A SEDES pretende abordar estes assuntos até à exaustão. É uma verdadeira cruzada, e o país, conforme afirma José Roquette, tem de se desinstalar: a continuar assim vai ficar atrás da Roménia, e Portugal tem condições para ser dos melhores países da Europa, não para estar na média europeia. É dos países mais equilibrados. Os portugueses são moderados, são fraternos, têm óptimas qualidades. São indesculpáveis as filas de pessoas a pedirem comida ou sem terem onde dormir. Álvaro Beleza pergunta como é possível, num estado social, não haver capacidade de dar um tecto a estas pessoas
POR PEDRO COTRIM
No dia 4 de Novembro, a ACEGE e a SEDES assinaram um protocolo de colaboração. Foi celebrado por João Pedro Tavares, em nome da ACEGE, e Álvaro Beleza, em nome da SEDES.
Aproveitou-se a ocasião para regressar ao tema do livro que comemora os 50 anos da SEDES: Ambição: Duplicar o PIB em 20 Anos – Portugal mais próspero, mais justo e mais democrático, numa publicação coordenada pelo próprio Álvaro Beleza, Presidente do Conselho Coordenador, e Abel Mateus, Presidente do Conselho Consultivo.
O médico-presidente toma a palavra e começa por lamentar a ausência de Abel Mateus, adoentado e com recomendação do médico, o próprio Álvaro Beleza, para se resguardar. Foi sempre neste tom extremamente cordial, humorado e sensibilizado que fez a sua apresentação.
Álvaro Beleza começa por destacar o título do livro, relacionando-o com as duas associações e com o protocolo que se celebra. Salienta a circunstância de haver muitos membros de uma associação que também o são da outra, e que esta formalização faz todo o sentido devido ao carácter paralelo dos trajectos da ACEGE e da SEDES.
Refere que o maior problema de Portugal é o crescimento anémico e que surgiu a ideia de apresentar um objectivo mensurável e específico: duplicar o PIB em 20 anos. Passa a explicar as razões para esta duplicação:
– Em 2020, o PIB da Irlanda era o dobro do português;
– A Irlanda é também um país pequeno, da dimensão de Portugal e que entrou na UE pouco antes;
– É uma ilha, enquanto Portugal está na parte continental da Europa, o que facilita construção de gasodutos e de ligações em TGV para outras regiões europeias.
O médico enaltece as qualidades portuguesas, mas lamenta a falta de ambição, sendo esta a razão da inclusão da palavra no título. Numa nota de humor, diz que é preciso trazer um treinador estrangeiro para que se deixe de jogar para o empate, de onde se vê a importância da ambição. Uma vez que a plateia é, essencialmente, formada por empresários, bem se percebe o valor do termo «ambição». E, uma vez que é hematologista, entende ele bem o significado de «anemia».
Álvaro Beleza perspectiva um Portugal mais próspero: com crescimento económico, mas mais justo e mais equilibrado; a economia ao serviço de todos e em que o crescimento económico sirva a todos. Realça a importância da sustentabilidade, do verde e da economia circular.
Prefere-o igualmente mais democrático. Afirma que temos uma república e uma democracia liberal, mas muito imperfeita, com uma constituição que vai fazer 50 anos. Como tudo na vida se reconstrói todos os dias, sucede o mesmo com os países, com os sistemas políticos, com as empresas e com as pessoas, refere. Afirma a necessidade de uma melhoria contínua, sendo de opinião que a melhor forma de festejar o 25 de Abril, mais do que cerimónias, discursos e evocações, seria adaptar o sistema político português ao tempo que vivemos.
Afirma que o objectivo do programa do livro é literalmente este: aumentar o rendimento dos portugueses e ultrapassar a média da EU até 2040. A estratégia passa por reindustrializar o país e torná-lo numa das regiões mais atractivas e competitivas no contexto europeu.
O médico-presidente sustenta ainda a necessidade de regenerar a democracia para que seja mais representativa, mais aberta e solidária, e de um estado mais ágil e mais aberto às necessidades dos cidadãos; tornar a sociedade mais justa, reduzir a pobreza e mitigar os efeitos do envelhecimento; promover a mobilidade social e uma sociedade com maiores níveis de educação e de saúde, com maior equidade intergeracional.
Na questão política, Álvaro Beleza propõe as reformas do sistema eleitoral, mas também dos partidos. Sugere a inclusão de eleições primárias nos partidos e a introdução de uma câmara alta – a ideia de um senado. Refere que há apenas 3 países na UE sem senado, sendo este o órgão que mais defende as regiões e que mais pode ajudar a combater o problema da desertificação do interior. Afirma que, num senado, a proporcionalidade em relação ao conselho de eleitores e se inspira no sistema americano. Álvaro Beleza dá o exemplo da Califórnia (40 milhões de habitantes) e do Wyoming, com 600 mil, tendo cada um dos estados dois senadores com poder de veto. Se assim não fosse, o interior dos EUA já não entraria nas contas nacionais. O médico garante assim que o órgão que equilibra territorialmente os EUA é o senado, propondo deste modo a criação desta Câmara Alta.
Em termos fiscais, Álvaro Beleza propõe uma redução de impostos para incentivar o investimento produtivo e a inovação, acompanhado da reforma do estado para o tornar mais avançado, activo e próximo dos cidadãos, priorizando a educação para colmatar o défice de capital humano, a reforma do sistema eleitoral e dos partidos. Fala do exemplo alemão, mas melhorado, com círculos uninominais e um círculo nacional que permita a proporcionalidade dos partidos, mas também que as pessoas escolham os seus deputados. Afirma que em Portugal os deputados são escolhidos pelos chefes dos partidos e que ele próprio já elaborou uma lista com dois chefes, pelo que bem conhece a realidade.
Acrescenta que em Portugal, e infelizmente, a maior parte dos deputados são vassalos dos chefes partidários e respondem perante eles, não perante o eleitorado. Refere a necessidade de uma reforma profunda da justiça e do sistema educacional e do sistema de saúde para melhorar a sua eficiência e garantir o acesso equitativo dos cidadãos; uma nova política económica baseada na reindustrialização e nos incentivos à poupança e ao investimento.
Prossegue com o apelo a apoios à inovação e ao incentivo da colaboração entre universidades, politécnicos e centros de investigação com as empresas; propõe uma formação profissional mais baseada no sistema alemão, em que são as empresas a fornecê-la; assegura que é benéfica a ligação das universidades às empresas nos dois sentidos: mais doutorados e mais gente qualificada da investigação a gerir empresas e também empresários de sucesso a dar aulas nas universidades, para que os alunos tenham a percepção de que é possível ter ambição, de que é possível ter sonhos e realizá-los.
Passa a enumerar as metas ambiciosas para um programa de desenvolvimento até 2040:
– Atingir a média do PIB per capita da UE até 2036;
– Acelerar a taxa de crescimento de forma a duplicar o PIB em cada 20 anos;
– Equilibrar as contas públicas externas do país para reduzir o nível da dívida para 90% do PIB até 2033;
– Prosseguir o objectivo de atingir a meta do plano fiscal dos 60% até 2045;
– Ao nível do capital humano, colocar Portugal entre os 15 melhores países do mundo;
– Atingir uma taxa de 60% de ensino profissional em consonância com o mercado de trabalho e pelo menos 65% dos formandos em ciência, tecnologia e gestão até 2030;
– Reduzir a taxa de pobreza depois de impostos e transferências de 20% para 8% até 2040;
(Álvaro Beleza faz uma pausa e confessa a sua tristeza ao ver a fila na CASA – Sopa dos Pobres. Vive na zona e repara no contraste entre os restaurantes cheios e as pessoas que se juntam por não terem forma de pagar uma refeição.)
– Empreender políticas económicas e demográficas de forma a reduzir a taxa de decréscimo da população em 30% e a taxa de dependência da população em 50%, nomeadamente através de medidas de incentivo à natalidade;
– Reformar o sistema de justiça de modo colocar Portugal entre os dez melhores países no scoreboard da justiça da EU; sugere inspiração no sistema holandês;
– Reformar e modernizar o sistema de defesa e de segurança nacional para que desempenhe as funções fundamentais, nomeadamente o papel na NATO. Afirma que está descurado há muitos anos e esta intenção foi inclusivamente escrita antes da guerra na Ucrânia. Para o crescimento económico do país, para a afirmação internacional, para a dignidade de um país com quase mil anos, é indigno que não haja investimento nas forças armadas. Portugal tem uma grande a área marítima projectada no Atlântico, e por isso este investimento é fundamental.
– Contribuir para a construção e aprofundamento dentro da UE. O país é europeu e não o deve descurar, mas é igualmente atlântico e de inspiração global;
– Aprofundar os laços com a diáspora portuguesa para benefício dos emigrantes; investir na comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
Álvaro Beleza prossegue, constatando que Portugal, desde o 25 de Abril e da descolonização, perdeu as colónias, o petróleo de África e os diamantes de Angola. Na história percebeu-se sempre que se tinha de ir para o mar, para Ceuta, para as especiarias da Índia, para o ouro do Brasil. Afirma que o tesouro está agora na UE e que Portugal tem tido o que Álvaro Beleza define como a «política do pedinte». Diz que o país anda sempre à procura da próxima bazuca que o vai salvar.
Afirma que é evidente que os fundos europeus são fundamentais e que há que aproveitar as vantagens do clube em que se está inserido. Mas em termos de projecção e de visão estratégica nacional, acha necessário voltar a pensar no país e na forma de atrair capital estrangeiro para tornar a industrializá-lo e dinamizá-lo; de que modo é possível ter condições para Portugal ser um país amigo do investimento e das empresas – sem empresas, sem economia privada e sem propriedade privada não há economia e não há crescimento.
Num congresso da SEDES, um responsável de Israel perguntava-lhe como é que Portugal não é o Silicon Valley europeu. Respondeu-lhe que não era porque o problema não é apenas não ter bons governos, é de que os governos por vezes atrapalham.
Álvaro Beleza diz que Portugal também deve aprender com os outros, nomeadamente com Israel, de que forma se trabalha com a diáspora. Há portugueses extraordinários fora de Portugal e que têm o olhar o exterior para as reformas de que o país precisa. Na opinião do orador, precisa de muitas, sendo a SEDES é uma associação reformista, na sua essência: é também necessário este olhar de fora. Todos estes portugueses no estrangeiro, que também falam português, fazem parte do valor competitivo de Portugal. Dá o exemplo do mais velho aliado, a quem o país deve uma grande contribuição para a independência. Aliás, os cruzados ingleses acamparam três anos na Baixa para ajudarem as tropas portuguesas na conquista do Castelo de São Jorge. A Inglaterra trata bem a sua diáspora dentro da Commonwealth.
Sustenta que há que prosseguir sem complexos pela história da colonização e do império, sendo necessário crescer e perceber esta estratégia de vantagens recíprocas para todos, mas que Portugal tem de ter aqui um papel de liderança.
Diz que o livro se esgotou em três semanas e que está a chegar a segunda edição. Irá ser publicado o segundo e terceiro volume. O papel agora será entrar pelas distritais da SEDES, pela Madeira e pelos Açores, ter SEDES em São Francisco, em São Paulo, em Luanda, em Paris – onde houver Portugueses. A associação pretende falar destes assuntos até à exaustão e a repetir a mensagem. É uma verdadeira cruzada, e o país, conforme afirma José Roquette, tem de se desinstalar: a continuar assim vai ficar atrás da Roménia, e Portugal tem condições para ser dos melhores países da Europa, não para estar na média europeia. E dos países mais equilibrados. Os portugueses são moderados, são fraternos, têm óptimas qualidades. São indesculpáveis as filas de pessoas a pedirem comida ou sem terem onde dormir; dá o exemplo dos timorenses que chegam e indigna-se com a situação. Pergunta como é possível, num estado social, não haver capacidade de dar um tecto a estas pessoas.
Prossegue, garantindo que perante esta incompetência do estado, há condições, mas que serão necessárias reformas que vão dolorosas que irão beneficiar os mais carenciados.
Afirma que temos tudo: clima, gastronomia, localização geográfica. É necessária a ambição em querer mudar, não ter medo de dizer o que é preciso. A Sociedade Civil portuguesa é muito fraca, praticamente não existe. No diagnóstico do livro, percebeu-se que há excesso de governo e um défice legislativo e de poderes presidenciais arbitrários. Há também um défice enorme de sociedade civil, sendo o número de instituições independentes em número reduzido.
Termina afirmando que a missão da nossa vida é fazer o que está ao nosso alcance para obrigar os partidos políticos a fazer o que tem de ser feito para que o país progrida e evite que os mais jovens saiam de Portugal à procura da felicidade. É possível, mas dá trabalho.
A SEDES tem um conjunto de personalidades muito séria, muito honesta, muito sábia, muito corajosa. Tal como a ACEGE. Temos gente para isto. O problema em Portugal é de que os melhores não estão nos partidos, especialmente no PS e no PSD.
Há a crise da Ucrânia, guerra, os juros, a inflação, os refugiados. Álvaro Beleza diz que aqui na Baixa, que o Marquês de Pombal reconstruiu, vê-se bem que Portugal faz grandes mudanças em alturas de crise. Houve lideranças esclarecidas a fazer as mudanças necessárias. Teme que venham períodos difíceis; se vem aí dor, que se façam as mudanças necessárias. No futuro não nos perdoarão a inacção.
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