A caminho do Portugal dos Pequenitos?

“Nascer é receber de presente o mundo inteiro” – Jostein Gaarder

Com um prolongado ciclo de quebras nos números da natalidade – especialmente expressivo nos últimos quatro anos, em sintonia com os efeitos da crise socioeconómica -, Portugal vem enfrentando o que muitos analistas já consideraram (e que o VER vem dando conta, em inúmeros artigos) ser a “tempestade demográfica perfeita”: uma população extremamente envelhecida, uma enorme vaga de emigração jovem, em particular, a par de uma menor capacidade de atracção de imigrantes, uma sociedade que se fica pelo filho único e que se destacou por ser, entre as europeias, das que regista índices de fecundidade mais baixos.

Em 2016, a tímida aceleração da taxa natalidade sentida em 2015 evoluiu para um cenário inusitado, mesmo para os especialistas há muito preocupados com a (in)sustentabilidade demográfica do país. Finalmente, as tentativas políticas e de várias iniciativas de cidadania para promover a renovação das gerações e a determinação dos casais em terem os desejados filhos (cansados de esperar para constituir família, num contexto em que a falta de ‘trabalho para a vida’ e a instabilidade social e económica ditam que não haverá nunca uma ‘altura certa’, como sugere a Associação Portuguesa de Demografia), conseguiram pôr a natalidade no topo da agenda nacional.

Os apoios parentais para viabilizar a esperança de um novo baby boom

No final da semana passada, a esperança de um novo baby boom traduzida na notícia do nascimento de mais de 1300 crianças apenas nos três primeiros meses do ano (e mais 3183 em 2015, face ao ano anterior) saiu na imprensa nacional, lado a lado com as várias informações que davam conta das também várias propostas dos principais partidos políticos com assento parlamentar para promover a natalidade.

Na 6ª feira, 22 de Abril, as atenções estavam centradas na discussão de algumas destas propostas em reunião plenária da Assembleia da República. As galerias do Parlamento encheram-se de famílias e casais com bebés, mas os projectos para alargar os períodos de licença parental e de dispensa para amamentação acabaram por não ser votados. Os deputados decidiram, por unanimidade, remetê-los para a discussão na especialidade, na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Em causa estavam as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) para alteração à lei que determina os benefícios legais que os pais podem gozar, após o nascimento de um filho. A saber: o BE quer alargar a licença parental inicial – actualmente estipulada em 120 dias ou 150, se partilhados entre progenitores, pagos a 100% – para 180 dias (seis meses) sem penalização na remuneração, ao contrário do que obriga a lei actual; e quer estender o período de aleitação e acompanhamento parental (isto é, o direito a redução do horário diário de trabalho) de um para dois anos, podendo este último ser usufruído tanto pela mãe como pelo pai.

O PAN quer que os pais possam gozar uma licença parental inicial de 272 dias, dois anos após a entrada em vigor da nova legislação, extensível a 365 dias, quatro anos depois da alteração à lei, aproximando-a, assim, ao que está consagrado em países como o Montenegro (360 dias) e a Noruega (oito meses), onde não há qualquer redução salarial. Ou ainda à Croácia (406 dias, embora apenas pagos na totalidade até aos seis meses do bebé), de acordo com os dados do relatório “Maternity and paternity at work: Law and practice across the world”, da Organização Internacional do Trabalho, os quais deixam claro que, ainda assim, Portugal está na média europeia, ou mesmo acima, relativamente a esta matéria (Espanha e França, 112 dias; Grécia, 119; Alemanha, 98; e Itália, 154, mas pagos somente a 80%, por exemplo).

[pull_quote_left]A Esquerda está unida na proposta de alargamento dos períodos de licença parental e de dispensa para amamentação, traduzida já em vários projectos de lei[/pull_quote_left]

Já o Partido Comunista Português entregou a 20 de Abril no Parlamento um projecto de lei que, não tendo ainda sido discutido na AR, prevê “o gozo exclusivo ou partilhado da licença parental até 210 dias [cerca de sete meses], sem qualquer limitação ou constrangimento, assegurando o seu pagamento sempre a 100%”. O objectivo é que a licença da mãe seja paga integralmente até aos seis meses e que o pai passe a ter direito a mais 30 dias facultativos, que podem ser gozados após a licença da mãe ou durante a mesma, e também sem perda de remuneração. Cumulativamente, a proposta do PCP propõe que o pai passe a ter 30 dias obrigatórios no início da licença da mãe, contra os actuais 15 dias, dando-lhe, assim, direito a uma licença no total de 60 dias (dos quais 30 são facultativos, a favor da mãe).

O PCP propõe ainda outras medidas de estímulo à natalidade, como o alargamento do período obrigatório de licença de maternidade de seis semanas para nove semanas; e a criação de uma licença específica (e paga a 100%) para bebés prematuros que inclua, se necessário, o internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade.

Como referido, na lei actual a remuneração dos progenitores fixa-se nos 100% se a licença for gozada em exclusivo por um deles (geralmente a mãe), durante 120 dias, ou por ambos durante 150 dias, e desde que pelo menos 30 dias sejam gozados pelo outro. Se um dos progenitores optar por ficar em casa os 150 dias, o seu salário desce para os 80%. Se, por outro lado, o casal optar por 180 dias de licença partilhada, apenas terá direito ao pagamento de 83% das respectivas remunerações.

“Não é a aprovação esperada, mas é a possibilidade de uma alteração”

Vários partidos políticos já tinham manifestado a intenção de avançar com projectos de lei para alargar a licença de maternidade, dando seguimento à petição n.º 9/XIII/1.ª, da iniciativa de Ana Carina Branco da Silva Pereira, uma mãe de dois filhos pequenos que, confrontada com as dificuldades, impostas pela legislação em vigor, em conciliar a amamentação com a carreira profissional, resolveu lançar, em Novembro de 2015, a proposta “Pela saúde dos nossos bebés”. O documento (apoiado publicamente pelo VER, num contributo à divulgação do Apelo ao Tecido Empresarial Português nele contido), parte da constatação da própria Organização Mundial de Saúde, que preconiza que a amamentação deve ser exclusiva até aos 6 meses e manter-se, pelo menos, até aos 2 anos de idade, e alcançou uma visibilidade mediática que permitiu reunir, até à data de fecho desta edição, 33132 assinaturas.

[pull_quote_left]A proposta do Governo para estimular a natalidade centra-se em medidas como a criação de um selo de boas práticas a atribuir a empresas que promovam a conciliação entre trabalho e família[/pull_quote_left]

Três dias depois de lançada a petição, Carina Pereira anunciava publicamente ter já reunido o apoio necessário para submeter a proposta para apresentação à Assembleia da República. Já em Fevereiro, a subdirectora de uma escola de línguas no Porto foi a São Bento para ser ouvida na Comissão de Trabalho e Segurança Social, que ficou encarregue de elaborar um relatório sobre o assunto até ao final de Março. E a 8 de Abril esta mãe persistente congratulava-se com a informação enviada pelo Parlamento, confirmando-lhe que “na Conferência de Líderes foi deliberado agendar a apreciação da petição na reunião plenária do dia 22 de Abril”.

Indo ao encontro das recomendações da OMS, a iniciativa pede o alargamento da licença parental a 100% para as mães, com o objectivo primordial de permitir a amamentação em exclusivo dos bebés até aos seis meses de idade.

As propostas de alargamento da licença de parentalidade submetidas no seguimento da apreciação desta Petição em Plenário não foram aprovadas, mas vão ser discutidas na devida Comissão Parlamentar. Para esta mãe, “sendo certo que não é a aprovação por que todos esperávamos, também é verdade que a possibilidade de vermos uma alteração implementada não terminou hoje”, o que permite “continuar a desejar um país mais amigo das famílias”.

Já para o Governo, no que toca às famílias a prioridade não está nas matérias relativas ao exercício da parentalidade após o nascimento, área em que Portugal já é apontado como um bom exemplo a nível internacional, como alegou o PS que, de resto, fez saber antecipadamente que não estaria disponível para apoiar os projectos de lei que foram discutidos esta sexta-feira na AR, defendendo não existirem “razões fundamentadas para ajustamentos à lei”.

A proposta de programa do executivo para estimular a natalidade centra-se antes em medidas como a criação de um selo de boas práticas a atribuir a empresas que promovam a conciliação entre trabalho e família (incluindo a utilização da licença parental partilhada); o alargamento dos novos mecanismos de redução de horários ou justificação de faltas aos avós, para assistência aos netos; o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos; e o alargamento da rede de creches.

Incentivos às empresas para promover a natalidade

Já o PSD fez da natalidade uma das suas bandeiras, quando liderava a governação do País, com Pedro Passos Coelho a apelar a um consenso alargado entre todos os partidos políticos para ‘desbloquear’ os obstáculos ao nascimento de mais crianças portuguesas, há muito instalados. O ex-primeiro ministro encomendou, na qualidade de líder do PSD, uma comissão independente para discussão de eventuais medidas a implementar, como a isenção do pagamento da Taxa Social Única para empresas que contratassem grávidas e pais de crianças até aos três anos de idade; a possibilidade de os pais poderem trabalhar em part-time sem perda de remuneração até um ano após o nascimento do filho; a flexibilização de horários de trabalho, incluindo a hipótese de partilha flexível e em simultâneo (entra mãe e pai) da licença parental; ou a revisão dos custos das creches.

Mas, entre todos os programas partidários, o CDS-PP é aquele que, neste momento, apresenta um pacote de medidas sobre natalidade e família mais abrangente. Assinalando um mês na liderança dos centristas, Assunção Cristas anunciou recentemente, na sede do partido, o propósito de levar a debate no Parlamento, a 4 de Maio, um conjunto de medidas em 12 áreas de acção, detalhando algumas das ideias que tinha já avançado em dia de tomada de posse (13 de Março) durante o Congresso do CDS-PP, e que quer agora transformar em projectos de lei e de resolução.

[pull_quote_left]O Executivo de Passos Coelho quis ‘desbloquear’ os obstáculos à natalidade com medidas como a isenção do pagamento da TSU para empresas que contratassem grávidas e pais de crianças até aos três anos[/pull_quote_left]

A promoção da natalidade estende-se, no programa dos centristas, aos desafios demográficos, ao sistema escolar, a benefícios atribuídos pela Segurança Social, ou a incentivos às empresas. Sobre estas últimas, a preocupação em conciliar vida familiar com trabalho está patente em várias propostas, como a criação de incentivos fiscais em sede de IRC para empresas que adoptem soluções favoráveis às famílias (caso da atribuição de contribuições para pagamento de despesas de educação e da criação de respostas sociais para idosos a cargo), e a sua certificação, bem como a de institutos públicos com iniciativas semelhantes, como Entidades Familiarmente Responsáveis. Mas também na regulamentação do teletrabalho, e na maior flexibilidade na partilha da licença parental entre pai e mãe, e ainda para os avós.

A revisão do calendário escolar é a medida mais divulgada nas mudanças propostas pelos democratas-cristãos: a ideia é encurtar o período de férias escolares no Verão para as oito semanas, considerado demasiado prolongado por Assunção Cristas, e criar pausas maiores nos restantes períodos de interrupção escolar, ao longo do ano lectivo. Na perspectiva da nova líder do partido, e mãe de quatro filhos, a medida permitiria favorecer o desempenho escolar, mas requer articulação com a capacidade das escolas e das autarquias para encontrarem soluções de ocupação de tempos livres. A flexibilização dos horários das creches e do pré-escolar é também uma proposta a considerar.

Para aumentar os níveis de fertilidade, o CDS-PP defende o aumento dos ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida comparticipados a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde para três (proposta que consta já de um projecto de resolução que foi entregue na AR, e que a Associação Portuguesa de fertilidade prevê que possa vir a beneficiar 300 mil casais portugueses). Finalmente, na área social, o CDS-PP quer que na bonificação do abono de família para crianças portadoras de deficiência passe a ser considerado o rendimento da família, para calcular o valor a atribuir, e criar um programa de apoio à habitação para famílias jovens com filhos.

O pacote legislativo dos democratas-cristãos inclui ainda a criação do Portal da Família e de uma comissão de acompanhamento para avaliar o impacto da aplicação das medidas aprovadas. Manifestando a disponibilidade do partido para discutir estas matérias com vista a gerar um consenso alargado entre partidos, parceiros sociais e sociedade em geral, Assunção Cristas defendeu que é possível reverter a média de 1,2 filhos por mulher, transformando, assim, o “retrato negativo” da natalidade em Portugal.

Acompanhamento parental melhora desenvolvimento emocional dos bebés

Uma outra petição, lançada a 16 de Abril pela Ordem dos Médicos (OM), quer garantir um maior acompanhamento parental na 1ª infância, sob o argumento de que este é fundamental para o desenvolvimento psicoafectivo dos bebés.

Defendendo o direito à redução do horário de trabalho em duas horas diárias por parte de um dos progenitores, para acompanhamento de filhos até aos três anos de idade, independentemente de a criança estar ou não a ser amamentada, e sem qualquer perda na remuneração ou de outras regalias, a OM reclama no documento a mudança da lei, na qual está actualmente consagrada a redução do horário laboral em duas horas para efeitos de amamentação, exclusivamente para mães com bebés até um ano de idade. A partir deste momento, as mulheres têm de fazer prova, através de atestado, de que estão a amamentar.

Com a proposta da Ordem – que reúne já 14612 assinaturas, tendo alcançado as quatro mil exigíveis para que seja discutida no Parlamento em 24 horas, e mais de sete mil apoiantes nos primeiros dois dias –, ficariam ultrapassadas as dificuldades inerentes a esta certificação, a qual vem gerando polémica, dada “a forma indigna como algumas mulheres eram obrigadas a fazer prova de que estavam a amamentar”, através de “expressão mamária” ou análises bioquímicas”, advoga a classe médica.

[pull_quote_left]O CDS-PP apresenta um pacote abrangente de medidas sobre natalidade e família, incluindo de estímulo ao sector empresarial[/pull_quote_left]

Mas o objectivo central da petição prende-se com a defesa da saúde mental do bebé, a qual “está directamente implicada com o seu bem-estar”, facto que é “totalmente unânime, na comunidade científica”, para quem “os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade”, lê-se também no documento.

O fundamento de alargar a redução do horário de trabalho para acompanhamento e/ou amamentação até aos três anos de idade com vista a preservar o desenvolvimento emocional dos bebés é corroborado pelo Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM, que confirma os enormes benefícios desta medida: “toda a intervenção que for feita de apoio à parentalidade tem repercussões [isto é, vantagens emocionais] a médio e longo prazo extremamente elevadas”, segundo a direcção deste organismo, que, em declarações à agência Lusa, recordou que já desde a década de 90 do século passado, com o desenvolvimento das neurociências, a importância da relação precoce entre mãe, pai e bebé está devidamente alicerçada em estudos do funcionamento cerebral, os quais ditam que “o desenvolvimento cerebral varia de acordo com o aporte afectivo”, e que “determinadas áreas do cérebro, nomeadamente as responsáveis pelo funcionamento emocional, aparecem mais desenvolvidas em bebés que têm relações seguras” desde cedo.

Neste contexto, o Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência apoia a implementação da proposta da OM em prol “da prevenção da saúde mental na primeira infância”, sustentando o lançamento da petição que constitui, para o bastonário da Ordem dos Médicos, “um investimento no desenvolvimento social e afectivo da criança” e “uma medida de grande valor” para combater a “dramática” baixa natalidade em Portugal nos últimos anos, a qual “pode pôr em causa o futuro demográfico do país”, alerta José Manuel Silva.

Recorde-se que, preocupada com esta questão, a OM havia elaborado uma exposição à Assembleia da República em Junho de 2015, na qual sublinhava a iniquidade da legislação sobre esta matéria e propunha que fosse consignado em lei o direito a duas horas diárias de redução do horário laboral (já consagrada no Código de Trabalho) a todas as mulheres com filhos até aos três anos de idade.

Quando o inverno demográfico encontra alguma primavera

Os primeiros dados de 2016 relativos à natalidade em Portugal revelam que, depois de anos de quebras sucessivas e progressivas, no primeiro trimestre do ano nasceram quase o dobro dos bebés que em igual período do ano passado.

Já em 2015 a taxa de natalidade havia, finalmente, ‘descolado’, com o nascimento de mais cerca de três mil crianças do que em 2014, e a tendência aumentou entre Janeiro e Março deste ano, período em que, para a renovação de gerações, contribuíram 1334 novas crianças.

O inverno demográfico que se vem acentuando desde a década de 60, e que atingiu o pico de se registarem menos nascimentos do que idosos já em plena crise económica – cujos últimos anos ficaram marcados por uma redução acentuada da natalidade –, parece, finalmente, encontrar alguma primavera em 2016: segundo dados do teste do pezinho – os exames de rastreio realizados a todos os recém-nascidos nos primeiros dias de vida no âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) -, ao todo nasceram em Portugal nos primeiros três meses do ano 20 992 crianças, mais 7% do que no primeiro trimestre do ano passado, em que se verificaram 19 658 nascimentos. De sublinhar que de 2014 para 2015, este crescimento foi de 4%.

Numa análise por distritos, Viseu, Bragança, Leiria e Vila Real lideram o aumento no número de nascimentos, enquanto Lisboa, Porto e Setúbal registam, como vem acontecendo em anos anteriores, o maior número de bebés, com aumentos entre os 4% e os 6%.

A julgar pelos resultados do teste do pezinho que, não sendo obrigatório, conta com uma adesão de quase 100%, pelo que é considerado um indicador fiável pela comunidade científica na área da saúde, 2016 poderá vir a ser o segundo ano consecutivo a registar mais nascimentos – algo que não acontece desde o final dos anos 90, conclui o INSA, adiantando que a curva ascendente neste indicador iniciada há 20 anos terminou no ano 2000, com 120 008 nascimentos. A evolução positiva não voltou a repetir-se, devido a factores como o aumento da imigração e claro, a crise financeira entretanto instalada no país, e desde 2010 o número de nascimentos não tornou a ultrapassar os 100 mil. Em 2011/2012 registou-se a situação mais dramática, passando a nascer menos 10 mil crianças em Portugal.

Nas contas do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, se a taxa de crescimento dos nascimentos se mantiver até ao final do ano – e tendo em conta que em 2015 nasceram 85 058 crianças –, a uma taxa de crescimento de 7% será de esperar que os nascimentos voltem a subir para o patamar dos 90 mil.

Já de acordo com as estatísticas sobre “Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal – 2010/2014” divulgadas no final de 2015 pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), a taxa de natalidade aumentou ligeiramente em 2014: passou de 7,91 para 7,94, considerando que esta taxa resulta da proporção de nados-vivos por cada mil habitantes.

Ainda assim, nasceram menos 420 bebés do que no ano anterior, dado que a população residente em Portugal continuou a diminuir nesse ano (menos 56233 habitantes), a exemplo dos quatro anos anteriores.

Já no que concerne níveis de fecundidade, e de acordo com um inquérito levado a cabo em 2013 pelo INE, em colaboração com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os “comportamentos de fecundidade por parte de mulheres e homens em Portugal”, bem como as suas “percepções e constrangimentos sociais, financeiros ou outros que pesam sobre a decisão de ter e não ter filhos”, ditam que entre a vontade e a concretização, vai uma diferença entre as taxas de 2,31 Filhos desejados e de 1,2 nascidos. Sendo que é necessária uma média de 2,1 filhos por casal para que se verifique a substituição de gerações.

Aproveitando o emergente impulso social e político para construir um país mais jovem, cabe também às empresas contribuir para traçar a necessária trajectória a caminho de um renovado Portugal dos Pequenitos.