A Internet é o espelho da sociedade e o reflexo não é nada bonito

NOTA PRÉVIA: Numa altura em que a realidade física se mistura com a virtual e em que a Internet passou a fazer parte integrante do quotidiano de quase 3,5 mil milhões de pessoas em todo o mundo, não é exagero afirmar que esta sobreposição de universos se transformou num fenómeno de dimensões sem precedentes e que passámos a assistir ao “mundo em directo”. Para o bem e para o mal, o acesso imediato ao que de real acontece aos humanos em diferentes partes do mundo implica reacções igualmente imediatas, muitas vezes desprovidas de contexto e de reflexão prévia, num misto de excesso de informação e de desinformação.

Num ano particularmente complexo em que o terrorismo e a crise dos refugiados foram, sem dúvida, os acontecimentos que mais marcaram a Europa, foi também através da Internet que mais notícias bebemos, sendo constantemente intoxicados por imagens e comentários de violência atroz e observando, estupefactos, um ódio em crescendo, veiculado, não só por terroristas especialistas na venda de propaganda, mas por aqueles que até nos são próximos, nem que seja pelo facto de pertencerem à “nossa rede”.

Razão pela qual o artigo que se segue mistura as promessas falhadas da Internet, a ausência de respostas concertadas por parte da União Europeia no que à crise dos refugiados diz respeito, a luta contínua pela defesa dos direitos humanos, a terrível escolha entre a liberdade de expressão e a necessidade de censura em prol da segurança dos cidadãos e, por último, a percepção de que os valores universais da tolerância e da diversidade parecem estar cada vez mais longínquos.

“Vejo a Internet como a melhor das nossas esperanças… para que o mundo comece, finalmente, a transformar-se numa comunidade global e que todos se possam entender entre si”

Harley Hahn, escritor, filósofo, humorista e especialista em tecnologia

É quase uma (ou várias) pergunta de um milhão de dólares: a Internet contribui mais para disseminar o bem ou o mal? Foram alcançadas todas as promessas -optimistas – que, em meados da década de 90, previam que a rede das redes contribuiria para criar uma comunidade de cidadãos “do mundo”, informados, interactivos e tolerantes? Que seria a Net, através do seu enorme poder de comunicação e de geração de conhecimento, proveniente de inúmeras pessoas, oriundas de todos os países e culturas, que ofereceria o caminho para a paz? Ou ainda que um dos seus mais positivos impactos seria o declínio do “fundamentalismo”, dado que muitas crenças extremistas e irracionais seriam aberta e facilmente desacreditadas à medida que a capacidade dos internautas para pesquisar e encontrar a informação “verdadeira” e avaliar estas falsas verdades fosse melhorada? Ou que a Internet seria a ferramenta por excelência para fomentar e preservar o respeito pelos direitos humanos e promover os processos democráticos, imprescindível para atingirmos uma progressão pacífica no sentido de um nível de civilização mais elevado?

Mais ou menos 20 anos passados sobre este “wishful thinking” ninguém pode negar que a internet mudou, para melhor, inúmeros aspectos das nossas vidas, e que se torna crescentemente difícil imaginar a nossa existência sem ela. Mas também todos sabemos que, enquanto espelho de uma sociedade crescentemente intolerante, violenta, disposta a promover pequenos e grandes ódios, a Internet não escapa a esta tendência e que é o veículo perfeito para disseminar o pior que existe nos humanos que a utilizam.

[pull_quote_left]Assistirmos a níveis de violência crescentes, à profusão de discursos de ódio e intolerância, ao aumento do racismo, dentro e fora de portas, e a uma generalização de ódios de estimação que são inflamados até à exaustão nas redes sociais[/pull_quote_left]

Todavia e se pensarmos que, na sua “infância” o optimismo era reinante, que principais fenómenos podem ser enumerados para que as grandes expectativas, nomeadamente face a um contágio de tolerância entre cidadãos que passariam a viver na aldeia global, tenham saído gorados?

Em 2012, James Curran, o co-autor de um interessante livro intitulado “Misunderstanding the Internet” apontava para um conjunto de razões que podem ajudar a explicar este fracasso: a (ainda) desigualdade no acesso à web; o facto de a língua universal “falada” ser o inglês, o qual e de acordo com a Internet World Stats, é apenas compreendido por 26% dos utilizadores, em comparação, por exemplo, com apenas 4,8% que falam árabe, o que determina o nível de alcance de uma mensagem em termos globais; o facto de o mundo estar/ser profundamente dividido em conflitos de interesse e de valores – o que tem uma expressão crescente em websites e, nomeadamente, através dos media sociais, no que respeita ao fomento do ódio e não da tolerância e, por último, a persistência de regimes autoritários em que o discurso global é distorcido pela censura e intimidação levada a cabo pelos seus governantes.

Tudo isto adicionado ao facto de serem muitas as pessoas que passam mais tempo das suas vidas online do que offline, é possível afirmar que, neste ano complexo a terminar, é a Internet que influencia, negativamente, a sociedade, ou que é esta última que determina o estado de intolerância e violência crescente que temos vindo a assistir?

[pull_quote_center]Existem evidências crescentes que o incitamento online ao ódio conduz à violência offline[/pull_quote_center]Talvez a verdadeira resposta não interesse. O que interessa, sim, é o facto de, no final deste 2015, olharmos em volta e, tanto no mundo virtual, como no real – os quais, cada vez mais, se intersectam – assistirmos a níveis de violência crescentes, à profusão de discursos de ódio e intolerância, ao aumento do racismo, dentro e fora de portas, e a uma generalização de ódios de estimação que são inflamados até à exaustão nas redes sociais, até serem facilmente substituídos por outros, na medida em que todos os dias existe um “tema por excelência” , em torno do qual se perdem horas a destilar-se fel, num sem número de likes e comentários inimagináveis.

O que nos leva de regresso ao início deste artigo – o de que os mundos online e offline, enquanto espelho um do outro, estão a perder a guerra da tolerância e o respeito pelo “outro” – e aos dois dos grandes temas que marcaram o ano – a crise dos refugiados e o terrorismo. Até agora, ganha a violência e o medo: prestes a chegarmos a 2016, somos testemunhas do que alguns consideram ser o possível início do fim de uma “Europa sem fronteiras”, duas décadas depois do Acordo de Schengen, no mundo físico, e, no virtual, a propósito da limitação da liberdade de grupos de terroristas e discursos de ódio num ambiente pouco regulado como é a Internet, a uma subversão – sem dúvida e neste caso, urgente e necessária – daquilo que inicialmente se esperava da rede que iria mudar o mundo para melhor.

Ambas as questões conduzem-nos a dilemas complexos: como se restringe os movimentos e discursos dos “maus”, ao mesmo tempo que mantemos as liberdades individuais, a democracia e os direitos humanos pelos quais continuamos a lutar continuamente?

Tecnologia ao serviço do bem e controlo de fronteiras para impedir a circulação do mal?

A 3 de Dezembro último, e em comunicado, a Comissão Europeia (CE) lançou o EU Internet Forum, uma iniciativa cujo objectivo é juntar governos, a Europol, o Parlamento Europeu e as grandes empresas tecnológicas na luta contra conteúdos terroristas e discursos de ódio veiculados online.

“Os terroristas estão a abusar da Internet para disseminar a sua propaganda venenosa e isto tem de parar”, afirmou Dimitri Avramopoulos, Comissário Europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania. “Esta parceria lançada em conjunto com a indústria da Internet chega na altura certa para abordarmos este problema. Queremos resultados rápidos. E esta é uma nova forma de lidar com os abusos extremistas na internet, a qual permitirá a criação de uma plataforma de conhecimento especializado que possa ser partilhado, permitindo o desenvolvimento de conclusões operacionais e rápidas e a disseminação de vozes credíveis e poderosas que consigam desafiar as narrativas extremistas”, acrescentou.

[pull_quote_left]A liberdade de expressão é um direito humano, mas este direito não pode proteger discursos de ódio ilegais que incitem à violência e ao ódio[/pull_quote_left]O EU Internet Forum consiste num dos compromissos assumidos em Abril deste ano (no seguimento dos ataques ao Charlie Hebdo), na Agenda Europeia sobre a Segurança, assente na convicção de que a indústria da Internet pode – e deve – ter um papel principal contra a radicalização e o incitamento à violência. Tal como defendeu também a Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, “existem evidências crescentes que o incitamento online ao ódio conduz à violência offline”. Todavia, e como foi também sublinhado no comunicado, limitar e/ou erradicar este fenómeno consiste num exercício delicado, na medida em que exige uma definição clara, mas extremamente complexa, sobre onde acaba a liberdade de expressão e começa o discurso de ódio. “A liberdade de expressão é um direito humano, mas este direito não pode proteger discursos de ódio ilegais que incitem à violência e ao ódio”, declarou também.

Se até aqui o acordo é (praticamente) unânime, o mesmo não acontece com a reintrodução de controlo das fronteiras no Espaço Schengen – no qual estão incluídos 26 países – e que muitas vozes têm vindo a apelidar como mais uma ameaça a um dos projectos-chave da Europa. Todavia e numa tentativa de acalmar os ânimos, na passada quarta-feira, a Comissão Europeia revelou novos planos, aparentemente mais “suaves”, mas nem assim menos polémicos, anunciando a criação de uma nova guarda costeira e de fronteiras da União.

[pull_quote_left]A propósito do controlo das fronteiras, a Comissão Europeia revelou, esta semana, novos planos, aparentemente mais “suaves”, mas nem assim menos polémicos, anunciando a criação de uma nova guarda costeira e de fronteiras da União[/pull_quote_left]

Constituindo a mais recente proposta de um conjunto de outras, apoiadas em particular pela Alemanha, para tentar refrear o fluxo de migrantes económicos e refugiados e centralizar o poder em Bruxelas, o plano terá ainda de ser aprovado por todos os Estados-membros da União, contando já com o apoio expressod o país de Angela Merkel e da França. Por seu turno, o Reino Unido e a Irlanda, que não fazem parte do Acordo de Schengen, não serão cobertos pelos planos agora anunciados. Para além da necessidade de “contenção” do fluxo de refugiados do Médio Oriente e do Norte de África, o esforço em causa ganhou urgência redobrada com o temor, por parte de muitos países europeus, de estarem a perder o controlo das suas fronteiras (entre Janeiro e Novembro deste ano, chegaram à EU cerca de 1,5 milhões de pessoas). Em paralelo, os recentes ataques terroristas em Paris serviram apenas para reforçar preocupações há muito expressas por vários Estados-membros de que a questão “Schengen” poderia ser explorada pelos terroristas, permitindo a sua livre circulação entre as fronteiras nacionais da Europa, o que levou também a uma enorme desinformação – habilmente reforçada através das redes sociais – de que refugiados e terroristas “é tudo a mesma coisa”.

A medida em causa confere “poder” à Comissão para, nos casos em que determinado Estado-membro não estiver a agir “em conformidade” ou correctamente à chegada de uma vaga de refugiados, a qual possa “colocar em risco o Espaço Schengen”, esta possa decidir que a situação exija uma “acção urgente a nível europeu, mobilizando assim equipas da guarda costeira e de fronteiras”.

Na última reunião do ano do Conselho Europeu, a 17 e 18 de Dezembro, ficará definido o pacote global de medidas destinadas a reforçar as fronteiras externas da União Europeia, adoptadas esta quarta-feira. Apesar das declarações do presidente Juncker, que afirmou a defesa “de tudo o que o Espaço Schengen representa”, acrescentando ainda que “ao prepararmo-nos para um novo ano, a nossa determinação é mais forte que nunca e, por conseguinte, deixem-me dizer-vos; Schengen está para ficar”, as reacções não se fizeram esperar. A título de exemplo, a Amnistia Internacional emitiu de imediato um comunicado no qual alerta para que “a protecção das fronteiras externas não se faça à custa dos direitos dos refugiados à protecção e dos direitos alargados dos migrantes e requerentes de asilo”.

A culpa não é da Internet e o que falta à Europa não é arame farpado

“A vossa guerra virtual na Internet causará uma guerra real que recairá em cima das vossas cabeças”[mensagem do Estado Islâmico aos responsáveis pelo Twitter]

No início deste mês e a propósito de, mais uma vez, o autoproclamado Estado Islâmico ter declarado guerra ao Twitter, o qual fecha, de forma rotineira, todas as contas que consegue identificar como pertencentes ao grupo terrorista, o presidente executivo da Google, Eric Schmidt assinaria um artigo no The New York Times, exactamente a propósito do bem e do mal veiculado pela Internet. Citando o ensaio “Uma Declaração da Independência do Ciberespaço”, escrito em 1996 por John Perry Barlow, um dos três fundadores da Electronic Frontier Foundation, a organização sem fins lucrativos fundada em 1990 para defender as liberdades civis no mundo digital, em particular a privacidade, a liberdade de expressão e a inovação, Schmidt escolheu uma frase emblemática deste manifesto, a qual “prometia” que a internet seria um mundo onde qualquer pessoa, em qualquer lugar, poderia expressar as suas crenças, independentemente de quão singulares estas se afigurassem, sem medo de serem coagidos ao silêncio ou à conformidade. E, tal como afirmado anteriormente, em muitos casos a Internet cumpriu a sua promessa.

[pull_quote_left]Rotular os refugiados como ameaças à segurança – como os políticos de ambos os lados do Atlântico estão a fazer – apenas ateia o rastilho da intolerância, conferindo aos terroristas uma ferramenta potencial para convencer os jovens islâmicos de que o Ocidente não tem lugar para eles[/pull_quote_left]Todavia, no meio do artigo assinado pelo presidente da Google, o mesmo admite que ao permitir a veiculação das piores características da humanidade – sob a forma de inveja, opressão ou ódio – cabe aos líderes, sejam eles governamentais, da sociedade civil e das empresas de tecnologia, impedir que a Internet se transforme num veículo que reforce “o poder das pessoas erradas e das vozes erradas”. No mesmo artigo, Schmidt defende a construção de “ferramentas” que ajudem a diminuir as tensões crescentes nos media sociais – “uma espécie de verificador ortográfico, mas para o ódio e para a intimidação”. Desta forma, as contas dos grupos terroristas seriam o alvo, os vídeos de propaganda do Estado Islâmico seriam removidos antes de se espalharem e aqueles que ajudam a veicular as mensagens de contraterrorismo seriam ouvidos.

Mas o que parece uma proposta para o bem – e que vai também ao encontro dos objectivos do EU Internet Forum anteriormente citado – não é aceite de ânimo leve pelos defensores da liberdade de expressão na Internet. Não porque defendam os assassinos do Estado islâmico, ou qualquer outro grupo de ódio, mas porque este algoritmo defendido pelo presidente da Google se transformaria num “juiz” sem qualquer noção de perspectiva ou equilíbrio e moralmente ambíguo. Tudo porque o tipo de sistema apresentado como uma possível solução para “limpar” o ódio na Internet, quando nas mãos de governos ou empresas de tecnologia poderosas, teria o poder de definir o que é “bom” ou “moralmente aceitável” e isso, sim, é um ataque à liberdade de expressão.

Dúvidas de natureza similar podem surgir no que ao restabelecimento de fronteiras – ou à construção de muros ou edificação de cercas de arame farpado – no interior da Europa dizem respeito.

Como escreve John Shattuck, antigo embaixador norte-americano na República Checa, os ataques do Estado islâmico em Paris foram realizados para introduzir o medo no coração da Europa. Mas o problema é que “os políticos, ao equipararem os refugiados aos terroristas, estão apenas a pactuar com estes [últimos]”, assegura também. “Cercas de arame farpado e barreiras políticas estão a ser erguidas no caminho dos que procuram asilo”, acrescenta, e “rotular os refugiados como ameaças à segurança – como os políticos de ambos os lados do Atlântico estão a fazer – apenas ateia o rastilho da intolerância, conferindo aos terroristas uma ferramenta potencial para convencer os jovens islâmicos de que o Ocidente não tem lugar para eles”.

[pull_quote_left]Seja no mundo virtual, seja no real, a crise de valores que há tanto tempo se instalou na sociedade, parece persistir e ganhar força constante[/pull_quote_left]

Argumentos apoiados também por Emma Bonino, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros italianos e comissária europeia (e também membro fundadora do European Council on Foreign Relations) que responsabiliza – num interessante artigo onde partilha propostas claras para minimizar o problema dos refugiados – a ausência de uma resposta coordenada por parte da União Europeia pela transformação de “um problema gerível numa crise política grave”, a qual, tal como Angela Merkel tem vindo a alertar, poderá destruir a União Europeia, ou os valores que serviram como inspiração para a sua construção. Para Emma Bonino, a maioria dos Estados-membros da UE está, “de forma egoísta”, a concentrar-se nos seus próprios interesses, gerando conflitos entre os mesmos e “a precipitar o pânico, colocando os refugiados numa situação ainda mais perigosa”. Situação esta que, a seu ver, está a ser inteligentemente utilizada pelos grupos terroristas que apenas retiram vantagens da fragmentação de respostas da UE, vendendo uma imagem contrária aos valores sobre os quais o projecto europeu foi edificado. “Por esta razão”, alerta também, “é mais do que urgente que a União Europeia apoie uma estratégia abrangente para acabar com o pânico e com este sofrimento humano desnecessário”.

Adicionalmente e no mundo virtual, a Internet pode e deve também contribuir para acabar com o pânico e com o incitamento ao ódio, apostando naquilo que constituem também os seus princípios por excelência: a criação de uma comunidade de cidadãos do mundo informados e tolerantes. Mas isso só se alcança se os direitos humanos fundamentais continuarem a ser respeitados. E, em vez de censura produzida por algoritmos, há que gizar uma estratégia igualmente abrangente que privilegie a opinião de pessoas honestas e informadas, que aposte nos debates que possam produzir uma melhor compreensão das complexidades inerentes às lutas que hoje travamos e que se esforce por combater a desinformação e uma nova torre de Babel em ruínas.

Não sendo a proposta deste artigo mais do que um desafio à reflexão sobre os principais “males” que caracterizaram este ano prestes a findar, e longe da ousadia de conferir respostas a problemas tão complexos, há, contudo, uma ilação a retirar: seja no mundo virtual, seja no real, a crise de valores que há tanto tempo se instalou na sociedade, parece persistir e ganhar força constante.

E, como relembra também John Shattuck, “ a Europa moderna foi construída a partir das cinzas da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto. Os valores da Europa – e também os do principal ‘patrocinador’ do pós-guerra, os Estados Unidos, são a tolerância, a diversidade e os direitos humanos”.

E todos eles, seja na Internet ou na sociedade real em que nos movemos e respiramos, estão em pressão e depressão profundas. E o pior de tudo é que a ideia de um mundo transformado numa comunidade global onde todos se pudessem entender continua a ser, mais do que nunca, uma mera utopia.