POR GABRIELA COSTA
“Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar”
A frase, de Sophia de Mello Breyner Andresen, é a primeira mensagem que salta à vista, no site da nova Plataforma de Apoio aos Refugiados, e obriga-nos imediatamente a sentir que sim, a crise humanitária que a Europa enfrenta é um problema de todos, que todos nós podemos ajudar a resolver.
A iniciativa, que nasce da união de esforços de trinta organizações da sociedade civil portuguesa, com vista a minimizar o impacto da deslocação em massa de migrantes em fuga dos seus países de origem, devido a guerras e conflitos armados, repressão ou pobreza extrema, vai dar resposta à necessidade urgente de acção humanitária e acolhimento imediato dos refugiados que Portugal se prepara para receber, no âmbito do processo de recolocação de mais de 160 mil pessoas pelos Estados-membros da União Europeia, os primeiros dos quais poderão chegar ao país já nas próximas semanas.
A proposta da Comissão Europeia (CE), não vinculativa, mas que merece o apoio de uma maioria expressiva dos países da UE (embora não tenha reunido consenso para obter um acordo ao nível da repartição de quotas de acolhimento) prevê que Portugal possa receber até cerca de 5 mil pessoas.
[pull_quote_left]Portugal manifestou desde o primeiro momento disponibilidade para participar no esforço de acolhimento dos refugiados – Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna[/pull_quote_left]
A ministra da Administração Interna já veio garantir que o Governo aceita esta quota, sublinhando que a proposta da Comissão “encontrou da parte de Portugal uma resposta positiva e a maior abertura para contribuir para a solução”. Anabela Rodrigues, que representou o País na reunião extraordinária dos ministros do Interior da UE, sublinhou no final do encontro que a medida de recolocação de 120 mil refugiados teria o apoio de Portugal, mas a mesma não obteve um acordo a 28, tendo apenas sido dada luz verde ao realojamento de 40 mil deslocados que chegaram à Europa pelas fronteiras de Itália e da Grécia.
A proposta discutida em Bruxelas chegou a prever um regime voluntário, e não de quotas obrigatórias, mas ainda assim a decisão jurídica da União sobre a mesma ficou adiada para nova reunião, a 8 de Outubro. O que não significa um fracasso da UE, defendeu a ministra, afirmando que a União “está a caminhar no sentido de encontrar a melhor solução”, em segurança.
Na prática, a confirmação de distribuição de 40 mil refugiados pelos Estados-membros trará a Portugal 1500 pessoas, o que vai de encontro à disponibilidade manifestada “desde o primeiro momento” para participarmos “no esforço de acolhimento dos refugiados”, afirmou. Em curso estão já vários procedimentos para reunir as condições necessárias para receber os primeiros refugiados “com dignidade” e “o mais rapidamente possível”, adiantou ainda a ministra.
Já segundo o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Portugal está a concluir um levantamento sobre a capacidade que o sector social tem para acolher refugiados, e os serviços públicos, como o Instituto da Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, “estão já a trabalhar no terreno” para fazer esse acolhimento.
Para Pedro Mota Soares, “é fundamental trabalhar com o sector social para ser o agregador”, já que é este sector “quem tem uma rede social ao longo de todo o país com capacidade de resposta sobre esta matéria”. Pelo que, para “preparar a essencial capacidade de acolhimento de refugiados”, muito contribuem a “disponibilidade e boa vontade” com que “o sector social e solidário está a preparar a resposta interna”, como declarou à Lusa.
E são de facto muitas, e generosas, as iniciativas que a sociedade portuguesa, de forma mais ou menos organizada, prepara com afinco para minorar, à escala nacional, o drama dos refugiados. Organizações sociais, autarquias, escolas, empresas e famílias esforçam-se por desenvolver condições para receber e integrar estas pessoas.
Uma plataforma que mobiliza a sociedade para a integração
O mais expressivo de todos os projectos é a Plataforma de Apoio aos Refugiados, que reúne numa plataforma única sociedade civil, igreja católica, organizações não-governamentais e autarquias, focando a sua actuação em duas vertentes: acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal (PAR Famílias) e apoio aos refugiados no seu país de origem (PAR Linha da Frente).
A iniciativa mobiliza a Amnistia Internacional, APGES – Plataforma Global para os Estudantes Sírios, CAIS, Cáritas Portuguesa, CNIS – Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, Comissão Nacional Justiça e Paz, Comité Português para a UNICEF, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Vida e Paz, Corpo Nacional de Escutas, Conselho Português para os Refugiados, Cruz de Malta, EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, Fundação Gonçalo da Silveira, Fundação Montepio, GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, Instituto Padre António Vieira, Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, SJR – Serviço Jesuíta aos Refugiados, Obra Católica Portuguesa das Migrações, OIKOS, Conferência Episcopal Portuguesa, Conselho Nacional de Juventude, Fundação AIS, Fundação Calouste Gulbenkian, IES Social Business School e Instituto de Apoio à Criança.
Segundo adiantou ao VER fonte da PAR, desde o seu lançamento, na primeira semana deste mês, já se voluntariaram na plataforma mais de 4400 pessoas. Querem ajudar em dramas como o que viveu Sabina Karamehmedovic, 35 anos, arquitecta, a residir em Portugal desde 1992, fugida da guerra no seu país, a Bósnia. “Nenhum refugiado quer deixar o seu país, nenhum quer deixar a sua casa”, disse na apresentação da PAR, em Lisboa. Mas como pode cada um de nós ajudar pessoas como ela, através da PAR?
[pull_quote_left]O sector social e solidário está a preparar a resposta interna – Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social[/pull_quote_left]
A primeira informação a reter é que o acolhimento em contexto doméstico não está previsto pela PAR, isto é, o modelo de acolhimento faz-se sempre através das instituições (que procuram, preferencialmente, alojamento independente para os refugiados) e nunca directamente pelas famílias. Desta forma, quem quiser ajudar a título pessoal terá de associar-se a uma das instituições que integram a plataforma, para assim prestar apoio no acolhimento de uma família de refugiados, colaborando com alimentação, vestuário, material escolar e até alojamento, mas sempre sob a responsabilidade da instituição escolhida.
Assim que o projecto foi lançado, dezenas de famílias contactaram o CPR oferecendo-se para acolher alguém, como confirmou ao VER a presidente deste organismo que representa em Portugal o ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
O objectivo da PAR FAMÍLIAS é promover a integração em contexto comunitário, dando prioridade aos refugiados mais vulneráveis: crianças desacompanhadas ou famílias com crianças. A selecção das famílias beneficiárias faz-se ainda no estrangeiro – mas já dentro do Espaço Schengen -, a partir dos centros de acolhimento das instituições parceiras desta plataforma, como a Cáritas e o JRS.
[pull_quote_left]As organizações que integram a PAR têm noção da urgência da acção humanitária – Rui Marques, presidente do IPAV[/pull_quote_left]
O passo seguinte é uma proposta ao refugiado para a celebração de um contrato de acolhimento e integração em contexto local, isto é, com o apoio da autarquia, associações, IPSS e escolas locais, e não com base em modelos de centros de acolhimento. A partir daqui estabelece-se uma parceria Instituição/Família que garante que a primeira assegura à segunda todo o processo de acolhimento e integração ao longo de um ano, com um 2º ano de redução gradual de apoio, “face à sua desejada autonomização progressiva”.
Resta acrescentar que “deverá ser negociado com as autoridades portuguesas a atribuição do título de autorização de residência por razões humanitárias”.
Centrando toda a sua intervenção, mesmo a de ajuda imediata, numa visão de longo prazo, a PAR quer promover a autonomia de cada um dos refugiados que acolher, nomeadamente através do ensino de português, da integração dos adultos no mercado de trabalho e do acesso das crianças à escola. E é aqui que famílias portuguesas podem entrar, associando-se a uma das organizações da plataforma para dar apoio a estes deslocados, na aprendizagem da língua, ou na facilitação do seu acesso a emprego e serviços de saúde e educação, para além dos donativos que podem fazer à PAR.
As empresas também são chamadas a colaborar, tendo sido já várias as que demonstraram esse interesse, de acordo com as informações dadas por esta Plataforma ao VER: “algumas empresas estão a reagir favoravelmente, oferecendo postos de trabalho ou manifestando vontade de contribuir para a PAR Linha da Frente. Estamos ainda a tratar as ofertas que nos têm chegado por várias vias, não sendo possível quantificar, para já, o número de empresas que se disponibilizaram”.
“Toda a gente em todo o lado”
Face à complexidade dos processos de acolhimento, a PAR pretende que seja dada formação às instituições nesta área. Rui Marques, um dos mentores desta iniciativa, sublinha que muitas destas instituições da sociedade civil já têm a “vontade, disponibilidade e experiência no acolhimento de refugiados”, o que “através de um modelo colaborativo e articulado, lhes permite dar um contributo para este desafio, em complementaridade com a acção do Estado”.
O Presidente do IPAV defende ainda que “por estar em curso a maior crise de migrantes desde a 2º Guerra Mundial, estas organizações têm noção da urgência da acção humanitária, tentando por isso dar uma resposta imediata de acolhimento”.
Mas a PAR não ignora as “intervenções com impacto a médio e longo prazo, como a estabilização política, económica e social das zonas de crise”, e por isso vai lançar, na próxima semana, a Campanha da Linha da Frente, que visa recolher fundos para apoiar os refugiados nos seus países de origem ou vizinhos, através do trabalho desenvolvido pela Cáritas e pelo JRS no Médio Oriente (particularmente Síria, Líbano e Jordânia), com população em risco (deslocados internos) e refugiados.
Várias empresas portuguesas deverão contribuir para esta campanha, para a qual será criada uma conta bancária específica, com a totalidade dos donativos a reverter para o trabalho, na linha da frente, de apoio a estas pessoas.
[pull_quote_left]Nenhum refugiado quer deixar o seu país, nenhum quer deixar a sua casa – Sabina Karamehmedovic, ex-refugiada bósnia[/pull_quote_left]
Ao nível autárquico, com ou sem associação à PAR, todos os dias surgem novos municípios a afirmarem-se disponíveis para receber estas pessoas. Já a desenvolver iniciativas estão a Câmara Municipal de Lisboa, (que anunciou a criação de um fundo de dois milhões de euros para “dar resposta a necessidades básicas”) e os municípios de Batalha, Castelo Branco, Loures, Oleiros, Olhão, Oliveira do Hospital, Penamacor, Penela, Santa Maria da Feira, Santarém, Sintra, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, ou 15 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e os nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Entretanto, a Câmara de Lisboa já cedeu um espaço não habitacional à PAR, localizado no Bairro do Rego, em Lisboa, que vai servir de sede para os voluntários da plataforma. Na assinatura do protocolo entre as duas entidades, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que no próximo dia 28 a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) organiza um concerto solidário, no teatro municipal São Luiz, cujas receitas revertem a favor da causa dos refugiados, em resposta “à manifestação de muitos artistas que quiseram contribuir com a sua visibilidade pública”.
De resto, os movimentos solidários em relação aos 1500 refugiados que Portugal vai receber, numa primeira fase (acrescidos de, previsivelmente, mais 3074, se o sistema de quotas associado à recolocação de 120 mil pessoas que entraram na Europa pela Hungria, Grécia e Itália for aprovado), multiplicam-se em vários quadrantes da sociedade e por iniciativa individual, de forma voluntária. De Norte a Sul do país, seja na rua ou nas redes sociais, proliferam as manifestações públicas, as petições e os eventos de solidariedade.
A 12 de Setembro, Lisboa associou-se às várias cidades europeias que realizaram manifestações para exigir mais generosidade no tratamento dos refugiados que têm chegado à Europa nos últimos meses. Dezenas de milhares de pessoas fizeram barulho, no Dia Europeu de Acção pelo Refugiado, defendendo o acolhimento dos 430 mil migrantes que, segundo a Organização Internacional para as Migrações, já chegaram à União Europeia desde o princípio do ano, mas não se registaram quaisquer confrontos.
Em Lisboa, mais de 200 pessoas juntaram-se no Marquês de Pombal, percorrendo a Avenida da Liberdade até ao Terreiro do Paço, num desfile que se cruzou com uma ‘contra-manifestação’ organizada pelo Partido Nacional Renovador e que levou pouco mais de uma dezena de apoiantes a gritar palavras de ordem contra a presença de refugiados em Portugal.
Para além da manifestação de apoio que juntou a capital a muitas outras europeias, e onde se podiam ler cartazes a dizer “Toda a gente em todo o lado” ou “fronteiras não, somos todos irmãos”, já tiveram lugar outras iniciativas públicas, e estão a decorrer várias campanhas de donativos e petições a favor do acolhimento destes migrantes.
Mas a vontade de Portugal em acolher refugiados na sequência do processo de recolocação por todos os Estados-membros da UE também está a gerar movimentos de contestação. Online encontram-se dezenas de petições que reúnem vários milhares de assinaturas contra a entrada destas pessoas no País. Os seus autores escusam-se no desemprego e na crise económica que Portugal ainda vive, por um lado, e no risco de terrorismo, por outro, para se recusarem a “pagar do bolso” a estadia destes refugiados.
Felizmente, esta é uma atitude incompreensível para a maioria dos portugueses que, muito mais do que repudiar, têm vindo, como é seu apanágio, a revelar toda a sua solidariedade para um problema que, evidentemente, poderia ser de cada um de nós ou de cada uma das nossas famílias, dado que estas pessoas não são migrantes económicos, mas deslocados à força, em fuga para tentar sobreviver.
O medo é, também de forma evidente, a causa de fundo para a contestação xenófoba: Como sublinhou o presidente da Cáritas portuguesa, Eugénio Fonseca, na cerimónia de lançamento da PAR, é preciso lançar um apelo “contra a ideia do medo – de quem vai chegar, da diferença…”. Porque, como algumas vozes nos fizeram ouvir e como o presidente do CNIS, Lino Maia, lamentou, na mesma ocasião, não é “uma praga” nem sequer “uma invasão” que aí vem. São pessoas.
Jornalista
