terços dos que sofrem de desnutrição aguda – 74 milhões de pessoas – vivem em 21 países e territórios afectados por conflito armados. A vasta maioria – 72 milhões de pessoas – concentra-se em apenas oito países que estão a vivenciar graves crises humanitárias: o Iémen, a República Democrática do Congo, o Afeganistão, a Etiópia, a Síria, o Sudão, o Sudão do Sul e a Nigéria. O Iémen é o país onde a crise da fome se assume como mais dramática, com mais de metade da sua população – 15,9 milhões de pessoas – a necessitar urgentemente de alimentos e assistência aos seus meios de subsistência. Em contextos variados, partidos ou facções em conflito usam deliberadamente a morte pela fome como método para os seus combates, apesar da proibição específica conferida na lei humanitária internacional.
Por seu turno, os desastres naturais constituíram o maior despoletador da fome e inanição para cerca de 29 milhões de pessoas, com os choques económicos a serem responsáveis por fome crónica em 10,2 milhões de pessoas residentes em três países africanos – Burundi, Sudão e Zimbabué -, a par de venezuelanos na Colômbia, Equador e no Peru.
A fome afecta as mulheres de forma desproporcional. Mesmo depois de controlados factores como o estado de pobreza, o nível educacional e as áreas de residência, as mulheres, em todas as regiões do mundo, têm uma probabilidade 10% mais elevada de sofrerem de fome comparativamente aos homens. Este facto revela que a discriminação de género se mantém como um factor crucial do acesso à alimentação por parte das mulheres, as quais sofrem maiores desvantagens na alocação de alimentos.
Mais pessoas estão a ser deslocadas e o desalojamento é mais prolongado
Os conflitos armados e as perseguições estão a desalojar um número recorde de pessoas das suas casas. No início de 2019, cerca de 70,8 milhões de pessoas foram desalojadas à força. E em 2018, 13,600 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar as suas casas devido a conflitos, violência ou violações dos direitos humanos, numa média de 37 mil por dia. Os desastres naturais provocaram mais 17,2 milhões de novos deslocados, com 28 dos 50 países que albergam o maior número de novos deslocados a enfrentarem tanto conflito armados como desastres naturais.
O número de refugiados tem vindo a crescer há sete anos consecutivos, atingindo um novo valor máximo de 25,9 milhões no início de 2019. Cerca de metade dos refugiados são crianças e jovens com menos de 18 anos, muitos deles atravessando as fronteiras sozinhos ou separados das suas famílias. Apesar da população global de refugiados ter aumentado apenas dois por cento, o crescimento mais pequeno desde 2013, algumas regiões do mundo fogem à nova regra: a África Ocidental registou um aumento de 13,7% no aumento de refugiados e a África Austral 6,7%. A população de refugiados na Turquia cresceu 5,8%, o que significa que este país alberga, sozinho, 18% do total de refugiados do mundo. No início de 2019, 78% de todos os refugiados encontravam-se nesta situação há mais de cinco anos, o que representa um aumento significativo de 66% face ao ano anterior.
Adicionalmente, os países em desenvolvimento albergam a maioria dos refugiados, o que pode colocar uma pressão adicional nas suas populações já vulneráveis.
Os ataques a trabalhadores humanitários continuam
Numa violação clara da lei humanitária internacional, os ataques a profissionais de saúde, em particular, continuam a fazer parte dos cenários de guerra. Esta situação está a colocar milhões de vidas em risco devido ao acesso negado a cuidados de saúde vitais, evitando campanhas de vacinação e dificultando a luta contra doenças mortais como o Ébola. Hospitais, clínicas e ambulâncias são atingidos por granadas, por dispositivos explosivos improvisados e por artilharia pesada, o que resulta também na ameaça, morte e ferimento de profissionais humanitários. Entre Janeiro e Setembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde registou 825 ataques contra trabalhadores e instalações de cuidados da saúde em 10 países e territórios, resultando em 171 mortes – número que excede as fatalidades ocorridas ao longo de todo o ano de 2018. Nesse ano, a Organização Mundial de Saúde reportou 778 ataques em 10 países e territórios, que resultaram em 156 mortes e 895 feridos.
Por outro lado, os trabalhadores humanitários enfrentam riscos crescentes de serem assaltados, atingidos a tiro e raptados no exercício do seu dever. O ano de 2018 registou o segundo número mais elevado de ataques contra trabalhadores humanitários e o maior número de vítimas desde 2013. Mais de 400 trabalhadores foram afectados por violência extrema em 226 ataques em 35 países, 131 foram mortos e 130 vítimas de rapto. Os staffs nacionais foram os mais atacados, representando 85% das vítimas e 94% das mortes. Os trabalhadores do sexo masculino representam a maioria das vítimas, excepto nos casos de violência sexual, em que todos os sobreviventes reportados são mulheres.
Crises humanitárias aumentam o risco de violência baseada no género
Estima-se que mais de um terço das mulheres e raparigas a nível global sofrerão alguma forma de violência ao longo das suas vidas, com impactos devastadores imediatos e de longo prazo em termos de saúde física e mental, educação e estilos de vida. A violência com base no género tem igualmente custos sociais e económicos. O Banco Mundial estima uma perda de produtividade, como resultado deste tipo de violência, entre 1,2 a 3,7% do produto interno bruto de alguns países.
Apesar da violência com base no género existir em todo o mundo, as mulheres e raparigas que vivem em áreas de conflitos armados e outras situações de violência enfrentam riscos acrescidos de violação, abusos sexuais, violência por parte dos companheiros, casamentos precoces e forçados, exploração sexual e tráfico. Por exemplo, nas áreas afectadas pelos conflitos armados no Sudão do Sul, pelo menos 65% das mulheres e raparigas foram vítimas de violência física ou sexual, o dobro da taxa global.
Mulheres e raparigas em situação de desalojamento são igualmente mais vulneráveis ao tráfico, a violações e outras formas de abusos sexuais. Na Líbia, a esmagadora maioria das migrantes e refugiadas femininas reportaram terem sido violadas ou por contrabandistas ou por traficantes ou terem testemunhado esses mesmos abusos.
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