POR GABRIELA COSTA
Em 2016, um em cada quatro portugueses estava em risco de pobreza e exclusão social. O que coloca Portugal entre os nove países europeus com a taxa de pobreza mais alta. No ano passado a taxa de pobreza no país caiu para os 25,1%, mas ainda assim é superior à média da União Europeia, 23,4%, afectando 2,595 milhões de portugueses.
Os dados, divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das famílias realizado em Portugal em 2015, e cujos resultados são agora comparados com a situação dos diferentes países da UE, anteciparam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, celebrado a 17 de Outubro.
A data, instituída pelas Nações Unidas, foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objectivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano, o de não viver na miséria. Mas já em 1987, neste mesmo dia, Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Fourth World, apelara à reunião cívica em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.
Hoje, a erradicação da pobreza e da fome é uma meta prevista no segundo dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em curso até 2030, depois de ter sido um dos (não alcançados) oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano de 2000, e com execução até 2015.
[quote_center]Portugal está entre os nove países da Europa com a taxa de pobreza mais alta[/quote_center]
A nível global, a ONU estima que 6,5% da população continuará na pobreza extrema até 2030, revelando, num relatório publicado em Maio deste ano, que ainda existem 550 milhões de pessoas a viver nessas circunstâncias. Acresce que, em consequência dos conflitos armados e das alterações climáticas, a fome aumentou pela primeira vez em décadas, em 2016. E, segundo a Conferência Internacional sobre Água e Clima organizada pelo Conselho Mundial da Água em Marselha, nos dias 3 e 4 de Outubro, a sua erradicação a nível mundial exigirá um investimento de 17,4 mil milhões de euros, até 2030.
Entre muitas outras áreas de intervenção social, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (PIS) financia, através da mobilização de fundos europeus, várias iniciativas que contribuem, directa ou indirectamente, para o combate e erradicação da pobreza. É o caso dos três projectos que apresentamos de seguida os quais, através do Instrumento de Financiamento Parcerias para o Impacto – que reúne, neste momento, um total de 35 Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social (IIES) com financiamento confirmado -, são financiados pelo PIS em 70%, sendo os restantes 30% da responsabilidade de investidores sociais.
O VER conversou com os responsáveis dos projectos Movimento Zero Desperdício, Ao encontro de novas grainhas e Just a Change, a propósito desta semana em que a temática da pobreza está na agenda internacional de governos, organizações da sociedade civil e movimentos cívicos, um pouco por todo o planeta.
Quebrar o ciclo de pobreza que caracteriza o Douro
Partindo da experiência da Bagos D’Ouro (ABO) e de mais de seis anos a intervir na região do Douro, e do seu conhecimento sobre as necessidades de Murça e Armamar, o projecto Ao encontro de novas grainhas, que tem por objectivo reverter o ciclo de pobreza e de exclusão social através de um apoio regular às crianças e jovens e suas famílias nestes dois concelhos, visa replicar a metodologia já implementada por esta associação no terreno.
Como explica ao VER Maria Inês Taveira, a Metodologia ABO prevê um apoio regular à criança/jovem e à sua família, promovendo a valorização escolar através de um maior envolvimento e capacitação dos pais no acompanhamento educativo dos seus filhos, proporcionando um acompanhamento próximo aos menores com vista ao seu desenvolvimento pessoal e social (auto-estima) e identificando estratégias e oportunidades necessárias à promoção do seu sucesso educativo (motivação, rotinas, apoio ao estudo, regulação comportamental). Para tanto, abrange actividades de orientação vocacional e integração profissional.
Segundo a coordenadora geral da Associação Bagos D’Ouro, a par deste trabalho é realizado um acompanhamento social “de proximidade” às famílias, como forma de responder a necessidades no domínio da alimentação, habitação, saúde e vestuário, e “de as apoiar ao nível emocional e no desempenho das suas responsabilidades parentais”. Com esta abordagem, a associação acredita que “é possível reverter o ciclo da pobreza e da exclusão social nestas regiões e criar oportunidades para que estas crianças e jovens possam ter uma vida futura que não seja marcada nem pela precariedade, nem pela incerteza que caracteriza a maior parte dos seus agregados familiares”. Os quais, nesta região, estão “muito dependentes, por exemplo, dos ciclos da agricultura e viticultura”, explicita Maria Inês Taveira.
[quote_center]Em consequência de conflitos armados e alterações climáticas, a fome aumentou pela primeira vez em décadas, em 2016[/quote_center]
Actuando também ao nível da escola e comunidade, através de uma intervenção preventiva e atempada, o projecto da ABO financiado pela Portugal Inovação Social pretende assegurar o apoio escolar e familiar regular a 24 crianças e jovens (12 em cada concelho), “dotando-os de competências que lhes permitam, a médio e longo prazo, tornarem-se adultos responsáveis e trabalhadores”, sublinha a responsável. Como beneficiários indirectos contam-se também os pais e irmãos dos mesmos (aproximadamente mais 70 pessoas).
Promover o sucesso educativo (medida preventiva de redução do insucesso e abandono escolar precoce) através da monitorização da situação escolar (motivação e envolvimento do aluno, melhoria de hábitos e métodos de estudo e criação de experiências e oportunidades educativas, com consequente redução do absentismo e melhoria do desempenho e rendimento escolar e das competências pessoais e sociais, como a auto-estima e o comportamento) é um dos objectivos do projecto Ao encontro de novas grainhas. Como esclarece a coordenadora da ABO, este trabalho é desenvolvido a par com a promoção do envolvimento parental no acompanhamento educativo dos seus filhos (acompanhamento escolar, articulação com professores, mentoria e apoio com os recursos materiais e financeiros necessários ao prosseguimento de estudos).
Outro é orientar e promover a inserção na vida activa local, através de estratégias que promovam a orientação vocacional e integração profissional dos jovens, o conhecimento de um maior número de profissões e actividades de âmbito local e a melhoria de competências pessoais e profissionais. E outro ainda é, como referido, prestar apoio social e emocional às famílias.
O impacto do trabalho desenvolvido pela ABO ao longo dos anos (cujos resultados a associação monitoriza) traduz-se, por exemplo, em 89% de sucesso escolar (no que respeita à transição de ano) no ano lectivo 2015/2016. Mas também em 43% de desempenho Bom/Muito Bom/Excepcional; no cumprimento, por parte de 51% dos alunos acompanhados, do Compromisso Bagos d’Ouro; ou ainda por 55% das crianças e jovens que subiram ou mantiveram a média global anual.
Ao VER, Maria Inês Taveira adianta que no médio e longo prazo, “e actuando ao nível das causas do problema identificado”, a ABO procurará “assegurar a continuidade dos impactos assinalados” ao longo do tempo, o que deverá permitir “que a população destes concelhos esteja no futuro mais qualificada e mais sensibilizada e que venha a transportar estas atitudes para as gerações vindouras”.
[quote_center]Promovendo um acompanhamento social de proximidade, a Bagos D’Ouro quer quebrar o ciclo de pobreza e de exclusão social que caracteriza o Douro[/quote_center]
Face à missão de reverter o ciclo de pobreza e de exclusão social que caracteriza o Douro, a ABO defende que as principais áreas de impacto na comunidade serão o desenvolvimento ‘biopsicossocial’ da criança/ jovem; a promoção do sucesso escolar das crianças e jovens apoiados nos dois concelhos; a redução do abandono escolar precoce das crianças e jovens apoiados nos dois concelhos; e, a longo prazo, a promoção da integração profissional local face à taxa da região.
Neste momento está em curso o processo de sinalização das 24 crianças a apoiar, junto dos parceiros educativos e sociais de ambos os concelhos, explica Maria Inês Taveira, o que inclui visitas domiciliárias às famílias. Uma vez identificadas as famílias será iniciado o acompanhamento de proximidade, em escola e em casa, a cada uma das crianças e jovens que passarem a ser apoiadas pela ABO.
Nas palavras da coordenadora, o alargamento da actividade da ABO a 24 novas famílias “só é possível com o apoio resultante da candidatura aprovada no âmbito do Programa das Parcerias para o Impacto”, que permite cobrir 70% das despesas associadas ao projecto (um financiamento de 91 462,14 euros). Os restantes 30% (39 198,06 euros) são assegurados por investidores sociais (empresas privadas parceiras da ABO), no âmbito das suas políticas de responsabilidade social. Na sua opinião, a aprovação desta candidatura constitui “uma plataforma que pode abrir porta ao crescimento sustentado da actividade da ABO”, tendo como ponto de partida “o alargamento da sua área de influência”. Novos parceiros corporate e o apoio dos dois municípios e de empresas locais, cuja contribuição financeira possa suportar a maior parte dos custos anuais de funcionamento nos dois concelhos, “serão a base da sua sustentabilidade futura”, sublinha.
Para já, e na semana em que se assinala o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, a associação está em plena fase final de preparativos para o seu principal evento anual de angariação de fundos – a Wine Party Bagos d’Ouro –, “como forma de fortalecer a sua situação financeira e assegurar o apoio às 24 novas famílias de Murça e Armamar”.
Inverter o impacto da pobreza habitacional
A Just a Change reabilita casas de pessoas carenciadas, tendo como principal objectivo a luta contra a pobreza habitacional em Portugal. Apostando numa dinamização social única, a iniciativa permite, para além da intervenção directa com a reabilitação nos casos onde não existe solução no mercado tradicional/livre, o impacto social na própria pessoa que vê a sua casa reabilitada, e a mobilização voluntária dos jovens que realizam a reabilitação.
A associação trabalha “para devolver a dignidade habitacional” às famílias e idosos mais necessitados, “combatendo o seu isolamento e exclusão social” – ao proporcionar uma casa capaz de oferecer episódios de convívio, partilha e interacção entre os habitantes da casa, amigos e comunidade vizinha; “fortalecendo a saúde e o bem-estar” – ao tornar a casa mais confortável, protegida das condições climatéricas e da envolvência exterior e com condições de higiene e segurança; e “potenciando o desenvolvimento pessoal e familiar” – ao melhorar as condições do espaço de dentro de casa, criando lugares de estudo, leitura ou trabalho.
[quote_center]A Just a Change promove a reabilitação de casas de famílias carenciadas, invertendo o impacto negativo da pobreza habitacional[/quote_center]
À conversa com o VER, Mariana Barbosa, Responsável Administrativa da Just a Change, sublinha que a associação “acredita que uma habitação digna é muitas vezes o ponto de partida para que se opere uma mudança radical em toda uma vida. Recuperar a casa de uma família permite reencontrar laços perdidos e muitas vezes cortar ciclos de pobreza”.
Este projecto de inovação social promove a reabilitação destas casas por jovens universitários, invertendo assim o impacto negativo que a pobreza habitacional tem na vida de indivíduos carenciados, e consequentemente no tecido urbano, com uma solução alternativa ao realojamento e à criação de bairros sociais.
Em Lisboa o projecto está em execução com o principal apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e no Porto está em execução com os apoios da Fundação Manuel António da Mota e da Câmara Municipal. O financiamento atribuído pela Portugal Inovação Social (num total de 78 750 euros, a que acrescem 33 750 euros atribuídos por investidores sociais), visa desenvolver e expandir o projecto para a zona Norte.
No dia 17 de Outubro, e “como sempre faz”, a Just a Change esteve a trabalhar nas suas obras, lutando contra a pobreza habitacional.
Portugal não se pode dar ao lixo
Cerca de um terço de todos os alimentos produzidos no mundo é perdido ou desperdiçado. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o custo global do desperdício alimentar ascende a 1700 mil milhões de dólares por ano e os consumidores são responsáveis por 52% do desperdício, contra os 9% da distribuição, 17% da indústria transformadora e 23% da indústria produtora. O desperdício de perto de um terço de todos os alimentos produzidos no mundo provoca um impacto de 8% na emissão de gases com efeito de estufa.
Para além dos importantes impactos económicos e ambientais, o desperdício de alimentos assume também um importante aspecto social, num mundo em que 800 milhões de pessoas sofrem de fome e onde a recolha e a redistribuição dos excedentes alimentares deveria ser facilitada, para que quem deles mais necessita pudesse ter acesso a uma alimentação segura.
Só na União Europeia, estima-se em cerca de 88 milhões de toneladas a quantidade de produtos alimentares que são desperdiçados anualmente, o que equivale a cerca de 20 % da totalidade dos alimentos produzidos. De acordo com o Relatório da Fusions, de Setembro de 2016, os custos correspondentes são de 143 mil milhões de euros. Há perda ou desperdício ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar: na exploração agrícola, na transformação e fabrico, nas lojas, nos restaurantes e cantinas, e mesmo em casa.
Em Portugal, todos os anos, um milhão de toneladas de alimentos acaba no lixo, ou seja, cada português desperdiça em média 132 quilos de comida por ano. Só as famílias desperdiçam 324 mil toneladas. E 17% da comida é deitada fora ainda antes de chegar aos consumidores.
[quote_center]O Movimento ZERO DESPERDÍCIO passou de uma boa ideia à prática sustentada da perspectiva de economia circular, isto é, da eficiência de recursos[/quote_center]
Para alertar para esta realidade e combater este fenómeno perverso, há uma associação nacional sem fins lucrativos que promove atitudes político-administrativas, sociais, económicas, éticas e ambientais com o objectivo de evitar a geração de desperdício e, quando tal não é possível, recuperar o desperdício gerado.
Dedicando-se inicialmente a esta missão em relação a alimentos preparados, confeccionados e alimentos que se aproximavam do seu prazo de validade, a DARIACORDAR (DA) lançou, em Abril de 2012, e com a ajuda do trabalho pró-bono da agência de publicidade e comunicação J.W.T, o Movimento de cidadania ZERO DESPERDÍCIO (MZD).
Sob o lema ‘Portugal não se pode dar ao lixo’, este Movimento consciencializa e mobiliza para a importância desta temática e incentiva a adopção de atitudes anti-resíduo, inspirando outras iniciativas com este propósito e, simultaneamente, divulgando a sua rede de redistribuição, para potenciar mais parcerias e colaborações no projecto, o qual passa por capacitar instituições sociais para a recuperação de alimentos perecíveis e por conectar doadores com os receptores adequados.
No arranque do projecto, a grande ambição foi “colocar na agenda política prioritária este tema”, como explica, em declarações ao VER, a presidente e co-fundadora da DA/MZD, Paula Policarpo: “começámos por tentar perceber com a ASAE, ainda em 2010, porque não era possível recuperar aquele tipo de alimentos, e a resposta foi ‘é possível’. A legislação portuguesa (que decorre de três regulamentos europeus transpostos) “não é um problema se respeitarmos o seu objectivo último, que é o de evitar a contaminação por ingestão de alimentos inseguros e garantir a rastreabilidade da cadeia de recuperação em todos os operadores”, diz.
Assim, desde 2011, a DA criou com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica listas de verificação e procedimentos de segurança para a recolha, armazenamento, transporte e distribuição destes alimentos em todos os cenários (quentes, expostos, frios, vending, etc.) e, mais tarde compilou também com a ASAE e com a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária um código de boas práticas e um vídeo de capacitação sobre os passos necessários para garantir a segurança alimentar em todo processo/circuito, de modo a proteger a saúde dos consumidores finais. E obteve autorização legal para agir.
Segundo Paula Policarpo, o desafio seguinte foi conceber um plano operacional – Zero Desperdício – para que os alimentos recuperados alcançassem as pessoas necessitadas, sem custos financeiros acrescidos. O modelo incluía um doador, um receptor e uma entidade que validasse esse receptor (uma Junta de Freguesia ou Câmara Municipal), usando os meios e os recursos já existentes nesse território.
Este modelo pode ser usado para a recuperação e a redistribuição de alimentos, mas também para outros bens ou materiais, e pode ser replicado. Na sua base “está a ideia de não desperdiçar recursos”, nomeadamente “financeiros” e, para tanto, é necessário “perceber os meios e capacidade instalada localmente e torná-los disponíveis nessa área ou território para a recuperação de alimentos, criando ou potenciando as redes”, sublinha a responsável.
A DA estabeleceu e assinou protocolos com todo o tipo de doadores de alimentos, tais como restaurantes, hotéis, cantinas (públicas e privadas), hospitais, universidades, máquinas de venda automática, supermercados e órgãos de soberania, entre outros, quer a nível local, quer a nível nacional. As autarquias assumem um papel de co-gestão do programa ZERO DESPERDÍCIO, “co-articulando no território os parceiros em rede” (doadores de alimentos e entidades receptoras, como IPSS e ONGs), mas “o modelo é flexível”, já que nalguns territórios a DA tem o papel de intermediação/facilitação e de monitorização dos processos, para além de actuar como a entidade coordenadora de toda a rede implementada.
Actualmente o Movimento ZERO DESPERDÍCIO assume-se como uma iniciativa da sociedade civil que evoluiu “com bons resultados e com enorme retorno e impacto social, económico, ambiental, ético e de mudança de atitudes e comportamentos”, que “de uma boa ideia passou à prática sustentada” da “perspectiva de economia circular, isto é, da eficiência de recursos”, como conclui Paula Policarpo.
O MZD permitiu recuperar, entre 2013 e Agosto de 2017, cerca de 4 211 160 refeições, o que gerou um valor económico na ordem dos 10 625 936 euros, e teve um impacto ambiental que se traduz em 8 843 toneladas de CO2 evitadas, e 2 106 toneladas de resíduos orgânicos evitadas.
Este ano, e face a estes resultados, a associação está a expandir a sua actuação a nível nacional, em particular na região Norte, onde, graças ao apoio do Portugal 2020, e concretamente ao financiamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (que, através das suas Parcerias para o Impacto, financia com 70 mil euros esta iniciativa, a qual recebe ainda 30 mil euros por parte de Investidores sociais), está a desenvolver, de forma sustentada, o modelo de replicação ZERO DESPERDÍCIO aos municípios onde actua a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, parceiro da DA. Actualmente o programa ZD ainda só está implementado em Paranhos mas, como adianta ao VER Paula Policarpo, o objectivo é alargar o mesmo a todo o território nacional, com várias parcerias regionais.
Já a nível internacional, a expansão do projecto ambiciona-se nos Estados Membros da UE e não só, “tanto por via da app tecnológica que estamos a desenhar e construir no âmbito do consórcio europeu de que fazemos parte – projecto FORCE do Horizonte 2020 (Cities Cooperating for a Circular Economy), como porque a UE, através do programa FUSIONS, e a FAO, através do programa SAVE FOOD, traduziram em 2014 o nosso manual de replicação do programa operacional ZERO DESPERDÍCIO, que permite replicar o modelo e o programa noutros territórios”.
Para o futuro, a DARIACORDAR quer garantir que este Movimento tenha uma cobertura geográfica cada vez mais abrangente, e que inclua “cada vez mais fontes de alimentos ainda desaproveitadas na nossa cadeia de valor”. Esta expansão será em grande parte suportada pela adopção de novas ferramentas tecnológicas que permitam gerir todo o processo de forma mais eficiente. Outro “próximo grande desafio” será incluir na cadeia de valor do MZD “todas as fases da hierarquia de recuperação do desperdício alimentar”, incluindo “o escoamento no consumo animal ou aplicações industriais” dos alimentos para os quais “já se encontra esgotada”, em várias geografias, a via da recuperação para a alimentação humana.
Como explica também a presidente do MZD, será necessário apostar ainda em duas outras áreas: por um lado, na certificação dos impactos ambientais gerados por esta actividade (a qual se reveste “de especial importância” se pensarmos que a União Europeia definiu metas obrigatórias para a redução dos resíduos urbanos, dos quais o desperdício alimentar é um dos maiores componentes, e que a ONU propôs como meta para 2030 a redução do desperdício alimentar em 50%); e, por outro, na “implementação, de uma vez por todas, de legislação adequada e transversal que clarifique e suporte esta actividade em todas as suas vertentes, e de forma integrada”.
Por último, a DA quer preparar-se para a gestão de excedentes de outros fluxos de bens, materiais e produtos, e manter o esforço na área da sensibilização e educação, pelo que vai, ainda em 2017, lançar uma nova colecção digital de livros para crianças e outros públicos-alvo, dando sequência à colecção ZERO DESPERDÍCIO lançada em 2015 de quatro livros/ferramentas pedagógicas, para leitores dos 6 aos 10 anos, que estão no Plano Nacional de Leitura e têm uma versão áudio-livro que estará online na sua biblioteca digital, onde também já está disponível uma nova colecção para crianças sobre alimentação saudável, sustentável e segura.
Até lá, a visão de um mundo mais sustentável e sem desperdício do projecto é praticada continuamente, contribuindo, não apenas no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza mas todos os dias, para complementar respostas à insuficiente alimentação de muitas pessoas.
#StopPoverty
Este ano, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, celebrado a 17 de Outubro, a Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal associou-se à Campanha StopPoverty, conduzida pela ATD Fourth Word, contribuindo para uma acção a nível global de luta contra este fenómeno devastador a nível mundial.
Para a EAPN Portugal a pobreza “é uma forma de violência que leva à humilhação e silencia as pessoas. Destrói vidas”. Todos os anos, em todo o mundo, um número crescente de pessoas de diferentes origens unem-se para rejeitar a pobreza, pressionando para que os direitos humanos básicos sejam respeitados e instando as organizações e as instituições a agir. Esses esforços “provaram, uma e outra vez, que, quando trabalhamos juntos, podemos combater/erradicar a exclusão e a pobreza”, defende a organização.
Neste dia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu uma delegação de cidadãos em situação de pobreza e exclusão social – o Conselho Nacional de Cidadãos, composto por um representante de cada Conselho Local, dinamizado pelos 18 Núcleos Distritais da EAPN Portugal, conjuntamente com a Direcção da EAPN Portugal; e esta Rede promoveu ainda o “IX Fórum Nacional de Combate à Pobreza e/ou Exclusão Social”, que se realizou em Lisboa, nos dias 17 e 18 de Outubro, para além de diversas acções de debate e sensibilização para o fenómeno da pobreza, que decorreram em simultâneo com iniciativas de outras organizações e organizadas em parceria, como vigílias e acções educativas.
Jornalista
