A erosão das democracias a nível global

Os perigos que a democracia enfrenta em todo o mundo são múltiplos e multifacetados, colocando desafios significativos aos direitos individuais, à coesão social e à estabilidade global. Para fazer face a estes perigos é necessário um esforço concertado dos governos, da sociedade civil e da comunidade internacional para defender os valores democráticos, reforçar as instituições democráticas e proteger o Estado de direito. Só enfrentando estes desafios de frente será possível salvaguardar a democracia e garantir um mundo mais justo, equitativo e inclusivo para as gerações futuras
POR HELENA OLIVEIRA

No mês em que se assinalam os 50 anos da democracia em Portugal, sabemos que esta é aclamada como o pináculo da governação política, sendo frequentemente celebrada pelos seus princípios de liberdade, igualdade e representação.

No entanto, sob a superfície encontra-se uma paisagem complexa, repleta de desafios e perigos que ameaçam as próprias fundações das sociedades democráticas em todo o mundo. Desde a ascensão do autoritarismo até à erosão das normas e instituições democráticas, os perigos da democracia manifestam-se de várias formas, colocando ameaças significativas aos direitos individuais, à coesão social e à estabilidade global.

Este artigo, tendo como base o relatório publicado pelo think tank Pew Research Center e por um inquérito realizado a cidadãos de 24 países cujas principais respostas damos conta mais à frente, tenta sintetizar os perigos multifacetados da democracia no mundo de hoje, examinando os factores que contribuem para a sua proliferação e as potenciais consequências para a governação global e os direitos humanos.

Erosão das normas e instituições democráticas:

Um dos perigos mais significativos que a democracia enfrenta actualmente consiste na erosão das normas e instituições democráticas. Em muitos países, os líderes e as elites políticas minam o Estado de direito, reprimem a dissidência e consolidam o poder através de tácticas como a censura, a manipulação eleitoral e os ataques aos meios de comunicação social independentes e à sociedade civil. Esta erosão das instituições democráticas compromete os controlos e equilíbrios essenciais para responsabilizar o poder e proteger os direitos e liberdades fundamentais. Além disso, cria um clima de impunidade em que a corrupção prospera e as vozes dos grupos marginalizados são silenciadas, agravando ainda mais a desigualdade e a injustiça.

Ascensão do autoritarismo:

Outro perigo que ameaça a democracia é o ressurgimento do autoritarismo à escala global. Nos últimos anos, os líderes autoritários têm explorado a retórica populista, o sentimento nacionalista e o medo para consolidar o poder e minar os valores e as instituições democráticas. Da Hungria e da Polónia à Turquia e à Rússia, temos assistido à erosão constante das normas democráticas e à consolidação do regime autoritário, muitas vezes com graves implicações para os direitos humanos, as liberdades civis e o Estado de direito. Além disso, a ascensão do autoritarismo compromete os esforços internacionais para promover a democracia e os direitos humanos, enfraquecendo o consenso global sobre a governação democrática e fomentando um clima de repressão e intolerância.

Polarização política e fragmentação social:

A polarização política e a fragmentação social colocam desafios significativos à democracia, minando a confiança nas instituições democráticas e exacerbando as divisões sociais. Em muitas democracias, o discurso político tornou-se cada vez mais polarizado, com os cidadãos a refugiarem-se em câmaras de eco, alimentadas por desinformação, propaganda e algoritmos online que amplificam as opiniões extremistas. Esta polarização impede o diálogo construtivo e o compromisso, dificultando a abordagem de questões prementes como a desigualdade, as alterações climáticas e a justiça social. Além disso, gera ressentimento e desconfiança, corroendo a coesão social e enfraquecendo os laços de solidariedade essenciais para uma democracia funcional.

Cidadãos de 24 países dão o seu contributo para uma melhor democracia

Os inquéritos do Pew Research Center há muito que revelam que as pessoas em muitos países estão insatisfeitas com a sua democracia, desejando, ao invés, grandes mudanças nos seus sistemas políticos, e este ano não é exceção. No seguimento do artigo que o VER publicou há umas semanas – “Democracia representativa continua a ser um ideal, mas não está isenta de críticas” – as crescentes taxas de descontentamento dos cidadãos no que à democracia dizem respeito levam  à seguinte questão: O que é que as pessoas pensam que poderia resolver o problema?

O think tank procurou responder a esta questão fazendo uma pergunta aberta a mais de 30 mil inquiridos em 24 países: “O que acha que ajudaria a melhorar a forma como a democracia no seu país está a funcionar?” Embora as segundas e terceiras prioridades mais mencionadas no inquérito variem muito, na maioria dos países inquiridos, há uma resposta unânime: a democracia pode ser melhorada com políticos melhores ou diferentes.

Na verdade e em termos gerais, as pessoas querem políticos que respondam melhor às suas necessidades e que sejam mais competentes e honestos. Os inquiridos também acreditam que pode estar nas suas mãos serem eles próprios a melhorar a democracia em que vivem.  Na maioria dos 24 países inquiridos, as questões da participação pública e dos diferentes comportamentos dos próprios cidadãos são uma das cinco principais prioridades elencadas.

Outros tópicos que surgiram regularmente nas respostas recolhidas incluem as reformas económicas, especialmente aquelas que aumentem a criação de emprego , a par das reformas governamentais incluindo a implementação de limites de mandatos, o ajustamento do equilíbrio de poder entre instituições e outros factores.

Abaixo, destacam-se alguns temas-chave, extraídos das respostas abertas publicadas pelo Pew Research Center.

Como os políticos podem melhorar

Em quase todos os países inquiridos, as mudanças nos próprios políticos assumem-se como a forma mais frequentemente mencionada para melhorar a democracia. De um modo geral, as pessoas apelam a três tipos de melhorias: melhor representação, maior competência e um nível mais elevado de capacidade de resposta. Também pedem que os políticos sejam menos corruptos ou menos influenciados por interesses “especiais”.

Representação

“Trazer vozes mais diversificadas, em vez de homens brancos ricos.”

Mulher, 30 anos, Austrália

Em primeiro lugar, as pessoas querem ver políticos de diferentes grupos da sociedade – embora os grupos que as pessoas desejem ver representados variem sobremaneira. No Japão, por exemplo, uma mulher afirmou que a democracia melhoraria se houvesse “mais diversidade e mais mulheres no parlamento”. No Quénia, a existência de líderes “de todas as tribos” é vista como uma forma de melhorar o funcionamento da democracia. As pessoas também pedem vozes mais jovens e políticos de “origens humildes”, entre outros grupos, mas há quem não concorde.

“Temos de deixar de nos preocupar em colocar as pessoas em posições por causa da sua raça, etnia ou género. O que aconteceu ao facto de sermos colocados num cargo por sermos a melhor pessoa para esse cargo?”.

– Homem, 64 anos, EUA

Competência

“Os nossos políticos deveriam ter uma educação correspondente à sua disciplina ou área [de governação].”

Mulher, 72 anos, Alemanha

Em segundo lugar, as pessoas querem políticos de “maior calibre”. Isto inclui o desejo de estarmos perante mais conhecimentos técnicos e características como a moralidade, a honestidade, uma “espinha dorsal mais forte” ou “mais senso comum”.

Por vezes, as pessoas querem simplesmente políticos “sem antecedentes criminais” – algo mencionado explicitamente por um homem sul-coreano e repetido por inquiridos nos Estados Unidos, Índia e Israel, entre outros locais.

Capacidade de resposta

“Fazer com que a democracia promova mais a voz do povo. A voz do povo é a grande força da liderança”.

Homem, 27 anos, Indonésia

Em terceiro lugar, as pessoas querem que os seus políticos as ouçam e respondam às suas necessidades e desejos e, sem surpresa, que estes cumpram as suas promessas. Um homem do Reino Unido afirmou: “Se os líderes ouvissem mais as comunidades locais e fizessem o seu trabalho como membros do Parlamento, isso ajudaria muito a democracia neste país. Parece que, depois de serem eleitos, limitam-se a falar da ‘boca para fora’ sobre o seu papel”.

Interesses especiais e corrupção

As preocupações com os interesses especiais e a corrupção são comuns em certos países, incluindo o México, os EUA e a Austrália. Uma mulher mexicana respondeu: “Os políticos deviam ouvir mais o povo mexicano, e não comprar as pessoas com dinheiro ou ‘presentes’.” Outros queixaram-se do facto de os políticos “pilharem” o país e enriquecerem com o dinheiro dos impostos.

Apelos a uma reforma sistémica

Para alguns dos inquiridos, o próprio sistema político precisa de mudar para que a democracia funcione melhor. Mudar a estrutura governamental é um dos cinco principais tópicos considerados na maioria dos países inquiridos – e está empatado com a questão mais mencionada nos EUA, juntamente com a mudança dos próprios políticos. Essas reformas incluem o ajuste do equilíbrio de poder entre as instituições, a implementação de limites de mandatos, entre outros factores.

Alguns vêem também a necessidade de reformar o sistema eleitoral no seu país; outros querem uma democracia mais direta através de referendos ou fóruns públicos. A reforma do sistema judicial é uma prioridade para alguns, especialmente em Israel. (Em Israel, o inquérito foi realizado no meio de protestos em grande escala contra uma proposta de lei que limitaria o poder do Supremo Tribunal, mas antes do ataque do Hamas de 7 de outubro e da rejeição da lei pelo tribunal em Janeiro).

Reforma do governo

Os EUA destacam-se como o único país inquirido em que a reforma do governo é a principal preocupação (empatado com a mudança dos próprios políticos). Os americanos mencionam propostas muito específicas, como a concessão do estatuto de Estado ao Distrito de Colúmbia e a Porto Rico, o aumento da dimensão da Câmara dos Representantes para permitir um representante por cada 100 000 habitantes, a exigência de uma maioria absoluta para todos os projectos de lei relativos a despesas, a eliminação do  “filibuster”, mecanismo ou manobra de obstrução que consiste em falar por horas, dias e, em alguns casos, semanas, para impedir que assunto sobre o qual se debate passe para votação, etc..

Os americanos pedem igualmente que se passe a evitar “políticos de carreira”, como no caso de uma mulher que disse: “Acho que precisamos de limitar o número de anos que os políticos podem servir. Ninguém devia poder ser político durante mais de 40 anos. Temos demasiadas pessoas que serviram durante demasiado tempo e têm pouco ou nada para mostrar”. Os limites de mandatos para os juízes do Supremo Tribunal também estão no topo das preocupações de muitos americanos quando se trata da reforma do sistema judicial.

Reforma eleitoral

“Há muitas zonas do Reino Unido onde é óbvio quem vai ser eleito. O meu voto não conta onde vivo porque o Partido Conservador ganha sempre. De facto, isso significa que a maioria não é representada pelo governo. Com a representação proporcional, o voto de toda a gente contaria”.

Homem, 62 anos, Reino Unido

O sistema eleitoral está entre os principais objectivos de mudança em alguns países. No Canadá, na Nigéria e no Reino Unido, a alteração do funcionamento das eleições é o segundo tópico mais mencionado e está entre os cinco primeiros na Austrália, no Japão, nos Países Baixos e nos EUA.

As alterações sugeridas variam de país para país e incluem a mudança para um sistema de votação proporcional, a fixação de uma data para as eleições, a redução da idade de voto, o regresso aos boletins de voto em papel contados à mão, a votação directa nos candidatos e não nos partidos, entre outras.

Democracia directa

Os apelos à democracia directa são predominantes em vários países europeus, ocupando mesmo o segundo lugar em França e na Alemanha. Uma francesa afirmou: “Deveria haver mais referendos, deveriam pedir mais a opinião do povo e esta deveria ser respeitada“.

No sentido mais lato, as pessoas querem um “sistema de voto directo” ou que “as pessoas tenham o voto e não intermediários eleitos”. De uma forma mais restrita, também mencionam tópicos específicos para os quais gostariam de realizar referendos, incluindo a reintegração na União Europeia no Reino Unido; “aborto, reforma e eutanásia” em França; “toda a legislação que prejudique o sistema judicial” em Israel; “política de asilo, política de nitrogénio e assuntos locais” nos Países Baixos; “quando e onde o país vai para a guerra” na Austrália; “legalização da marijuana e reforma das finanças” nos EUA; “energia nuclear, sexualidade, NATO e UE” na Suécia (o inquérito foi realizado antes da adesão da Suécia à NATO, em Março de 2024).

O sistema judicial

Entre as reformas sistémicas sugeridas, poucos são os que mencionam alterações ao sistema judicial na maioria dos países. Só em Israel, onde o tema ocupava o primeiro lugar na altura do inquérito, é que a reforma do sistema judicial aparece no top 10 das respostas recolhidas. Os israelitas abordam esta questão mediante perspectivas muito diferentes. Por exemplo, alguns querem reduzir a influência do Supremo Tribunal sobre as decisões do governo, enquanto outros querem preservar a sua independência, como nestes dois exemplos:

“Acabem com a legislação que limitará o enorme e geralmente pouco razoável poder do Supremo Tribunal em Israel!”

– Homem, 64 anos, Israel

“Fazer tudo para manter a última palavra do Supremo Tribunal em qualquer questão social e moral.”

– Homem, 31 anos, Israel

É de notar que alguns inquiridos propõem exactamente a reforma que os inquiridos de outros países gostariam de eliminar.

Por exemplo, enquanto algumas pessoas em países sem voto obrigatório pensam que a sua implementação poderia ser útil, há inquiridos na Austrália – onde o voto é obrigatório – que querem acabar com ele. Os países que não têm voto obrigatório vêem-no como uma forma de obrigar toda a gente a ter uma palavra a dizer: “Temos de levar toda a gente a votar. Toda a gente se queixa. O voto devia ser obrigatório”, disse uma canadiana. Mas o outro lado da moeda foi expresso, por exemplo, por um australiano: “Eliminem o voto obrigatório. Os votos de pessoas que não se importam com um resultado anulam o voto de alguém que se importa“.

O número ideal de partidos no governo é outro tema que suscita sugestões opostas. Nos Países Baixos, onde existe um número relativamente elevado de partidos, a alteração do sistema partidário é a segunda forma mais mencionada para melhorar a democracia. Os inquiridos neerlandeses diferem quanto ao número máximo de partidos que desejam (“um sistema de três partidos“, “quatro ou cinco partidos no máximo“, “um máximo de sete partidos“, etc.), mas o teor é globalmente semelhante: demasiados partidos estão a conduzir à fragmentação, polarização e divisão. Noutros lugares, porém, há quem atribua diretamente a polarização a um sistema com poucos partidos. Nos Estados Unidos, um homem observou: “O problema mais flagrante é que um sistema bipartidário não pode nunca esperar ser representativo do seu povo, uma vez que a vontade de qualquer grupo não pode ser captada num sistema binário: O resultado será o aumento da polarização entre os partidos Democrata e Republicano“.

Mesmo em países com mais de dois partidos, como o Canadá e o Reino Unido, pode haver a sensação de que apenas dois são viáveis. Um canadiano declarou: “Precisamos de ter eleições livres com mais de dois partidos“.

Para muitos inquiridos, a correção/melhoria da democracia começa pelas próprias pessoas

Os cidadãos – tanto no que respeita à sua “qualidade” como à sua participação na política – surgem regularmente como uma área que requer melhorias para que a democracia funcione mais eficazmente. Na maioria dos países, esta questão está entre as cinco primeiras mais “votadas”. E em Israel, Suécia, Itália e Japão, a intervenção dos cidadãos são o segundo tópico mais mencionados. (Nesta análise, “cidadãos” refere-se a todos os habitantes de cada país e não apenas aos residentes legais).

No geral, os inquiridos vêem três formas de os cidadãos melhorarem: estarem mais informados, participarem mais e, de um modo geral, serem melhores pessoas.

Estar mais informado

“Mais consciencialização e mais informação. Temos classes muito separadas. Há gerações que nunca leram um jornal. Não podemos ser totalmente democráticos se não estivermos conscientes [do que se passa em nosso redor].”

Homem, 86 anos, Itália

Em primeiro lugar, o facto de os cidadãos estarem mais informados é considerado crucial. Os inquiridos argumentam que os cidadãos informados podem votar de forma mais responsável e evitar ser enganados por declarações políticas superficiais ou desinformação.

Nos Países Baixos, por exemplo, onde o inquérito antecedeu o sucesso eleitoral do Partido da Liberdade (PVV), populista de direita, de Geert Wilders, uma mulher observou que os cidadãos precisam de “educação e abertura, talvez. Há muitas pessoas que votam em Geert Wilders por causa das suas ‘declarações bombásticas’ e não pensam para além delas. Não aprenderam a pensar para além do que está mesmo à sua frente“.

Participar mais

“Todos e cada um de nós devemos ir às urnas e tomar as nossas próprias decisões”

Mulher, 76 anos, Japão

Em segundo lugar, alguns inquiridos querem que as pessoas no seu país se envolvam mais na política, quer seja a votar, a protestar em momentos importantes ou simplesmente a preocuparem-se mais com a política, nomeadamente com questões relacionadas com o presente e futuro dos seus países. Defendem a ideia de que, se as pessoas participarem, serão menos apáticas e menos susceptíveis de se queixarem, e as suas vozes serão mais bem representadas. Uma mulher sueca referiu: “Gostaria de ver um maior envolvimento de diferentes grupos de pessoas: jovens, pessoas com diferentes origens, pessoas de grupos minoritários“.

Sermos melhores pessoas

“As pessoas deviam ser mais racionais, respeitando-se mutuamente, dialogando e respeitando as culturas dos outros.”

Mulher, 29 anos, Brasil

Em terceiro lugar, o carácter dos cidadãos surge com regularidade – os pedidos dos inquiridos relativamente aos seus compatriotas vão desde “preocupar-se mais com os outros” a “amar Deus e o próximo completamente” a pedir que sejam “melhores pensadores críticos“, entre uma miríade de outras coisas. No entanto, alguns apelos a um melhor comportamento dos cidadãos contradizem-se mutuamente, como no caso de duas mulheres australianas que divergem quanto à forma como os cidadãos devem pensar sobre a assimilação do “outro”:

“Precisamos de ser mais carinhosos e atenciosos com as pessoas que vêm para o país. Precisamos de ser mais tolerantes e de as integrar na nossa comunidade.”

– Mulher, 75 anos, Austrália

“Temos de deixar de nos preocupar com o facto de podermos ofender outras nacionalidades e as suas tradições. Devíamos poder dizer ‘Feliz Natal’ em vez de ‘boas festas’, e as celebrações de Natal deviam ser realizadas nas escolas sem nos preocuparmos em ofender os outros na nossa chamada ‘sociedade democrática’.”

– Mulher, 70 anos, Austrália

É difícil agradar a toda a gente

Um dos desafios é que as pessoas no mesmo país podem oferecer soluções exatamente opostas. Por exemplo, no Reino Unido, algumas pessoas querem que os políticos ganhem mais dinheiro; outras, menos. Nos EUA, embora as alterações ao sistema eleitoral sejam uma das principais soluções do público para corrigir a democracia, alguns querem facilitar significativamente o voto através de métodos como o registo automático dos cidadãos ou facilitar o voto por correspondência. Outros querem acabar com estas práticas ou mesmo eliminar as máquinas de voto com ecrã táctil.

Reforma económica e necessidades básicas

As pessoas em vários países, principalmente nas nações de rendimento médio inquiridas (Argentina, Brasil, Índia, Indonésia, Quénia, México, Nigéria e África do Sul) destacam-se pela ênfase que colocam na reforma económica como meio de melhorar a democracia. Na Índia e na África do Sul, por exemplo, a questão ocupa o primeiro lugar entre os principais tópicos analisados; na Argentina, no Brasil, na Indonésia e no Quénia, ocupa o segundo lugar. Estes apelos incluem a criação de emprego, a redução da inflação, a alteração das prioridades da despesa pública, etc..

“Quando a educação, as estradas, os hospitais e a água potável estiverem disponíveis, então posso dizer que a democracia vai melhorar.”

Homem, 30 anos, Nigéria

Por vezes, as pessoas estabelecem um nexo de causalidade entre a economia e a democracia, sugerindo que a melhoria da primeira aperfeiçoaria a segunda. Por exemplo, uma mulher na Indonésia respondeu: “Melhorar as condições económicas para garantir que a democracia corre bem.” As pessoas também declararam que a satisfação das necessidades básicas é um precursor do funcionamento da democracia. Um homem sul-africano referiu que a democracia no seu país funcionaria melhor se o governo “criasse mais emprego para os jovens, arranjasse as estradas e nos desse água. Também têm de resolver o problema da eletricidade“. Na Índia, um homem afirmou: “A democracia precisa de desenvolvimento“.

De facto, políticas e legislação específicas – em particular melhorias nas infra-estruturas como estradas, hospitais, água, eletricidade e escolas – são o segundo tópico mais mencionado no Brasil, Índia, Nigéria e África do Sul. Alguns inquiridos apresentam listas de políticas que precisam de atenção, como uma mulher brasileira que apelou a “melhorar os cuidados de saúde, controlar o consumo de drogas, mais segurança para a população e melhorar a situação das pessoas na rua“.

Diferenças de prioridades nos países de rendimento alto e médio                                                                                                                                    

Para além da reforma económica, outras mudanças nas condições de vida também recebem mais ênfase em alguns países de rendimento médio e alto inquiridos:

• Na África do Sul e na Nigéria, ambos países de rendimento médio, as menções à reforma económica tendem a referir-se ao emprego. Noutros países de elevado rendimento, os apelos à mudança económica referem-se geralmente a outras questões económicas, como a inflação e as prioridades da despesa pública.
• Ao abordar a questão do dinheiro na política, os inquiridos dos países de rendimento médio citam geralmente mais a corrupção do que os dos países de rendimento elevado. Os inquiridos dos países de elevado rendimento tendem a referir “interesses especiais” de uma forma mais geral.
• As pessoas dos países de rendimento médio também se concentram mais em questões relacionadas com a segurança pública – incluindo a redução da criminalidade e o apoio à aplicação da lei – do que as dos países de rendimento elevado.
• Por seu lado, as pessoas dos 16 países de rendimento elevado inquiridos tendem a concentrar-se mais na reforma dos partidos políticos, na democracia directa, na reforma do governo e na reforma dos meios de comunicação social do que as das oito nações de rendimento médio auscultadas.

Sem mudanças e sem soluções – ou pelo menos sem soluções democráticas

“A democracia é boa porque temos a liberdade de nos exprimirmos sem sermos perseguidos, especialmente na política.”

homem, 26 anos, Argentina

Por vezes, as pessoas dizem que não há mudanças que possam fazer para que a democracia no seu país funcione melhor. Estas respostas incluem opiniões globalmente positivas sobre o status quo, como “Estou muito feliz por viver num país com democracia“. Um homem indiano respondeu simplesmente: “Tudo está a correr bem na Índia“. Alguns inquiridos chegam mesmo a comparar favoravelmente o seu sistema com outros, como disse um australiano: “Penso que atualmente funciona muito bem, muito melhor do que, por exemplo, nos EUA ou no Reino Unido, na Polónia ou em Israel“.

Mas alguns são mais pessimistas. Têm a sensação de que “não importa o que eu faça, nada vai mudar”. Tal como afirmou um homem brasileiro: “É difícil melhorar a situação. O Brasil é demasiado complicado“.

“O nosso sistema atual está avariado e não tenho a certeza se alguma coisa existe que o possa corrigir nesta altura.”

Mulher, 41 anos, EUA

E alguns não vêem melhores opções. Na Hungria – onde “não há mudanças” foi o segundo tópico mais citado – um homem referiu-se à citação de Winston Churchill sobre a democracia, dizendo: “A democracia é a pior forma de governo, sem contar com todas as outras que o homem tem tentado de tempos a tempos.”

Sem resposta

Em muitos países, uma percentagem considerável não dá qualquer resposta, dizendo que não sabe ou recusando-se a responder. Na maioria dos países, os que não responderam à pergunta tendem a ter níveis de educação formal mais baixos do que os que apresentaram uma solução substantiva. E nalguns locais – incluindo os EUA – esta situação apresentou como mais provável entre as mulheres do que entre os homens.

Poucos defendem o fim da democracia

Apesar do descontentamento considerável com a democracia, poucas pessoas sugerem a mudança para um sistema não democrático. Aqueles que defendem um novo sistema oferecem opções como uma junta militar, uma teocracia ou uma autocracia como possíveis novos sistemas.

Fonte: Pew Research Center

Imagem: © Elimendi Inagella