Sete regras morais (supostamente) partilhadas pela Humanidade

“Os humanos são uma espécie muito tribal. Somos muito rápidos a dividirmo-nos entre eles e nós”, Oliver Scott Curry, antropólogo e investigador na Universidade de Oxford

O que é a moralidade? É inata ou adquirida? E quão varia nos vários cantos do mundo?

Em 2012, Oliver Scott Curry, e na qualidade de professor de Antropologia na Universidade de Oxford, organizou um debate com os seus alunos que tinha como ponto de partida as questões acima referidas. E o resultado foi uma espécie de empate com uma parte dos alunos a argumentarem que a moralidade era igual em todos os lugares e a outra a contrapor que, pelo contrário, variava e era diferente de local para local. Certo de que ninguém sabia exactamente a resposta – nem ele próprio – conseguiu, a muito custo, arranjar financiamento para estudar estas questões em 60 sociedades do mundo e tendo como método a teoria dos jogos. Sete anos mais tarde, os resultados desta extensa e longa pesquisa foram publicados num paper recentemente divulgado e intitulado “Is It Good to Cooperate? Testing the Theory of Morality-as-Cooperation in 60 Societies”.

Há muito que os académicos lamentam não existir uma antropologia da ética nem uma área sustentada de questionamento e debate sobre o tema. Apesar de existirem inúmeros estudos que analisaram as regras morais em alguns lugares, nunca houve, até agora, uma tentativa de examinar as regras da moralidade num conjunto abrangente de sociedades.

Mas e felizmente, a situação tem vindo a mudar. Nos últimos anos, o estudo da moralidade transformou-se no centro de uma ampla discussão interdisciplinar, incluindo pesquisa não só na antropologia, como também na teoria evolucionista, na genética, na biologia, na psicologia, na neurociência e na economia, e tendo em comum a ideia que a principal função da moralidade é promover a cooperação.

A teoria da moralidade enquanto cooperação argumenta que esta última consiste numa colecção de soluções biológicas e culturais para os problemas de cooperação recorrentes na vida social humana. E o paper de Curry e da sua equipa, e através da teoria dos “jogos de soma nula”, demonstra que esta abordagem – exactamente denominada moralidade-enquanto-cooperação – gera um enquadramento rico e explanatório que incorpora vários tipos de cooperação. Na verdade, os investigadores chegaram a sete “regras universais da moralidade”, partilhadas por toda a humanidade e que basicamente significam que as pessoas, em qualquer lugar, enfrentam um conjunto similar de problemas sociais, utilizando um também similar conjunto de regras morais para os resolver.

“Toda a gente, em qualquer lugar, partilha um código moral comum. E todos concordam que cooperar e promover o bem comum é a coisa certa a se fazer”, afirma Curry à revista Quartz.

O VER teve acesso ao paper em causa, publicado na revista Current Anthropology e partilha, sumariamente,  estas sete regras morais que, supostamente, são partilhadas por toda a espécie humana, apesar de, e como alerta o investigador, as pessoas de todo o mundo diferirem significativamente na forma como priorizam estes diferentes comportamentos cooperativos.

Como refere ainda à Quartz, o responsável por esta investigação feita com base em material etnográfico de 60 sociedades espalhadas pelos quatro cantos do mundo confessa que “ficou surpreso por não ter sido, de todo, surpreendido pelos resultados”. O antropólogo afirma que apesar de estar à espera de encontrar regras “básicas” como “não roubes os outros” ou “retribui favores”, estava igualmente convencido que iria encontrar regras morais mais bizarras. O que quase não aconteceu, apesar de ter encontrado, ocasionalmente, alguns desvios à norma. Por exemplo, entre o maior grupo dos Estados Federados da Micronésia, os Chuuk, “roubar às claras coisas dos outros é admirável pois demonstra o domínio e a capacidade de essa pessoa não se deixar intimidar pelos poderes agressivos de outras”. Mas e mesmo assim, os investigadores que estudaram este grupo em particular concluíram que as sete regras morais universais continuavam a aplicar-se a este comportamento. “Parece ser um caso no qual uma forma de cooperação (respeito pela propriedade) foi “abafada” por uma outra, neste caso o respeito por um traço de beligerância, apesar de não ser um acto explícito de bravura.

De qualquer das formas, o que Curry e a sua equipa pretendem demonstrar é que a valência moral destes sete comportamentos de cooperação é uniformemente positivo, e que a esmagadora maioria desta moral cooperativa observa-se na maior parte das culturas e com igual frequência nas várias regiões do globo. A conclusão do estudo indica assim que estes sete comportamentos morais cooperativos funcionam como candidatos plausíveis à declaração de regras morais universais e que a moralidade-enquanto-cooperação pode fornecer uma teoria unificada inexistente, até agora, na antropologia da ética.

• Ajudar a família: valores e alocação de recursos aos familiares

A teoria evolucionária leva-nos a pensar que, mediante certas condições, os organismos possuem adaptações para detectar e fornecer benefícios (ou evitar provocar danos) aos que connosco partilham algum grau de parentesco. Esta teoria da selecção do parentesco explica muitas formas de altruísmo, em muitas espécies, incluindo nos humanos. Assim, a moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a concluir que este tipo de comportamento cooperativo – os cuidados com os filhos, a ajuda a membros da família e o evitar da endogamia – é considerado como moralmente benéfico.

• Ajudar o grupo: lealdade e coordenação para a vantagem mútua

A teoria dos jogos molda situações nas quais os indivíduos não estão certos de como se devem comportar para provocar um benefício mútuo quando existem problemas de coordenação. Os humanos e os animais utilizam uma variedade de estratégias – como tradições, liderança, sinalizações, emblemas de filiação, entre muitos outros – para resolver estes problemas e para formar alianças e coligações. A moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a esperar que este tipo de comportamento cooperativo – a formação de amizades, a participação em empreendimentos colectivos, o favorecimento do nosso próprio grupo e a adopção de convenções locais – seja considerado como moralmente benéfico.

• Retribuir favores: trocas sociais e reciprocidade

Na teoria dos jogos, os dilemas sociais emergem quando os frutos da cooperação são vulneráveis à exploração por parte de “parasitas”, os quais aceitam os benefícios da cooperação sem pagarem o seu custo. O problema pode ser ultrapassado por uma estratégia de “cooperação condicional” ou de “altruísmo recíproco”. São várias as evidências de que a cooperação condicional existe em numerosas espécies, humanos incluídos. Assim, a moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a esperar que estes tipos de comportamento cooperativo – confiar nos outros, trocar favores, procurar vingança, expressar gratidão e “fazer emendas” – seja considerado como moralmente benéfico.

• Competição entre os Falcões (bravura) e as Pombas (respeito)

Os conflitos relativos a recursos – sejam o alimento, o território ou os/as companheiros/as – conferem aos organismos a oportunidade de cooperarem através da competição de formas mutuamente menos destrutivas. E existem três formas de alcançar este objectivo: competições (exibindo traços de “falcão” – beligerantes e de “pomba” – conciliadores), divisão e posse.

A teoria dos jogos comprovou que os conflitos podem ser resolvidos através de “competições” nos quais os indivíduos apresentam indicadores confiáveis da sua “capacidade para lutar” e mostrar deferência relativa à parte mais forte. Este tipo de competição está disseminado na natureza e forma, muitas vezes, a base das hierarquias dominantes onde os recursos são alocados por uma ordem de classificação. Os humanos possuem um repertório semelhante de comportamentos relacionados com o status e hierarquias culturalmente elaboradas. A moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a esperar que este tipo de comportamento cooperativo – exibições beligerantes de domínio – as “virtudes heróicas” da bravura, a coragem, a aptidão e a perspicácia – e as exibições conciliadoras de submissão – as virtudes da humildade, a deferência, a obediência e o respeito – seja considerado como moralmente benéfico.

• Divisão dos recursos de forma justa

Quando o recurso disputado é divisível, a teoria dos jogos modela a situação como um “problema de negociação”. Neste caso, uma solução consiste em dividir o recurso proporcionalmente ao poder (de negociação) dos protagonistas. Nos casos em que os indivíduos detêm um poder igualitário, a divisão resulta em partes iguais. As evidências de um “sentimento de justiça” advêm das reacções adversas sentidas por primatas não humanos no que respeita ao tratamento desigual na teoria económica dos jogos. No que respeita aos humanos, regras como “eu corto, tu escolhes”, o “encontramo-nos a meio caminho”, “partição da diferença” e “revezar” constituem meios ancestrais e bem disseminados para a resolução de disputas. Já no que respeita às “partes iguais”, esta consiste numa regra de decisão espontânea e comum a todas as culturas de acordo com a teoria dos jogos económicos. A moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a esperar que este tipo de comportamento cooperativo – dividir os recursos disputados, chegar a um compromisso, ser justo – seja considerado como moralmente benéfico.

• Respeito pela propriedade dos outros

Finalmente, a teoria dos jogos demonstra que os conflitos em torno dos recursos podem ser resolvidos pelo reconhecimento da posse prévia. Este reconhecimento é disseminado na natureza, sendo também comum à espécie humana, facto comprovado em vários estudos da área da psicologia e através do denominado “efeito da dotação” a hipótese colocada pelos psicólogos de que as pessoas atribuem maior valor às coisas simplesmente porque são propriedade sua -, mas também através da lei e das relações internacionais. A propriedade privada, de uma forma ou de outra, aparenta ser, também, um traço cultural universal. Assim, a moralidade-enquanto-cooperação leva-nos a esperar que este tipo de comportamento cooperativo – ter deferência e respeito pela propriedade dos outros – seja considerado como moralmente benéfico.

As críticas ao estudo publicadas… no estudo

Não é muito comum no meio académico, mas os autores do paper em causa decidiram pedir um feedback crítico a alguns dos seus pares face aos resultados atingidos. Sem ser uma análise de todo exaustiva às muitas teorias e autores que se têm vindo a debruçar sobre como é definida a moralidade, apresentamos de seguida algumas das críticas mais pertinentes ao trabalho desenvolvido.

É o caso das palavras de Paul Bloom, académico reconhecido e pertencente ao Departamento de Psicologia da Yale University. Apesar de não retirar valor algum à investigação efectuada, e pelo contrário, o que Bloom afirma em primeiro lugar é que não estamos perante uma teoria psicológica da moralidade. Ou seja, e a seu ver, os autores nada referem acerca dos mecanismos imediatos através dos quais chegamos aos julgamentos morais, como também “ficaram de fora” questões importantíssimas relacionadas com a razão e com as emoções, com as estruturas cerebrais, as forças sociais ou o desenvolvimento. Uma outra crítica está relacionada com o facto de o paper sugerir que os julgamentos morais são universais graças a múltiplas forças que trabalham em conjunto – uma “colecção de instintos, intuições, invenções e instituições” – não fazendo, contudo, referência ao que é inato, aprendido ou ao que emerge a partir das escolhas pessoais.

Já para Herbert Gintis, do Santa Fe Institute, o ponto fulcral a ter em conta quando se fala de moralidade é o de que a sociedade consiste num jogo com regras, com as pessoas a serem os jogadores do mesmo e a política a ser a arena nas quais se afirmam e se alteram estas mesmas regras. E, ao contrário das regras da padronizada teoria dos jogos, as regras sociais estão constantemente sujeitas a mudanças sempre que as condições materiais e ambientais para a sobrevivência se alteram. O traço distintivo da vida social humana, diz, é fluído na medida em que construímos, e depois jogamos, os jogos sociais, sendo que existem outros animais que também têm regras que governam a sua vida social. Mas a diferença é que os animais não inventam os jogos que jogam, e muito menos alteram as suas regras para ir ao encontro dos seus propósitos. Gintis afirma ainda que o “jogar jogos” com regras socialmente construídas exige um sentido moral. As pessoas ganham satisfação ao obedecerem a essas regras e sentem-se envergonhadas quando as quebram. Na verdade, os indivíduos, e geralmente, recompensam aqueles que jogam de acordo com as regras e punem os que as quebram, por vezes até mesmo com custos pessoais consideráveis e sem nenhuma perspectiva de um retorno pessoal no futuro.

David B. Wong, do Departamento de Filosofia da Duke University, afirma que, realmente, existem muitos os que defendem que a função central da moralidade é estimular e estruturar a cooperação social. Todavia, sublinha também que outra função relacionada, apesar de distinta, da moralidade poderá ser também a de estimular e regular a coerência intrapessoal da motivação através da apresentação de ideais de carácter e de realização pessoal, em conjunto com uma vida útil e satisfatória. Para este académico, as duas funções estão relacionadas porque a cooperação social exige uma ordenação de motivações conflituosas potenciais no interior do individuo que está a cooperar. E afirma não ser um acaso o facto de os ideais da “boa vida humana” enfatizarem os relacionamentos com os outros: uma adaptação evolucionária que capacita os seres humanos a cooperarem pode constituir uma predisposição para encontrar satisfação na relação com os outros apenas para benefício próprio. Contudo, a função intrapessoal apresenta-se como distinta porque os ideais morais de uma vida “satisfeita” podem exigir outros factores que não tenham como objectivo apenas servir a cooperação. E uma pergunta que considera importante é se o esquema dos sete comportamentos cooperativos valorizados no paper em causa podem igualmente acomodar aquilo que é comummente identificado como o valor moral da autonomia, o qual inclui a liberdade, dentro dos limites, para se perseguir um conceito individual de vida satisfatória.

Os autores do estudo, por seu turno, respondem também aos seus críticos e, para os interessados, o estudo, as críticas e as respostas às críticas podem ser lidas aqui.