As consequências de um ano de pandemia sentiram-se muito além da saúde e atingiram fortemente outras dimensões, como a educação e a situação económica. O relatório “Portugal, Balanço Social 2020”, que escrevi juntamente com o Bruno P. Carvalho e a Susana Peralta, é uma iniciativa plurianual que se destina a traçar um retrato da pobreza e da desigualdade no país. Este ano dedicamos um capítulo especial à primeira fase da pandemia covid-19 (março a setembro de 2020), que combina diversas fontes de dados para fazer a caracterização possível. O que já podemos verificar é que os efeitos da pandemia não são homogéneos entre os grupos da população
POR MARIANA ESTEVES
A sobrecarga no Serviço Nacional de Saúde (SNS), provocada pelo elevado número de doentes com covid-19 internados e aumento de óbitos, levou ao cancelamento de 1,22 milhões de consultas e ao adiamento de 135,8 milhares de cirurgias logo em abril de 2020. Inquéritos não representativos, mostraram que os efeitos vão além da saúde física e a saúde mental dos mais pobres, dos menos escolarizados e dos desempregados foi a mais afetada.
Na educação, o ensino à distância afetou de forma mais negativa as famílias mais pobres. Os dados do sistema de informação do Ministério da Educação (MISI), que agregam todos os alunos de Portugal continental, revelavam que, no ano letivo 2017/18, apenas 62% dos alunos com apoio dos Serviços de Ação Social Escolar (SASE), provenientes de famílias com menores rendimentos, tinham computador em casa. Apenas 52% destes alunos tinham internet em casa, face a 71% de alunos sem SASE que tinham acesso tanto a computador como a internet. Mas as desigualdades no ensino a distância não se esgotam em falta de acesso a ferramentas de estudo. Após a disponibilização universal e gratuita de conteúdos educativos através do programa Estudo em Casa, dados de audiências mostram que os alunos de famílias mais pobres foram os que menos alteraram o tempo de visualização do canal RTP memória. Isto parece sugerir que estes podem ter sido menos incentivados pelos pais para aproveitar este recurso.
A pandemia e o confinamento tiveram também importantes impactos no mercado de trabalho. Dependendo dos setores, as medidas de confinamento fizeram aumentar a prevalência do teletrabalho, ou levaram ao encerramento de empresas. As inscrições nos centros de emprego aumentaram 3,8 vezes entre abril de 2019 e de 2020, e são os jovens e as pessoas sem ensino superior que mais se inscrevem. Este aumento foi atenuado pelo regime de layoff simplificado, que, desde a entrada em vigor da medida (28 março), registou 1,2 milhões de trabalhadores inscritos em apenas um mês.
Os setores com profissões mais compatíveis com o teletrabalho recorreram menos ao layoff simplificado. Os trabalhadores em teletrabalho são em regra os que têm salários mais elevados e que por isso tiveram menos perdas de rendimento por causa do confinamento. Dados da SIBS Analytics, mostram que, em termos globais, as compras com meios de pagamento eletrónico diminuíram 38% entre abril de 2019 e de 2020. A contração do consumo afetou especialmente setores ligados ao turismo e ao retalho. A Restauração, os Alojamentos Turísticos, os Transportes de Passageiros e a Moda e Acessórios, com quebras entre os 82% e os 97% no mesmo período, foram os mais sacrificados.
Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que agregam informação de todos os trabalhadores do setor privado, permitem conhecer melhor quem são os trabalhadores destes setores. Comparativamente à média nacional, estes setores têm uma prevalência de salários baixos e vínculos precários, trabalhadores com qualificações mais baixas, e concentram mais mulheres e trabalhadores estrangeiros. Enquanto que a proporção de contratos de trabalho a termo certo a nível nacional é de 27%, no setor dos Alojamentos Turísticos é de 48%. A Restauração concentra um maior número de trabalhadores com escolaridade até ao ensino básico, 63%, face aos 49% da média nacional. Também a Restauração tem uma prevalência superior de trabalhadores estrangeiros (16% face a 6% da média nacional). Com exceção do setor de Transporte de Passageiros, as mulheres são a maioria da força de trabalho – no setor da Moda e Acessórios são 83,5% dos trabalhadores. Isto sugere que os grupos mais frágeis da população estão em piores condições face às alterações no mercado de trabalho induzidas pela crise pandémica.
O famoso barco onde íamos todos no início da pandemia relevou não levar toda a gente, e esta esta é apenas uma análise da primeira vaga. A segunda e terceira vagas, e as respetivas medidas de confinamento, vão potencialmente agudizar estes efeitos assimétricos. Há um enorme trabalho pela frente para não deixar para trás jovens, mulheres, precários, e todos aqueles que viram as suas vulnerabilidades socioeconómicas tomar dimensões insuportáveis ao longo do último ano.
NOTA: Relatório realizado no âmbito da Social Equity Iniciative, uma parceria Fundação “la caixa”, Banco BPI e Nova SBE
Investigadora do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center
