POR HELENA OLIVEIRA
No ano em que se celebra o 60º aniversário do Tratado de Roma, o constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE), três dos seus países fundadores – Holanda, França e Alemanha – vão a votos.
Para uma Europa que parece desesperada à procura de uma nova narrativa e face às mudanças que vão tendo lugar no seu seio e que desafiam o status quo em que nos habituámos a viver, estes serão, indubitavelmente, testes de fogo que a poderão conduzir a um de dois caminhos: ou mantendo a cooperação que serviu como pilar para que a junção das suas forças fosse particularmente bem-sucedida, lucrativa e que daria origem, mais tarde, à entrada dos vários países que compõem agora a União Europeia, ou a um desfecho não testado, imposto pelos partidos anti-establishment, populistas e extremistas e, sem dúvida, muito perigoso. A verdade é que seja qual for o resultado destas eleições – presidências e parlamentares na França e na Alemanha, e gerais na Holanda – o mesmo será crucial para definir o seu futuro.
[pull_quote_left]Seja qual for o resultado das eleições em França, Alemanha e Holanda, este será crucial para definir o futuro da Europa[/pull_quote_left]
Se ao longo de 2016 a Europa foi dominada pelas grandes e preocupantes questões dos migrantes e do terrorismo, e contando que ambas as crises continuarão a ser uma enorme dor de cabeça para os seus líderes, para 2017 os observadores são unânimes em considerar que as eleições que terão lugar não só nos três países já citados, mas também na Noruega e na República Checa (gerais), em conjunto com as presidenciais na Hungria e a Eslovénia (e ainda as autárquicas em Portugal), constituirão um braço de ferro entre o establishment político e os “oportunistas populistas” que estão, e bem, a aproveitar a onda de descontentamento que grassa numa parte significativa das sociedades ocidentais.
Com a vitória inesperada de Donald Trump nos Estados Unidos e com os resultados imprevistos do Brexit no Reino Unido, até os habituais “oráculos” parecem não se sentir à vontade para arriscar prever o que irá acontecer nas sociedades ocidentais neste novo ano. Todavia, entre o pessimismo e o optimismo, certo é que, pelo menos os resultados eleitorais da Holanda, França e Alemanha que, em conjunto, representam mais de metade da economia da zona euro, serão cruciais para a continuação, ou para o “início da extinção” do projecto europeu.
Em início de ano, e com base em várias fontes, o VER foi à procura das previsões e interrogações que são potencialmente esperadas para o Velho Continente.
Preocupações económicas substituídas por medo e insegurança
Relembra, e bem, o secretário-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Kalin Anev Janse, e num artigo que escreveu para o Fórum Económico Mundial, que aquando do Tratado de Roma, a Holanda, a França e a Alemanha, em conjunto com os três demais países fundadores da actual União Europeia – Itália, Luxemburgo e Bélgica -, a sua ambição era a de colocar de lado as diferenças que os separavam depois da Segunda Guerra Mundial, unindo-se numa só força.
Esta união e nas seis décadas que se seguiram, foi extremamente lucrativa, em particular para os três países inicialmente mencionados, os quais e num regime colaborativo, se tornaram ricos, em particular desde os anos de 1960, e com um crescimento robusto e regular do seu PIB. Depois de devastados pela guerra, reconstruíram-se, fortaleceram-se e prosperaram, muito graças ao espírito de cooperação que mantiveram, o qual fez sempre parte dos pilares e da essência da própria União Europeia.
[pull_quote_left]Se antes da Primavera de 2015, a preocupação número 1 na Europa era, indubitavelmente, o estado da sua economia, actualmente o terrorismo e a imigração figuram no topo dos receios dos europeus[/pull_quote_left]
Mas, e como acrescenta Kalin Janse, não só de crescimento económico é feito o seu sucesso, mas e principalmente, do facto de terem conseguido assegurar aos seus cidadãos, e em “formato alargado”, um conjunto de políticas que distribuíram a sua riqueza de uma forma mais igual do que desigual, permitindo que a maior parte tivesse acesso a uma boa educação, a protecções sociais para “tempos chuvosos” e a regimes de tributação adequadamente equilibrados.
Comparativamente aos Estados Unidos, escreve o responsável do MEE, e até mesmo ao Reino Unido (apesar de em menor escala), o gap de desigualdade destes países em particular é muito menos pronunciado. O que poderá explicar, de acordo com Janse e, pelo menos em parte, os resultados imprevisíveis tanto nas eleições norte-americanas como no referendo do Brexit.
[pull_quote_left]Votar num candidato racista ou xenófobo deixou de ser um erro negro do passado e transformou-se numa forte probabilidade no presente[/pull_quote_left]
Ou seja e como defende, os três países que irão este ano às urnas, possuem mecanismos de distribuição de riqueza mais justos e equitativos do que a América e o Reino Unido e, a seu ver, tal deve-se ao modelo do “Estado Providência europeu”, criticado por muitos mas, e afinal de contas, o único que actualmente parece ser a receita certa para lidar com os problemas da globalização. Mas e como é sabido, este modelo mais igualitário, em conjunto com um crescimento económico mais “estável”, não explica tudo e muito menos a ascensão do populismo nas sociedades ocidentais. E, em particular, porque a economia deixou de representar – com a devida excepção para a Grécia – a nuvem negra que pairou sobre a Europa nos últimos anos.
A esmagadora maioria dos países europeus voltou ao crescimento, com a União Europeia a crescer 1,8% e a zona euro 1,7% em 2016 (de acordo com o Boletim de Outono da Comissão Europeia) e mais rapidamente face aos Estados Unidos – 1,6%. Assim e dado que as suas populações começam agora a sentir os efeitos positivos de uma ligeira retoma económica, mesmo que ainda não pujante, a lista de preocupações regista também importantes alterações e não facilmente explicáveis.
Se antes da Primavera de 2015, a preocupação número 1 na Europa era, indubitavelmente, o estado da sua economia, actualmente o terrorismo e a imigração figuram no topo dos receios dos europeus. De acordo com o último Eurobarómetro e, em particular, para os holandeses, franceses e alemães, estes constituem os tópicos mais prementes para os seus habitantes, o que significa um grito de alerta para todos os governos, visto ser um problema transnacional e sem fronteiras. Para os mais optimistas, tanto no caso do fluxo de migrantes, como no que respeita ao terrorismo, a Europa saberá colaborar. Mas o problema é que, e em ambos os casos, o desafio é enorme e o facto de a UE estar a braços com descontentamentos de ordem variada – entre eles, os directamente relacionados com o apoio aos refugiados e com a fraca resposta aos ataques terroristas – só serve para complicar ainda mais o seu já complexo estado.
Cidadãos, “excesso de liberalismo” e democracia em declínio
O temor face a possíveis resultados inesperados no que respeita, em particular, às eleições na Holanda, França e Alemanha, é considerado pela maioria dos observadores como um dos principais acontecimentos do ano, em conjunto também com o desenvolvimento da novela Brexit . Se, até então, estávamos apenas sujeitos a uma normal mudança de cor nos partidos eleitos, a possibilidade de uma força extremista e populista “encantar”, mesmo que com falsas promessas, o eleitorado, não pode ser deixada de lado. Votar num candidato racista ou xenófobo deixou de ser um erro negro do passado e transformou-se numa forte probabilidade no presente. Não sendo fácil explicar o fenómeno, vejamos e por exemplo, o que escreve a revista Forbes num artigo recentemente publicado e onde é avançada a ideia de que talvez “o liberalismo tenha ido longe de mais para o ‘homem comum’”. E a vários níveis.
[pull_quote_left]O livre comércio, a democracia e os direitos humanos estão a sofrer uma séria ameaça[/pull_quote_left]
Começando pelo liberalismo económico, e apesar de este constituir a “força motriz do capitalismo criativo”, foi também o “responsável pelo outsourcing de postos de trabalho para países com baixos salários”, o que contribuiu para os níveis de desemprego que assolam a Europa. Por outro lado, a “culpa” também pode recair no denominado “liberalismo moral”, que permitiu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, causando “ressentimento e aversão entre alguns segmentos mais tradicionalistas e religiosos”. Ao que se junta ainda o “liberalismo social”, que “pregou a inclusão e a solidariedade para com os imigrantes e os seus filhos”, mas que acabou por desapontar muitos dos que vivem “em guetos urbanos e são deixados para trás no mercado de trabalho e com a escolha difícil de ficarem substancial e materialmente melhores no mundo do crime ou procurando conforto espiritual no Islão radical”. E ainda devido ao “liberalismo humanitário” que ao permitir a entrada de refugiados provenientes de zonas devastadas pela guerra, como a Síria, criou também “oportunidades para que outros imigrantes ‘não convidados’ entrassem na Europa à procura de trabalho e dinheiro para enviar às famílias, sobrecarregando o sistema “.
[pull_quote_left]É cada vez maior o número de pessoas que se sente frustrado com a “inacção democrática”[/pull_quote_left]
Apesar de apresentados de forma simplista, estes “excessos de liberalismo” parecem ter um fundo de verdade, a juntar ao facto de que a ordem de um mundo liberal, a qual trouxe paz e prosperidade sem precedentes ao longo das últimas sete décadas, parece estar mesmo em erosão, com as ideias fundamentais do mundo moderno – o livre comércio, a democracia e os direitos humanos – a sofrerem uma séria ameaça. E também não existem dúvidas de que as denominadas “questões fracturantes”, para além de continuarem a ser protagonistas de um aceso debate em 2017, continuam a servir como um excelente rastilho que pode ser aproveitado pelos candidatos populistas.
Mais preocupante ainda é o facto de a confiança pública na democracia estar a declinar já há algum tempo, como demonstra uma análise elaborada por Yascha Mounk, cientista política da Universidade de Harvard, e em conjunto com dados do World Values Survey. As convulsões políticas e sociais que caracterizaram o ano de 2016 sugerem, de acordo com a professora da famosa universidade americana, que é cada vez maior o número de pessoas que se sente frustrado com a “inacção democrática”. O parco crescimento dos rendimentos, o desemprego, a desigualdade, a imigração, e o terrorismo não estão a ser, e aos olhos de muitos cidadãos comuns, abordados de forma determinada e eficaz. E a definição do establishment político dos países democráticos como um “estado de torpor constante”, está também a legitimar a existência de “líderes fortes” que prometem deitar tudo abaixo. E que poderão mesmo fazê-lo.
Internamente fragilizada e externamente ameaçada
Ao longo de todo o ano de 2016, a Europa não teve tempo para respirar, sendo obrigada a saltar de crise em crise. Os ingleses votaram a favor da saída da União Europeia, a Rússia interferiu nas políticas domésticas de vários países europeus, sendo acusada de divulgar histórias falsas e de financiar movimentos populistas de extrema-direita, enquanto os ataques terroristas, a crise dos refugiados e a da zona euro dividiram ainda mais os actuais 28 estados-membros da UE.
Como também escreve Judy Dempsey, editora-chefe do Carnegie Europe, “ se os líderes europeus conseguissem utilizar o Brexit para impulsionar uma mais forte integração ou até uma Europa a duas velocidades” e não se concentrassem, ao invés, nos seus “jogos de poder internos”, ficariam melhor preparados face “às sementes que a Rússia e os Estados Unidos estão a plantar no que respeita à destruição da Europa”.
[pull_quote_left]São vários os observadores que alertam para o facto de a Europa estar a perder dentro e fora das suas linhas[/pull_quote_left]
Para além das incertezas no que respeita ao rescaldo do Brexit, também o próprio “euro” parece estar em crise. Se o facto do Reino Unido ter votado para sair da União Europeia já constituía uma enorme preocupação para os líderes europeus, o resultado do referendo em Itália e a demissão de Matteo Renzi das suas funções como primeiro-ministro é mais outra acha para a fogueira dos que acreditam que uma “Europa unificada” já deu o que tinha a dar.
A possibilidade de a Itália resolver também abandonar o euro, e as implicações económicas e financeiras que daí podem advir, é uma outra apreensão manifestada pelos analistas. E apesar de serem conhecidos os potenciais resultados do abandono da moeda única, cuja desvalorização poderia fazer crescer as exportações, mas diminuir drasticamente as importações, ao mesmo tempo que aumentaria a inflação, reduziria os salários e conduziria a um maior desemprego, a verdade é que “sair do euro” está também a ganhar um número crescente de adeptos.
Como já anteriormente mencionado, a juntar às tempestades internas, os ventos que sopram do exterior são igualmente invernosos, a começar pelo furacão que se formou do outro lado do Atlântico. Sim, a vitória de Donald Trump e a sua manifesta ignorância e desinteresse no que respeita às relações intercontinentais constitui “preocupação unânime” para a esmagadora maioria dos analistas e observadores que escrevem sobre o incerto 2017.
Na verdade, é impossível esquecer que, logo a seguir à sua nomeação, Trump conseguiu, e de uma vez só, elogiar o presidente russo Vladimir Putin e questionar o princípio de defesa colectiva subjacente à NATO. Sendo que o próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, não foi tão diplomata quanto os demais líderes ao afirmar que “precisamos de ensinar ao presidente eleito o que é a Europa e como é que ela funciona”. O problema é que Trump não parece minimamente interessado em aprender.
Posto isto, são vários os observadores que alertam para o facto de a Europa estar a perder dentro e fora das suas linhas. Como escrevia o jornal alemão Der Spiegel logo a seguir aos resultados eleitorais, com “Trump na Casa Branca, Putin no Kremlin e Erdogan em Ancara, já para não mencionar os populistas da extrema direita que tem em casa, a UE está a ficar sem parceiros internacionais – e numa altura em que a sua própria união enfrenta uma crise histórica”.
[pull_quote_left]Se Trump optar por uma mudança de estratégia geopolítica, beneficiando o isolacionismo e unilateralismo em detrimento das relações de cooperação intercontinentais, a Europa ver-se-á a braços com mais um problema[/pull_quote_left]
Já este ano, e num artigo publicado pelo The Guardian, o economista Nouriel Roubini, conhecido por ter sido um dos poucos que anteviu a crise financeira global, escrevia que “a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos não só representa um enorme recuo populista contra a globalização”, como também poderá constituir um prenúncio do fim da Pax Americana – a ordem internacional do livre intercâmbio e de segurança “comparticipada” que os Estados Unidos e os seus aliados partilharam a seguir à Segunda Guerra Mundial.
Também conhecido como Dr. Doom (por antever desgraças), Roubini recorda também que foi exactamente esta ordem global liderada pelos Estados Unidos que permitiu 70 anos de prosperidade, caracterizados pela liberalização do comércio, pela mobilidade de capitais e por políticas de protecção social apropriadas e, ao mesmo tempo, garantindo, através da NATO e de outras alianças, a segurança na Europa, no Médio Oriente e na Ásia. Com o objectivo de tornar a América “great again”, Trump poderá vir a optar por “perseguir políticas populistas, anti-globalização e proteccionistas que dificultarão o comércio e restringirão o movimento do trabalho e do capital”, para além de já ter “sugerido que os aliados devem pagar mais pela sua própria segurança”.
Se Trump optar por uma mudança de estratégia geopolítica, beneficiando o isolacionismo e unilateralismo em detrimento das relações de cooperação intercontinentais, a Europa ver-se-á a braços com mais um problema. E, tal como também escreve a editora do Carnegie Europe, são muitos os líderes e políticos europeus que não querem reconhecer esta potencial alteração da realidade geoestratégica e “não estão preparados para considerar a possibilidade do que vai acontecer no dia a seguir aos Estados Unidos se ‘retirarem’ da Europa”.
Um outro temor também já manifestado prende-se com a interferência da Rússia nas eleições da Alemanha, Holanda e França. No seguimento do relatório divulgado pelas agências de informação dos Estados Unidos e que conclui, depois de muitas suspeitas, que Vladimir Putin ordenou uma denominada “campanha de influência” para ajudar Trump e desacreditar Hillary Clinton, não é de estranhar que outros países possam estar na mira de “ataques”semelhantes a mando do Kremlin, e enfraquecendo ainda mais a Europa. A juntar a mais este problema estão os esforços do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, do seu homólogo polaco, Jaroslaw Kaczynky e, é claro, da líder da Frente Nacional francesa, Marie Le Pen, para defender a primazia “nacionalista”, tal como Trump pretende colocar a “América em primeiro [lugar] ”.
E, a não ser que os líderes e políticos europeus adoptem uma mentalidade radicalmente diferente para “empurrar a Europa em conjunto”, como escreve Jude Dempsey, as tendências que definiram 2016 transformar-se-ão nas duras realidades do ano que agora começou.
E é por tudo isto que 2017 se afigura como o ano dos desafios e das incertezas. E como tão bem escreveu Javier Solana, antigo secretário-geral da NATO, a maior de todas as incertezas é saber se o ano que terminou “foi apenas mais um final de ano ou o final de uma época geopolítica”. Resta esperar para ver?
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