Perseguem-nos há décadas complexos estritamente ideológicos com repercussões no nível de vida dos portugueses e do desenvolvimento do país. O que tem beneficiado o país? Os orçamentos servem os partidos ou servem o país? Se todos conhecemos o diagnóstico…. Parafraseando Almada Negreiros “ Quando eu nasci, as frases que hão de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa – salvar a humanidade”.
POR ANTÓNIO RODRIGUES
Tradicionalmente nesta altura abundam as análises sobre a proposta de orçamento entregue na Assembleia da República, independentemente disso, os orçamentos devem ser instrumentos de política económica ambiciosos, apontar caminhos e sobretudo merecer o mais amplo consenso partidário.
As sociedades que melhor conseguem articular o seu funcionamento e a sua ação política são aquelas em que é possível criar consensos morais para a ação politica.
Os objetivos políticos resultam de uma função de preferência que os decisores pretendem maximizar e que é legítimo. Pessoalmente, concebo a política como o resultado da negociação de compromissos amplos cujo referencial é o país e os portugueses.
Falamos há décadas da reforma do Estado, dos apoios às empresas, da melhoria do Sistema Nacional de Saúde, das consequências do aumento da despesa e da divida publica, das transferências para a TAP e CP, do fraco crescimento económico, do combate às desigualdades, do peso da carga fiscal no orçamento das famílias e nas empresas, do investimento, da inovação, etc.
Numa economia, ao Estado cabem funções de promoção da eficiência, equidade e estabilidade. Por mais objetividade que se procure usar na avaliação do resultado das intervenções políticas na economia, essa avaliação envolverá sempre, e em última instancia, juízos morais e estes dependerão sempre da função de preferência e da escala de valores dos decisores políticos.
Governar em maioria, em minoria ou com acordos não representa por si só o amplo consenso que as questões estruturantes do país exigem. Não se está na oposição para reprovar simplesmente a ação governativa do partido ou partidos que são governo, nem se é governo para excluir liminarmente as propostas da oposição. Somos pouco ambiciosos, determinados e sem uma visão integrada para o país.
O recente estudo “Do Made in ao Created in: um novo paradigma para a economia portuguesa” coordenado por Fernando Alexandre, identifica obstáculos e as oportunidades e visa contribuir para a definição de políticas públicas que promovam a alteração estrutural da economia portuguesa, em que o envelhecimento da população e a transição climática são os grandes desafios ao crescimento da economia portuguesa, exigindo um novo paradigma de criação de riqueza, assente no conhecimento, nas qualificações e na inovação.
Como abraçar este novo paradigma se os problemas de funcionamento do Estado, são em última instancia, responsabilidade da sociedade em que o Estado assenta e da moralidade com que esta funciona?
Não temos capacidade, não queremos alterar um modelo económico suportado essencialmente em serviços de baixo valor acrescentado?
Perseguem-nos há décadas complexos estritamente ideológicos com repercussões no nível de vida dos portugueses e do desenvolvimento do país. O que tem beneficiado o país? Os orçamentos servem os partidos ou servem o país? Se todos conhecemos o diagnóstico…. parafraseando Almada Negreiros “ Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa – salvar a humanidade”.
Professor Universitário
