Portugal falido mas não falhado

Afinal os portugueses não têm motivos para sentirem complexos de inferioridade. Podemos ser um país (quase) falido, mas não somos um país falhado, a avaliar os resultados do mais recente ranking da Fund for Peace, publicado anualmente pela Foreign Policy: Portugal melhorou no Índice dos Estados Falhados, ocupando a 163ª posição entre 177 países. Numa classificação onde estar no topo é ficar mais distante da sustentabilidade política, económica e social, os mais falhados são novamente a Somália, o Sudão e o Chade. Noruega, Finlândia e Suécia são os que menos risco indiciam
POR GABRIELA COSTA

© Foreign Policy

A edição de 2011 do Índice de Estados Falhados, publicada no final de Junho pela revista “Foreign Policy” a partir de um ranking elaborado pela organização independente Fund for Peace, revela a melhoria de Portugal, em 2010, no conjunto dos doze indicadores sociais, económicos e políticos que indiciam a falência de um Estado: o nosso país subiu uma posição, face ao ranking anterior, classificando-se no 162º lugar da tabela, isto é, no nível Moderado.

O relatório alarga o conceito muito para além da situação económica do país e por isso, apesar de estarmos neste momento fortemente condicionados pelos 78 mil milhões de ajuda externa imposta como garantia para que não nos tornássemos, neste mesmo mês de Junho, num país falido, somos, entre os países europeus em crise, um dos mais sólidos. A este nível, Portugal classifica-se apenas atrás da Irlanda, e está mesmo uma posição à frente da Alemanha, em termos de sustentabilidade política, económica e social.

Embora seja possível analisar o desempenho português comparativamente aos restantes países europeus, os dados avaliados são relativos ao período entre Janeiro e Dezembro do ano passado, pelo que só o índice do próximo ano poderá reflectir a real situação actual do país, sublinharam já os responsáveis pelo estudo.

Na análise realizada a cada país com base em doze indicadores e uma pontuação final entre os 120 pontos (que coloca os países em situação de alerta) e abaixo dos vinte pontos (reconhecendo a sustentabilidade dos Estados), Portugal regista apenas 32,3 pontos, menos 1,6 que a Alemanha. Esta posição coloca-nos no bom caminho em matéria de sustentabilidade. De acordo com declarações de um dos autores à imprensa, embora a situação económica nacional seja mais desfavorável, na Alemanha há um desempenho mais negativo em áreas como o acolhimento e a integração de refugiados, os conflitos inter-raciais e desigualdades no desenvolvimento económico.

O estudo salienta ainda que em 2010 se agravou a fuga de capital humano no nosso país. A par de Portugal, entre os países em crise na Europa, só a Espanha diminuiu no ano passado o seu risco de falência.
Por outro lado, no que concerne os países lusófonos, os principais falhanços registam-se em Timor-Leste (que subiu duas posições, ocupando agora a 18ª posição do ranking), na Guiné-Bissau (que subiu cinco posições, e está em 22º lugar) e em Angola (que desceu quatro posições, mas está ainda em 59º). Moçambique é o 69º país mais falhado (subiu três posições), Cabo Verde o 88º (desceu quatro), e o Brasil o 119º (descendo seis posições). Todos eles se situam no nível Atenção.

Em termos globais, é de lamentar que 81% da população mundial viva na “pior metade” do índice, como sublinha o relatório, e apenas 1,72% vivem em Estados sustentáveis económica, política e socialmente. É, principalmente, o caso da Noruega, Finlândia, Suécia, Suíça e Irlanda, considerados, respectivamente, os países com maior sustentabilidade nacional, entre os 177 Estados que foram avaliados.

Africanos são os mais vulneráveis
Esta sétima edição do Índice de Estados Falhados baseia-se em cerca de 130 mil relatórios públicos, que analisam 177 países e os avaliam a partir de doze indicadores sociais, económicos e políticos que indiciam a falência de um Estado, incluindo ameaças à segurança interna, acentuado declínio económico e desigualdades no seu desenvolvimento, intervenções externas nos países, deterioração dos serviços públicos e criminalização ou não legitimação do Estado, pressões demográficas, pobreza, acolhimento e integração de refugiados, conflitos interétnicos e ascensão de elites que representam facções.

Considerados em conjunto, estes indicadores revelam quão estável, ou instável, é o desempenho de um determinado país, considerando que um Estado falhado é aquele que não consegue assegurar a sua presença ou domínio sobre a integridade do seu território.

© Foreign Policy

O objectivo é alertar o mundo sobre os países mais vulneráveis a pressões internas como a desigualdade social, a economia, a insegurança, a fuga de capital humano ou pressões ambientais sobre a população. Nesta última matéria, o Haiti registou um declínio acentuado na sua classificação, face a anteriores edições, devido, obviamente, ao violento terramoto ocorrido a 12 de Janeiro de 2010. Sendo há muitos anos um país devastado pela miséria, o Haiti subiu seis lugares no índice, golpeado pelas consequências do sismo de grande dimensão que terminou num balanço superior a trezentos mil mortos.

Mas os países mais falhados são, como habitualmente, Estados africanos. Somália, Chade e Sudão lideram, uma vez mais, o top deste ano do Failed States Index. Há quatro anos consecutivos que a Somália é classificada como o Estado mais falhado, entre as 177 nações incluídas nesta análise global, em consequência da crise profunda que o país atravessa e do falhanço da intervenção da comunidade internacional no mesmo.

Em geral, os resultados agora revelados demonstram como os graves efeitos de flutuação dos mercados em todo o mundo resultantes da crise económica iniciada em 2008 – desde o aumento dos preços dos produtos alimentares ao colapso das transacções comerciais, passando pela estagnação no investimento – estão ainda a assombrar o futuro da civilização.

Por outro lado, entre o Top 20 dos mais falhados, alguns países apresentaram melhorias: Afeganistão e Iraque desceram ambos no ranking, o que sugere ligeiros ganhos para os dois países devastados pela guerra, e que há vários anos convivem com a intervenção dos Estados Unidos em prol de estratégias de recuperação sustentáveis. Já o Quénia deixou de se classificar entre o Top 15, revelando que continua a recuperar de sua guerra pós-eleitoral étnica, bastante sangrenta. Libéria e Timor Leste, que integram missões das Nações Unidas, são hoje Estados que não apresentam grandes problemas, no que diz respeito aos critérios considerados no relatório da Fund for Peace.

Também a Costa do Marfim voltou a integrar a lista dos dez países mais falhados, prenunciando a crise pós-eleitoral que devastou, neste ano, a ex-colónia francesa, enquanto a frágil Nigéria avançou quatro pontos por entre uma fome devastadora, conclui o documento.

	O que é um Estado falhado?
	Consideram-se “Estados falhados” aqueles cujos respectivos governos não têm controlo sobre a totalidade do território ou não têm o monopólio do uso da força. Esta classificação é originada em função de várias circunstâncias, entre elas, a falta de autoridade do governo para tomar decisões aceites pela população; a incapacidade de assegurar serviços básicos; a incapacidade de evitar um clima generalizado de desobediência; e a falta de autoridade para impor o pagamento de impostos. O Failed State Index prevê ainda que sejam considerados nesta classificação todos os países que estiverem sujeitos a restrições à sua soberania, por exemplo, em consequência de um embargo, bloqueio ou ocupação militar.O índice publicado anualmente pela revista “Foreign Policy”, a partir de um ranking elaborado pela Fund for Peace tem quatro níveis de classificação – Alerta, Atenção, Moderado e Sustentável, atribuindo aos países uma pontuação final que varia entre os 120 pontos (colocando-os em situação de alerta) e abaixo dos vinte pontos (o que indicia a sustentabilidade daqueles Estados).

Em 2011, a revolução árabe
Os perigos eminentes no continente africano são susceptíveis de figurar com destaque novamente este ano, dado que 27 países têm programada a realização de eleições presidenciais, legislativas e locais ao longo de 2011. Embora estas eleições possam contribuir para o progresso democrático em África, muitas vezes os processos eleitorais constituem um momento de agudizar de conflitos que, invariavelmente, condenam os Estados mais frágeis às fileiras cimeiras do Índice dos Estados Falhados.

É o caso do Uganda, onde a reeleição do presidente Yoweri Museveni, em Fevereiro, foi mal aceite pela oposição, o que originou uma tomada de posse num ambiente marcado por violentos protestos. Também na Nigéria, que ocupa a 14ª posição do ranking, as manifestações em força que se registaram no período pós-eleitoral, já em Abril deste ano, mataram oitocentas pessoas. No Sudão, a população pôde congratular-se, em Janeiro, com o referendo realizado de forma pacífica num estado independente do Sul, mas nem por isso o país deixou de estar ameaçado por novas ondas de violência.

Finalmente, e como se os traumas do ano passado não fossem suficientemente penosos, em 2011 o Haiti será novamente uma prova de fogo para o mundo: é que os vários milhares de milhões de dólares em promessas de doação que não foram cumpridas continuam a comprometer milhares de pessoas que vivem ainda em acampamentos improvisados, lutando contra uma epidemia de cólera que já matou mais de 4.600 haitianos.

Neste contexto, e como se conclui neste Índice de Estados Falhados desenvolvido pela Fund for Peace para a Foreign Policy, talvez o principal desafio em 2011 seja lidar com as consequências globais da revolução árabe, que começou na Tunísia e rapidamente se espalhou para o Egipto, o Bahrein, a Líbia, o Iémen e a Síria.

As consequências de uma agitação que começou no povo e rapidamente inflamou toda a região, com a difusão dos confrontos e dos apelos dos manifestantes nas principais redes sociais (principalmente no Facebook) podem ter efeitos muito para além do Médio Oriente. Como questionam os responsáveis do relatório, afinal, se os manifestantes pacíficos podem derrubar um ditador entrincheirado no Cairo, por que razão não podem ir para as ruas reprimidas da capital do Uzbequistão, Tashkent, ou da capital de Myanmar, Rangoon?