A Comissão Europeia propôs recentemente uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com 1990. Para Bruxelas este é um passo considerado fundamental para se atingir o objetivo, definido para 2050, de a Europa poder vir a ser o primeiro continente com impacto neutro no clima. No entanto, a pouco mais de 25 anos de distância muito está (ainda) por fazer
POR NUNO GAMA DE OLIVEIRA PINTO
A correr contra o tempo, a Comissão Europeia tem vindo a adotar um conjunto de propostas para adequar as políticas europeias nos domínios do clima, da energia, dos transportes e da fiscalidade de modo a reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, face aos níveis registados em 1990.
Por outro lado, no quadro do Pacto Ecológico Europeu, a União Europeia (UE) elevou recentemente o nível das metas europeias relativas à utilização de energias renováveis e à melhoria da eficiência energética, esperando assumir desta forma a liderança mundial na transição para as energias limpas.
Até 2030, as fontes de energia renováveis terão de representar, no mínimo, 42,5 % da matriz energética da UE, com a meta fixada em cerca de 45 %. A UE comprometeu-se igualmente a melhorar a eficiência energética em 11,7 % durante a década em curso.
De acordo com dados divulgados pela Comissão Europeia, as importações de combustíveis fósseis representaram mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia em 2022. Este valor foi fortemente influenciado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia e pelo aumento da dependência da UE de um maior número de fornecimentos provenientes de países terceiros. Por outro lado, Bruxelas estima que, nos últimos cinco anos, os prejuízos económicos provocados pelos efeitos das alterações climáticas possam ter ascendido a 170 mil milhões de euros.
Ação climática e sustentabilidade
Recentemente foi apresentado em Portugal, com o apoio da Comissão Europeia, um novo programa temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030 -. Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.
O novo programa irá dispor de um financiamento global de 3.1 mil milhões de euros ao abrigo do Fundo de Coesão. Destina-se a apoiar a sustentabilidade, a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário, e os portos marítimos. Enquadrado nos objetivos estratégicos definidos pela União Europeia, espera-se que este programa possa contribuir para reforçar a aposta na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, mas também no desenvolvimento de uma Europa mais conectada, que integre os principais investimentos destinados à criação de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027. Decorre do Acordo de Parceria assinado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
Num contexto de profundas alterações políticas e económicas à escala global, e dada a exiguidade do atual quadro financeiro plurianual da União Europeia, importa que Portugal consiga executar com êxito o conjunto de investimentos previstos não só no quadro do Portugal 2030, onde este programa se insere, mas também o (muito) que falta ainda fazer no âmbito do PRR, cujo prazo de execução terminará em 2026.
Professor Universitário. Investigador Coordenador.
Vice-Presidente da Direção da EuroDefense – Portugal
