Uma produtividade ou várias produtividades?

A competitividade exige produtividade, e, portanto, é essencial adequar os salários e a política fiscal (individual e empresarial) para que ocorra. Este é o grande desafio, sendo a produtividade o fator mais crítico a ter em conta se queremos assistir a uma recuperação económica consistente e sustentável e à melhoria das perspetivas de crescimento a longo prazo.
POR SALVADOR MATHIAS

A produtividade constitui um dos indicadores mais relevantes do sistema económico de um país. Ao longo dos últimos anos, a evolução da produtividade em Portugal tem-se caracterizado por valores muito abaixo da média europeia. Compreender os fatores que se encontram na génese destes baixos índices é imperativo para melhorar os padrões da economia portuguesa.

Para percebermos a dimensão do problema, numa simulação integrada no livro de Teixeira dos Santos Mudam-se os Tempos Mantêm-se os Desafios, calcula-se que, se se mantiverem as taxas de crescimento da produtividade em Portugal e na zona euro, serão necessários 45 anos para que o país atinja 60% da produtividade média dos países da moeda única e 154 anos para atingir os 75%. Para igualá-la serão necessários 290 anos.

Mas o que é isto de produtividade? De uma forma simples e ao nível de uma empresa, a produtividade pode ser entendida como o quociente entre o que a empresa produz (output) e o que consome (input). Assim, a produtividade representa a eficiência com que se usam os recursos para produzir produtos/serviços.

Para conseguirmos que a produtividade aumente, e, consequentemente, que a competitividade também cresça, importa abordar 4 temas: 1) formação e retenção de talento; 2) promoção de um ambiente de negócios favorável à inovação e que permita às empresas concentrarem os seus recursos na criação de valor, nomeadamente no que diz respeito à competitividade fiscal e salários; 3) captação de investimento estrangeiro.

Vivemos tempos difíceis no pós-pandemia e no meio de uma guerra. É imperativo crescer neste ambiente. É imperativo que o novo paradigma do “Made In” passe a ser “Created In”, conforme defendido pelo grupo de estudo coordenado pelo Professor Fernando Alexandre para a FFMS, que preparou uma proposta sob a égide “Um Novo Paradigma para a Economia Portuguesa” (6). Este crescimento tem de derivar sobre vender mais e melhores bens e serviços produzidos em Portugal; para isso temos de ser mais competitivos.

A competitividade exige produtividade, e, portanto, é essencial adequar os salários e a política fiscal (individual e empresarial) para que esta ocorra. Este é o grande desafio, sendo a produtividade o fator mais crítico a ter em conta se queremos assistir a uma recuperação económica consistente e sustentável e à melhoria das perspetivas de crescimento a longo prazo. Para isso, é necessário que exista uma relação de maior complementaridade entre o Estado, as empresas e as instituições de ensino, com a remoção de barreiras de política onde elas existam para que o tecido empresarial possa ser mais dinâmico e inovador.

A tecnologia que complementa o mercado do trabalho tem tido saltos evolutivos nunca antes vistos, o que ajuda bastante, mas que traz bastantes desafios às empresas, não só na velocidade de digitalização, mas também nos modelos de trabalho e nas novas funções e profissões.

E esta é uma transformação essencial, visto que o país precisa de ter trabalhadores bem preparados e com as qualificações certas nas diferentes funções, e com os incentivos certos, o que implica formação contínua e aquisição de novas competências. Este é, na minha opinião, o grande paradigma do crescimento, que exige uma transformação ao nível empresarial, social, formativo e também do Estado.

A Realidade Portuguesa

Os dados são, de facto, alarmantes: embora Portugal tenha crescido, desde 1995, para o dobro da produtividade do trabalho durante o período pós-recessão, este crescimento não só abrandou, como já é o 4º pior da Área Euro (1). Assim, em 2017, a produtividade do trabalho em Portugal correspondia a 76,6% da média da UE e 71,9% da Zona Euro. Adicionalmente, “em termos de produtividade por hora de trabalho, face à média da UE27 (=100), Portugal é um dos países com menor produtividade (65% da média da UE27). Bulgária, Grécia e Letónia são os “menos produtivos”, ao passo que Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca encabeçam a lista dos que geram mais riqueza por hora trabalhada, segundo um estudo da Pordata/Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), num retrato ao tecido empresarial do país a propósito do Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. (5)

Vários economistas, institutos e políticos têm chamado a atenção sobre o tema da produtividade em Portugal, com especial foco no grupo parlamentar da Iniciativa Liberal e do Instituto Mais Liberdade, bem como a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que o tem feito de maneira clara e inequívoca, para que qualquer leigo na matéria perceba o que está a ler.

Se tivermos em conta que a produtividade influencia (e condiciona) a competitividade e o crescimento de uma economia e as condições de vida da sua população, a discussão impõe-se. Mas afinal trabalha-se assim tão mal em Portugal? Pode Portugal ser mais produtivo? Ao que é que isto se pode dever?

Refletimos de seguida sobre alguns pontos:

1. Empregadores e trabalhadores com poucas habilitações

Em primeiro lugar, faz sentido falar das habilitações académicas dos portugueses, que continuam claramente na cauda da Europa. Existem dois grandes fatores que promovem o aumento da produtividade: a educação e o investimento. A educação atua diretamente nas capacidades dos trabalhadores. Mas é necessário ter ao mesmo tempo investimento para criar oportunidades internas, caso contrário os nossos jovens talentos acabarão por emigrar à procura de uma vida melhor. Além disso, é necessário ter um ambiente institucional que encoraje cada indivíduo a produzir no máximo das suas capacidades.

Segundo o estudo da FFMS, “Quase metade dos empregadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico (43%), 29 pontos percentuais acima do registado na média da UE27 (17%). Apesar de os trabalhadores por conta de outrem serem mais escolarizados que os empregadores, as diferenças face à média europeia mantêm-se: enquanto que, em Portugal, 37% dos trabalhadores têm, no máximo, o ensino básico, na EU27 esse valor é de 16%”, refere o relatório. Contudo, é de salientar a maior aproximação do peso dos trabalhadores com ensino superior à média europeia (28% vs. 38%).”

2. Dimensão das empresas ou “uma pessoa a fazer o trabalho de três”

Apesar de termos vindo a assistir ao aumento médio do número de trabalhadores, desde 2012, mas tendo as empresas com a dimensão média mais baixa da União Europeia, a par da Eslováquia, com 3,4 pessoas (4), este pode ser um dos factores com maior impacto na produtividade.

Fonte: Banco de Portugal

Não podemos ter uma pessoa a fazer o trabalho de duas ou três se queremos que seja produtiva. Na Alemanha e Luxemburgo, dois dos países com maior produtividade da Europa, esta média passa a 10 pessoas. Segundo o Conselho de Finanças Públicas, em 2017, “uma possível conexão entre a composição do tecido empresarial português e o frágil desempenho da produtividade agregada na economia portuguesa nos últimos 15-20 anos“. O facto de Portugal ter um peso tão grande de microempresas traduz-se numa produtividade mais limitada.

Para enquadramento, os dados de 2014, que permitem uma comparação europeia mostram que Portugal tem quase 42% dos seus trabalhadores em microempresas (grupos com menos de dez pessoas), muito acima da média de 30% da União Europeia e apenas superado pela Grécia e por Itália. Este maior peso das microempresas ocorre em quase todos os sectores, com destaque para o comércio, onde quase 51% do emprego está nessas empresas, o que compara com 36% na média da UE.

O estudo conclui que “As empresas com dez ou mais pessoas ao serviço são em média consideravelmente mais produtivas do que as microempresas, o que sugere que uma trajetória de atenuação da concentração de recursos em microempresas levaria, em princípio, a ganhos de produtividade”

3. Salários baixos (e salário mínimo cada vez mais próximo do médio)

Além do factor do excesso de trabalho, temos também o dos salários. Um quinto dos portugueses ganha o ordenado mínimo, mas, pior que isso, este ordenado mínimo já representa mais de 60% do ordenado médio, o que leva a crer que há uma clara estagnação da classe média. A Pordata sublinha que “o salário mínimo nacional aumentou 23% entre 2008 e 2018, o equivalente a mais de 100 euros (a preços constantes), crescimento bem superior ao das remunerações médias mensais no mesmo período (4%, ou mais 35 euros).”

Estes dois fatores – alta percentagem de trabalhadores a ganharem o salário mínimo e salário médio muito próximo do mínimo – leva a que 1) Portugal esteja entre os cinco países (Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália) com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Em 2019, em Portugal, 11% da população empregada era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar do risco de pobreza. Este é um tema já levantado pela ACEGE através do programa SEMÁFORO; e 2) os salários de grande parte da população trabalhadora (classe média a ganhar o salário médio), estejam claramente desfasadas em termos de produtividade vs. compensação (ainda que a produtividade seja baixa).

4. Alta carga fiscal para individuais e empresas…e pouca competitividade fiscal

Segundo estimativas do Eurostat, em 2021 o PIB per capita português (em paridades de poder de compra) foi mais uma vez ultrapassado, desta vez pela Hungria e Polónia.

Assim, e relacionado com o tema dos baixos salários mencionados anteriormente, temos uma baixa competitividade fiscal para pessoas e empresas. A raiz do problema da falta de competitividade é o facto em Portugal os salários serem baixos, mas o custo do trabalho ser alto. O que explica a diferença, e conforme referido anteriormente, é a falta de produtividade e a elevada carga fiscal.

De facto, os portugueses recebem os salários mais baixos da Europa Ocidental, mas pagam a sétima carga fiscal mais elevada. Além disso, apesar de ser um dos países mais pobres da OCDE, é o que tem a taxa estatuária máxima de IRC mais elevada. Para resumir, o sistema fiscal português é o quarto menos competitivo da OCDE, seja em relação a empresas, seja a nível de consumo e rendimento individual. Sabemos todos que temos um Estado Previdência com os seus defeitos e qualidades, mas também que o nível de carga fiscal sobre os players da economia está claramente desfasado.

5. Um em cada cinco trabalhadores tem contrato a prazo em Portugal (vs. 14% média Europeia)

Portugal é o terceiro país europeu que mais recorre ao trabalho temporário, a seguir à Espanha e à Polónia, com quase um em cada cinco trabalhadores com contrato a prazo, segundo dados da Pordata. Este valor está bastante acima do verificado na média da UE (14%). Nos países bálticos esta situação atinge menos de 3% dos trabalhadores. (4)

Com menos segurança no seu posto de trabalho e com menos regalias, o trabalhador poderá tender a ser menos produtivo. Com isto não defendo uma maior rigidez do mercado de trabalho nem a abolição desta flexibilidade, mas esta média de 18% está claramente descompassada da realidade Europeia e dos países mais produtivos.

6. Baixo investimento em I&D (e, de novo, em formação) e economia cinzenta

Apesar do claro crescimento nos últimos anos, tendo Portugal surfado (e bem) a onda das start-ups, ainda há muito por fazer. A verdadeira transformação da nossa economia será alcançada por indústrias altamente assentes na inovação tecnológica e no seu desenvolvimento, alinhadas com o reforço do estímulo público aos investimentos em I&DT.

O grande problema ainda advém de algum protecionismo latente em empresas existentes e estabelecidas ao nível de limitação de concorrência, que impede o surgimento de mais empresas grandes, mas também devido aos altos níveis de informalidade da economia, pois há muitas empresas que preferem não sair do seu status e crescer, porque implicará “sair da obscuridade” ao tornarem-se maiores, dada a maior atenção e escrutínio aliados a esta “fama”, nomeadamente a nível fiscal, laboral ou ambiental.

Sabemos ainda que “a entrada de novas empresas produz um maior impacto na eficiência da utilização dos recursos e na produtividade quando a concorrência no mercado é mais intensa. Daqui resulta um papel de grande relevância para os reguladores na criação de um contexto que favoreça o crescimento das economias”, como descrito no estudo “Do made in ao created in” (6)

Mas também temos Bons Exemplos

Porém, e apesar das más estatísticas acima descritas, sabemos também que, em 2017, no percentil mais alto de algumas análises (que representa as empresas portuguesas com melhor desempenho de produtividade no trabalho), “as empresas portuguesas em 2016 apresentam um nível de produtividade próximo da média dos parceiros” (2), ou seja, as empresas com melhores indicadores em Portugal aproximam-se muito das empresas com melhores indicadores da Europa.

De facto, se pegarmos nessas grandes empresas (do PSI e mais além) e juntarmos alguns casos de sucesso de investimento estrangeiro, como a AutoEuropa, conseguimos perceber que existe potencial. Percebemos que os portugueses, quando bem geridos, são capazes e produtivos. Que existe talento com habilitações necessárias e que temos de o aproveitar com salários adequados.

Os dados mais recentes de 2017 mostram ainda que apenas as empresas mais produtivas (percentis 50 e 90) conseguiram convergir para o ritmo de crescimento que registavam em 2010 (período de pré-crise) e que são as mesmas que não tiveram impactos tão significativos nessa mesma crise.

Mas…como podemos melhorar?

Falemos então do que poderemos fazer para melhorar esta situação. Para isso, e não sendo doutorado na matéria, procurei várias opiniões e estudos que apontam, na sua grande maioria, para os pontos que ressalvo.

1. Competitividade Fiscal (Empresas e Indivíduos)

A falta de produtividade e crescimento está, muitas vezes, associada à falta de competitividade fiscal, e os estudos parecem comprová-lo. Temos os casos da Irlanda, Lituânia e Hungria. Embora saibamos que a competitividade fiscal não pode nem deve ser olhada individualmente, nomeadamente em Estados Sociais como o nosso, parece por demais evidente que esta correlação existe e ao tornar um país mais competitivo fiscalmente, não só se consegue atrair indivíduos com rendimentos mais elevados, como se consegue que as empresas melhorem as condições aos seus empregados, que por sua vez podem assim consumir mais.

Os bons exemplos, como a Irlanda, a Lituânia e a Hungria, têm as taxas estatutárias de IRC mais baixas da EU; todas as economias europeias de Leste pertencentes à OCDE têm taxas estatutárias abaixo da média europeia.

As principais recomendações que têm saído de algumas instituições, com destaque para o Fórum para a Competitividade, assentam em reformas de curto, médio e longo-prazo. No curto prazo, recomenda-se que o Governo simplifique os licenciamentos e a burocracia “em geral”. A médio prazo, a prioridade deverá ser baixar os impostos para “convergirem com os dos países da coesão”. A longo prazo, o destaque vai para a necessidade de um investimento “significativo” na escolaridade e nas qualificações dos trabalhadores portugueses.

2. Atração de investimento estrangeiro… nomeadamente em novas tecnologias

Não sendo 100% defensor do que é o modelo dos “novos países de Leste”, com regimes bastante mais liberais do que Portugal, e, mais uma vez, não tão assentes num Estado Social forte, o facto é que podemos “copiar” alguns bons exemplos. Um deles é o investimento estrangeiro em R&D. Estes países atraíram, nos últimos anos, muito investimento estrangeiro para se munirem de meios de produção altamente desenvolvidos (vindos da Alemanha e da Suécia, entre outros) e tecnologia também proveniente desses países, aplicada à mão de obra que existia. Isso permitiu que dessem um salto grande de produtividade, que levou alguns desses países não só a aproximarem-se de Portugal, como até nos ultrapassarem. Um dos caminhos para aumentar a produtividade continua a ser o investimento estrangeiro para um país relativamente atrasado como o nosso. Como diz o professor Luciano Amaral no seu livro Economia Portuguesa, “[…] não somos famosos pela tecnologia nem pelo conhecimento. Formamos as pessoas, temos um nível educativo baixo por comparação com os outros, e mesmo assim não os conseguimos reter”. Disto falo também no ponto seguinte.

Adicionalmente, e conforme mencionado anteriormente, Portugal tem de continuar a trabalhar por investir, em consonância com as Universidades e estabelecimentos de ensino, nas tecnologias “that matter”. Portugal é já um dos 19 destinos europeus que mais dinheiro captou para inovação tecnológica em cinco anos, sendo ainda o 18º em número de talentos numa Europa onde se destaca o fintech.

Top-30 Portuguese Fintecs- Fonte: Portugal Fintec

E, “mesmo na designada deep tech, tendência que se diferencia pelo esforço conjunto de cientistas (comunidade académica) e empreendedores de elevado potencial, a Europa revela um impulso assinalável, com destaque para as áreas de inteligência artificial e big data. Neste capítulo, Portugal integra igualmente o top20 da Europa” (2).

Para fazer face não só ao problema da produtividade, mas também à situação económica generalizada, a inovação e investimento em indústrias de ponta será um dos caminhos fulcrais para a recuperação económica.

3. Retenção de Talento

Relacionado com o ponto anterior, para atrair este investimento, temos de ter e de formar talento para fornecer às empresas. Portugal tem hoje muitas universidades e politécnicos no top europeu. Como se viu anteriormente, nós até formamos as pessoas, qualificamo-las, mas elas acabam por sair. Porquê? Porque, tal como o professor Luciano Amaral diz, “[…] não encontram aqui atividade correspondente à qualificação que obtiveram e vão para países onde a situação é quase inversa, isto é, países onde continua a haver um crescimento baseado nessa inovação e há alguma falta de pessoas qualificadas, apesar dos níveis muito superiores de qualificação.“

Aqui põe-se um tema: o paradigma português assenta essencialmente em indústrias com pouca especialização, como o turismo. Apesar de termos evoluído neste aspeto, o que Portugal tem de fazer é dar o próximo passo e trazer as atividades com mais qualificação, de modo a criar um alinhamento entre especialização e emprego.

Adicionalmente, apesar desta evolução na questão de investimento em indústrias de maior valor acrescentado, muitas vezes, depois de, neste ecossistema serem criadas as famosas start-ups, cada vez mais importantes no paradigma atual, depois o país não tem meios nem estrutura para as reter. Ou são criadas cá e depois saem porque precisam de escalar, ou são atraídas pelos baixos custos e bom tempo, mas depois abandonam pelas mesmas razões.

Conclusão

Devemos, no contexto atual, dar especial atenção ao tema da produtividade e da inovação, que constitui um importante desafio de política económica, determinante para o crescimento de longo-prazo e para a competitividade da economia portuguesa. Já existem bons exemplos a liderar esta travessia, mas precisamos de maior alinhamento entre Empresas, Universidades e Estado. De facto, temos “uma oportunidade para tirar partido do melhor que temos: empresas, universidades e politécnicos, centros de investigação, clusters e associações sectoriais. Portugal, tem nas suas mãos os recursos, o conhecimento e o engenho para se transformar numa economia mais sustentável, digital e resiliente.” (3)

Citando as conclusões gerais do Estudo “Do Made In ao Created In – Um novo paradigma para a economia portuguesa”, a “[…] estratégia para a saída desta armadilha deve basear-se na criação de condições para a transição do paradigma made in para o paradigma created in, baseado no conhecimento e nas qualificações, e onde a inovação ocupa um lugar central no processo de criação de riqueza”. E, permitam-me que acrescente, também ocupará um lugar central no processo de aumento de produtividade.

Fontes

1. “A Produtividade da Economia Portuguesa- 1º Relatório do Conselho para a Produtividade (2019)

2. https://eco.sapo.pt/2020/02/04/portugal-no-top20-europeu-de-talento-e-investimento-tecnologico/

3. A competitividade das empresas diretamente relacionada com a sua capacidade de inovar – ECO (sapo.pt)

4. PORDATA – Publicações

5. O retrato do trabalho em Portugal: fraca produtividade, baixos salários e poucas habilitações (dn.pt)

6. Do made in ao created in: um novo paradigma para a economia portuguesa | Livros | FFMS